Estudos Dirigidos: Direito Individual e Coletivo do Trabalho

O projeto Estudos Dirigidos: Direito Individual e Coletivo do Trabalho oferece conteúdo organizado e didático sobre os principais institutos que regulam as relações de trabalho, abrangendo tanto os aspectos individuais quanto coletivos. O material integra fundamentos teóricos, legislação e jurisprudência, promovendo compreensão clara e aplicação prática dos temas. Destina-se a estudantes e profissionais da área jurídica, auxiliando na preparação acadêmica, em exames e na atuação profissional.

Coordenadora: Profª. Drª. Jane Gombar Azevedo Oliveira (jane.gombar@ufpel.edu.br)

Objetivos: O projeto Estudos Dirigidos: Direito Individual e Coletivo do Trabalho tem como objetivo proporcionar um0a abordagem estruturada e aprofundada dos principais institutos que regulam as relações de trabalho, tanto no âmbito individual quanto coletivo. O conteúdo é organizado de forma didática, permitindo a compreensão progressiva dos temas essenciais da disciplina.

No eixo do Direito Individual do Trabalho, são analisados aspectos como relação de emprego, direitos e deveres das partes, jornada de trabalho, remuneração, rescisão contratual e garantias trabalhistas, sempre com base na legislação vigente e na interpretação jurisprudencial.

Já no campo do Direito Coletivo do Trabalho, o estudo contempla temas como organização sindical, negociação coletiva, convenções e acordos coletivos, greve e representação dos trabalhadores, destacando sua relevância para o equilíbrio das relações laborais.

O material é voltado a estudantes, candidatos a exames e concursos, bem como profissionais da área jurídica, promovendo aprendizado direcionado, visão crítica e aplicação prática dos conteúdos no contexto das relações de trabalho.