Faculdade de Direito Universidade Federal de Pelotas
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  • Edital de seleção de equipes da Clínica de Direitos Humanos – CDH/UFPel

    A Clínica de Direitos Humanos (CDH) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas torna público o edital de seleção e composição das equipes que integrarão o projeto no período de 2026/02 e 2027.

    O edital completo está disponível para consulta aqui: ➡️Edital 2026 CDH UFPEL

    São oferecidas oito vagas para pessoas regularmente matriculadas em cursos da UFPEL: quatro para graduação e quatro para pós-graduação.

    Requisitos principais

    • Estudantes de graduação: não estar em período de conclusão de curso em 2026.
    • Estudantes de pós-graduação: não estar no último ano de conclusão ou da defesa em 2026.
    • Disponibilidade mínima de 4 horas semanais exclusivas para o projeto.
    • Disponibilidade para reuniões presenciais mensais e reuniões virtuais quinzenais, além de participação em eventos (online ou presenciais, inclusive fora de Pelotas).

    Como se inscrever

    As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/Mcu36Ljv7XUZndMg9.

    No mesmo formulário, o(a) candidato(a) deverá anexar carta de intenções (máximo de duas páginas) contendo as razões do interesse na atuação na CDH e a descrição de sua trajetória pessoal e acadêmica.

    Em caso de dúvidas, os interessados podem escrever para: cdh.ufpel@gmail.com.

  • Apresentação de trabalhos 2º Fórum Federalista do RS

    O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel divulgam a ordem de apresentação de trabalhos do 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na Faculdade de Direito – UFPel Pelotas/RS.

    Salienta-se que as apresentações ocorrerão no dia 18/06, na sala 02 da Faculdade de Direito.

    Confira a lista abaixo:

    • 14:30 – O FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO E AS ASSIMETRIAS REGIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
    • 14:45 – GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS ENQUANTO DIREITO SOCIAL EM RELAÇÃO AO FEDERALISMO BRASILEIRO
    • 15:00 – FEDERALISMO DE EXECUÇÃO: O REDUCIONISMO DO PAPEL DO CIDADÃO E A CRISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL NO BRASIL
    • 15:15 – O PAPEL DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS NA CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA LOCAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO CONSULTIVA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
    • 15:30 – A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS E O JULGAMENTO DO TEMA 1234 PELO STF: A CRISE DO FEDERALISMO COOPERATIVO DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO ONCOLÓGICA

  • Programação do 2º Fórum Federalista do RS

    O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel divulgam a programação completa do 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2026, na Faculdade de Direito – UFPel Pelotas/RS.

    Confira os detalhes abaixo:

  • Prorrogação de Prazo para Submissão de Trabalhos no 2º Fórum Federalista do RS

    O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel comunicam a prorrogação do prazo de chamada para submissão de artigos até 11 de junho de 2026, junto ao 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, que será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, reunindo pesquisadores, juristas, gestores públicos, docentes, estudantes e representantes institucionais para refletir sobre os desafios contemporâneos da Federação brasileira.

    Chamada para submissão de artigos: até 11 de junho de 2026.

    Como participar: acesse os formulários de inscrição e submissão no site do evento https://www.even3.com.br/2-forum-federalista-do-rs-746405/

  • Inscrições e submissões abertas para o 2º Fórum Federalista do RS

    O Instituto Federalista, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel realizam o 2º Fórum Federalista do Rio Grande do Sul, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, reunindo pesquisadores, juristas, gestores públicos, docentes, estudantes e representantes institucionais para refletir sobre os desafios contemporâneos da Federação brasileira.

    O evento discute a autonomia dos entes subnacionais, as tensões políticas, sociais e jurídicas, e o impacto da configuração federativa na sociedade, com painéis sobre Federalismo no Texto Constitucional, Direitos Sociais e Desigualdades Regionais, Federalismo Ambiental e Sustentabilidade, e Reforma Tributária.

    O Fórum abre chamada para submissão de artigos até 9 de junho de 2026.

    Local: Faculdade de Direito – UFPel Pelotas/RS

    Datas: 18 e 19 de junho de 2026

    Horário: 10h às 19h

    Como participar: acesse os formulários de inscrição e submissão no site do evento https://www.even3.com.br/2-forum-federalista-do-rs-746405/

    Coordenação: Profa. Dra. Marta Marques Avila