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Ensino, Pesquisa e Extensão

A Faculdade de Direito da UFPel compreende e promove a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão como pilares essenciais para uma formação jurídica completa e para o desenvolvimento social. Através da articulação contínua desses eixos, a Faculdade busca oferecer uma experiência acadêmica enriquecedora, capacitando seus estudantes para uma atuação profissional ética e transformadora, e contribuindo ativamente para a produção de conhecimento e o diálogo com a sociedade.

 

ENSINO

A Faculdade de Direito da UFPel dedica-se a proporcionar um ensino jurídico de excelência, fundamentado na liberdade de cátedra e em metodologias pedagógicas inovadoras. O compromisso reside em formar profissionais críticos, éticos e preparados para os desafios contemporâneos do Direito, incentivando o desenvolvimento integral do estudante através de uma abordagem didática que integra teoria e prática.

  • Projetos e Programas com ênfase em Ensino: A Faculdade de Direito fomenta diversas iniciativas que enriquecem o processo de ensino-aprendizagem, oferecendo aos estudantes oportunidades de aprofundamento e aplicação do conhecimento. Estes projetos complementam a grade curricular, estimulando a participação ativa e o desenvolvimento de habilidades.
  • Monitoria e Tutoria: Acompanhamento e suporte acadêmico para estudantes, promovendo a troca de conhecimentos e o desenvolvimento da didática.
  • Iniciação à Docência: Programas que oferecem aos alunos a oportunidade de vivenciar a prática docente, sob orientação de professores.

PESQUISA

A Faculdade de Direito da UFPel valoriza a pesquisa como um motor essencial para a produção de conhecimento, a inovação jurídica e a formação de pensamento crítico. Os docentes e estudantes estão engajados em investigações que buscam compreender e propor soluções para os complexos desafios sociais e jurídicos contemporâneos, contribuindo para o avanço da ciência do Direito.

  • Projetos e Programas com ênfase em Pesquisa: A Faculdade abriga diversos grupos e projetos de pesquisa que atuam em diferentes linhas temáticas, promovendo a investigação aprofundada e a interdisciplinaridade. A participação de estudantes, por meio de bolsas de Iniciação Científica e outros programas, é incentivada e fundamental para o desenvolvimento de novos pesquisadores.
  • Iniciação Científica (IC): Oportunidades para estudantes de graduação desenvolverem projetos de pesquisa sob orientação docente, com possibilidade de bolsas.
  • Produção Acadêmica: A Faculdade de Direito destaca-se pela sua produção acadêmica, divulgando os resultados de pesquisas e debates jurídicos relevantes.

 

EXTENSÃO

A Extensão Universitária é o elo fundamental entre a Faculdade de Direito da UFPel e a sociedade. Por meio de ações extensionistas, a instituição aplica o conhecimento produzido, promove a cidadania e contribui diretamente para a transformação social. Os projetos buscam instrumentalizar o saber jurídico, formando profissionais engajados e socialmente responsáveis, que atuam para democratizar o acesso ao direito e para o bem-estar da comunidade.

  • Projetos e Programas com ênfase em Extensão: A Faculdade de Direito está ativamente envolvida em uma série de projetos que levam o conhecimento jurídico para além dos muros da universidade, oferecendo serviços e promovendo o diálogo com a comunidade.
  • Eventos de Extensão: A Faculdade de Direito promove regularmente cursos, oficinas, seminários, palestras e atividades culturais e artísticas abertas à comunidade, como parte de suas ações de extensão.

Ademais, o Curso de Direito integra a extensão por meio de uma abordagem híbrida, conforme a Resolução COCEPE nº 30/2022. A Extensão Universitária é um pilar fundamental na formação do estudante de Direito da UFPel, seguindo a Meta 12.7 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), que exige um mínimo de 10% do total de créditos curriculares em atividades de extensão.

A extensão na Faculdade de Direito busca instrumentalizar a aplicação dos conhecimentos acadêmicos em prol da comunidade, promovendo a ação cidadã e a transformação social. O foco é na integração entre teoria e prática, estimulando os estudantes a participarem ativamente em diversas ações para a comunidade externa, democratizando o conhecimento produzido pela Universidade.

Integralização Curricular em Extensão: A carga horária em extensão (EXT) e as Atividades Curriculares em Extensão (ACEs) são integradas ao currículo da seguinte forma:

  • Atividades Curriculares em Extensão (ACEs): 14 créditos ou 210 horas em programas e projetos de extensão.
  • Carga Horária de Disciplinas em Extensão (EXT): 14 créditos ou 210 horas incorporadas em disciplinas regulares.
  • ACE em Atividades Complementares: 2 créditos ou 30 horas.

Isso totaliza 10,79% da carga horária total do curso (4.170 horas), superando o mínimo exigido. As disciplinas com carga horária em extensão incluem: História do Direito (1º ano), Estágio I e II (4º e 5º anos), e Estágio III – SAJ II (6º ano), além de disciplinas optativas como Direito de Execução Penal, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Métodos Adequados de Resoluções de Conflitos e Política Criminal.

Clique aqui para acessar o Memorando nº 51/2025/CG_Direito/FD para mais informações acerca da comprovação das horas curriculares de extensão em razão da transição curricular entre Projetos Pedagógicos do Curso.

 

PROJETOS UNIFICADOS: A INDISSOCIABILIDADE EM AÇÃO

Desde 15 de dezembro de 2019, a UFPel adotou um sistema de cadastro único para programas, projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão: o módulo de Projetos Unificados do sistema COBALTO. Essa iniciativa, alinhada com as inovações trazidas pela Resolução 10/2015 do COCEPE, permite a criação de programas e projetos que integram ações nas três dimensões (ensino, pesquisa e extensão) em um mesmo escopo, promovendo a interdisciplinaridade e uma abordagem mais holística.

A característica principal dos Projetos Unificados é a possibilidade de reunir e gerenciar atividades que perpassam as fronteiras tradicionais do ensino, da pesquisa e da extensão. Embora um projeto possa ter uma ênfase dominante (que reflete sua principal natureza no momento do registro), ele pode e frequentemente incorpora ações das outras dimensões, enriquecendo a experiência acadêmica e o impacto social.

Por exemplo, programas e projetos com ênfase em ensino objetivam contribuir diretamente para o aprimoramento e qualificação do processo de ensino-aprendizagem nos cursos de graduação e/ou pós-graduação, mas podem, ao mesmo tempo, gerar pesquisa e realizar ações de extensão. Essa flexibilidade e integração refletem o compromisso da UFPel e da Faculdade de Direito em construir um conhecimento que dialoga constantemente com as necessidades da comunidade e a formação de seus estudantes.

Navegue pelas seções abaixo para conhecer as iniciativas e projetos em cada uma dessas áreas.

 

Conheça os Projetos Unificados registrados na Faculdade de Direito:

TítuloÊnfaseInícioFim
Consumo e vulnerabilidade na sociedade contemporâneaEnsino15/12/201913/12/2027
Grupo de Estudos Temas de Direito PúblicoEnsino20/03/202009/03/2027
Direito, Educação e Vulnerabilidade - GEDEVEnsino01/04/202030/03/2028
Estudos Dirigidos: Direito Individual e Coletivo do TrabalhoEnsino02/05/202230/12/2028
Material Didático: Direito Processual do TrabalhoEnsino02/05/202230/12/2028
Hermenêutica, jurisdição constitucional e direitos fundamentaisEnsino10/03/202510/03/2029
Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle SocialEnsino10/04/202531/12/2027
GEAPP: Grupo de Estudos Avançados em Processo PenalEnsino01/06/202501/06/2028
Grupo de Estudos em Direito e Clima (GPDClima)Ensino04/09/202504/09/2028
Acesso à Justiça no século XXI: o tratamento dos conflitos na contemporaneidade.Pesquisa16/03/202031/12/2028
Cárcere e vulnerabilidade socialPesquisa01/08/202031/07/2028
Direito, Educação e VulnerabilidadePesquisa01/07/202030/06/2028
Inventar: arte e construção do conhecimento científicoPesquisa01/07/202031/01/2027
Serviços públicos na Constituição de 1988 conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPesquisa21/12/202020/12/2028
Jurisdição Constitucional, diálogos institucionais entre os poderes e tutela dos direitos fundamentaisPesquisa15/04/202115/04/2027
Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores na sociedade contemporâneaPesquisa01/01/202231/12/2028
A solidariedade na Constituição Federal de 1988: natureza e efetividade da norma do Art. 3, inciso IPesquisa14/02/202230/12/2028
Convenções processuais e a prática forensePesquisa04/07/202220/12/2027
O Direito Privado na Contemporaneidade: novas tecnologias e vulnerabilidades sociaisPesquisa25/10/202225/10/2028
Cuidando dos seus e dos outros: estratégias, espaços e redes de proteção e cuidado mobilizadas por mulheres moradores das periferiasPesquisa20/04/202319/04/2026
Impactos das mudanças climáticas nos direitos sociaisPesquisa01/07/202417/06/2026
Perfil de identificadores de litígios climáticos para políticas, programas e estratégias de adaptação, mitigação e resiliência no estado do Rio Grande do SulPesquisa05/03/202501/03/2027
Projeto de Pesquisa Sistema de Justiça Criminal, Estado e PolíticaPesquisa01/06/202501/06/2028
Cibernética, Cibersegurança e Direito DigitalPesquisa10/06/202510/06/2029
A Tutela dos Sujeitos Vulneráveis no Direito Internacional Privado: um estudo comparado entre o Mercosul e a União EuropeiaPesquisa01/10/202501/10/2027
DEFENSA Assessoria Criminal PopularExtensão01/01/201731/12/2028
Clínica Jurídico-PenitenciáriaExtensão01/04/201931/03/2030
O Direito de olho no socialExtensão12/08/201916/04/2027
Balcão do Consumidor - SAJ/UFPELExtensão12/08/201904/03/2031
Educação em Direitos Humanos: igualdade e discriminaçãoExtensão01/04/202001/04/2026
AJI - Assistência Jurídica ItineranteExtensão31/07/202316/04/2027
Superendividamento - Núcleo MultidisciplinarExtensão31/07/202330/07/2027
Educação em Direitos Humanos: Podcast “Café com Direito”Extensão04/03/202430/12/2026
Observatório de Direitos SociaisExtensão26/05/202431/12/2027
Orientajur - prática jurídica simulada e vulnerabilidadeExtensão01/03/202501/03/2029
Clínica INTERMIGRAExtensão17/03/202516/03/2026
Intersecções entre arte e direito: estratégias para a democratização do conhecimento de direitos sociais na comunidade de Pelotas e regiãoExtensão15/04/202515/02/2027
"Leitura Livre!" Direito à leitura entre pessoas privadas de liberdadeExtensão01/06/202501/06/2027

Página gerada com informações do COBALTO - Sistema Integrado de Gestão. Dados obtidos do sistema são atualizados a cada 5 minutos.