Início da Terceirização dos RUs da UFPel
O atual Restaurante Escola, que passará a ser denominado Restaurante Universitário, mudará de local e de regime jurídico, e isso precisa NOS INTERESSAR! Trata-se da mudança para a rua Santa Cruz, entre Tiradentes e Lobo da Costa, e da TERCEIRIZAÇÃO TOTAL desse espaço mais do que importante para nossa permanência na cidade e na UFPel.
Manifestamos REPÚDIO, inicialmente, à assinatura do contrato, pela reitoria, com uma empresa de prestação de serviços de alimentação coletiva no dia 6 de março do corrente ano, sem prévio debate sobre tal contrato junto à comunidade. Entendemos que, no mínimo, a reitoria deveria ter promovido uma CONSULTA a quem é atingido diretamente pelo serviço prestado, isto é, a nós ESTUDANTES, bem como às/aos TRABALHADORAS/ES TERCEIRIZADAS/OS desse serviço.
Foi solicitado pela PRAE que o DCE divulgasse uma carta, no início de abril, escrita exclusivamente pela reitoria. Após conversarmos, principalmente na reunião aberta do último sábado (21), entendemos por óbvio que devemos sim publicitar a carta, mas juntamente com algum documento oficial que aponte os marcos desse novo RU. Por isso, segue o CONTRATO com a empresa vencedora da licitação, que solicitamos à PRAE nos últimos dias, além da carta que possui as informações que foram divulgadas na segunda (23), no site da UFPel.
Essa é uma entre as muitas questões envolvidas. O plano da reitoria é que, ao fim do presente contrato e do que será firmado através de licitação do RU do Capão, e da disponibilização dos espaços para o RU do Anglo e para o da nova Casa de Estudante, seja realizado processo licitatório para que UMA ÚNICA EMPRESA preste os serviços alimentícios à TODA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFPEL. Essa mudança, de convênio com a Fundação de Apoio Universitário (FAU) para contrato com uma empresa, precisa ser discutida e estudada amplamente.
Além de tudo, foram encontrados processos de execução fiscal em que outras empresas, pertencentes a Zaide Maria Neckel, proprietária da empresa vencedora da licitação, foram condenadas a pagar dívidas vultuosas. Saiba mais aqui.
Na quarta-feira (25), o DCE promoveu um debate sobre a terceirização do Restaurante Escola, no auditório da Faculdade de Direito. A atividade contou com a presença do professor Jairo Halpern, especialista em Direito do Trabalho, que explicou como funciona o processo de terceirização e respondeu questionamentos. Leia mais aqui.
Seguiremos promovendo atividades sobre o tema e nos posicionando contra a terceirização, que precariza ainda mais o trabalho e a prestação de serviços públicos. Fique atenta/o às próximas!
Contrato da UFPel e empresa prestadora de serviços de alimentação coletiva