Hermenêutica, jurisdição constitucional e direitos fundamentais

O presente projeto pretende desenvolver estudos sobre as temáticas que norteiam a hermenêutica jurídica, o processo constitucional que se aplica na jurisdição constitucional e os direitos fundamentais.

Coordenador: Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (marcelo.apolinario@ufpel.edu.br | marcelo_apolinario@hotmail.com)

Objetivos: Promover no espaço acadêmico reflexões criticas acerca das questões inerentes à hermenêutica jurídica moderna e contemporânea, a jurisdição constitucional e a teoria dos direitos fundamentais. O objetivo principal é verificar como o STF vem atuando nessas vertentes.

Público-alvo: Estudantes de pós-graduação e graduação.