O código de um componente curricular sempre será alterado quando seu nome, o total de sua carga horária ou a distribuição da carga horária (natureza dos créditos) forem modificados.
Já a bibliografia de uma disciplina pode ser alterada sem a mudança do código quando essa alteração ocorrer entre semestres. Porém, se a disciplina será ofertada no mesmo semestre para cursos diferentes, com bibliografias diferentes, então deverá ter, também, códigos diferentes.
O colegiado de curso poderá prever equivalência entre componentes curriculares no caso de regras de transição curricular, mantendo no histórico do discente o componente curricular cursado, sem a necessidade de registro de dispensa.
Não é necessário solicitar aproveitamento de estudos para componentes curriculares cadastrados como equivalentes.
O cadastro das equivalências deve ser solicitado pelo colegiado do curso, conforme previsto no Regulamento de Ensino de Graduação.
Fluxograma
| Etapa | Responsável | Procedimento |
| 1 | Colegiado | – Informar, via SEI, os códigos dos componentes curriculares equivalentes e a versão curricular na qual deverá ser registrada a equivalência; |
| 2 | CRA | – Registrar equivalência no COBALTO. |
O cadastro de uma nova versão curricular, ou correção de uma versão já existente, será realizado, pela CRA, após análise pedagógica da CEC e aprovação do COCEPE.
Fluxograma
| Etapa | Responsável | Procedimento |
| 1 | Colegiado | – Encaminhar, via SEI, o PPC atualizado à CEC. |
| 2 | CEC | – Analisar a solicitação e enviar ao COCEPE. |
| 3 | COCEPE | – Analisar e deliberar, encaminhando à CEC e à CRA em caso de aprovação. |
| 4 | CRA | – Atualizar o sistema acadêmico COBALTO, conforme deliberação do COCEPE. |
Definição
A pedido de empresas, instituições ou demais interessados da comunidade, a CRA realiza verificação de autenticidade do histórico escolar emitido e assinado por essa Coordenação.
Como solicitar
O solicitante deverá entrar em contato com a CRA através do sistema de atendimento, o qual poderá ser acessado em https://atendimento.ufpel.edu.br/, anexando cópia digitalizada do histórico escolar.
O histórico final com verificador de autenticidade está disponível para os alunos formados a partir de 2016/1, no sistema COBALTO. Para emití-lo o egresso deverá fazer login no sistema acadêmico e acessar o menu “Aluno/Consulta/Histórico Final”. Ao clicar em “Imprimir” um arquivo no formato PDF para a impressão será gerado.
Os egressos formados em período letivo anterior a 2016/1 podem solicitar segunda via do histórico final no atendimento da CRA, através do sistema de atendimento, o qual poderá ser acessado em https://atendimento.ufpel.edu.br/
Para retirada do documento é necessário entregar o comprovante de pagamento da taxa. Somente será entregue o documento ao próprio discente ou ao seu procurador legal.
O registro dos componentes curriculares realizados pelo discente deve compor o seu Histórico Escolar, que pode ser Parcial ou Final.
Histórico parcial
Definição
É o documento que demonstra, antes da conclusão do curso, o percurso de integralização curricular do discente.
Como acessar ou solicitar
Histórico final
Definição
É o documento que demonstra, após a conclusão do curso, o percurso completo de integralização curricular do discente.
A certificação do Histórico Escolar Final é de competência exclusiva da CRA.
Como acessar ou solicitar
O histórico final com verificador de autenticidade ficará disponibilizado para o aluno formado, no sistema Cobalto, após recebimento de ata da colação de grau e atualização dos registros acadêmicos pela CRA.
O discente formado, para emitir o histórico final pelo COBALTO, deverá fazer login no sistema acadêmico, acessar o menu “Aluno/Consultas/Histórico Final” e clicar em “Imprimir”, gerando assim um arquivo no formato PDF para a impressão.
Os alunos formados em período letivo anterior a 2016/1 devem solicitar o histórico final no atendimento da CRA, através do sistema de atendimento, o qual poderá ser acessado em https://atendimento.ufpel.edu.br/
Definição
Os discentes que não optarem por formatura institucional podem requerer, excepcionalmente, a antecipação da colação de grau.
Quem pode requerer a antecipação? Discente que não esteja matriculado em componentes curriculares que exijam o cumprimento mínimo de dias letivos (100 dias semestralmente, conforme previsão legal), salvo matrícula em componentes ofertados em regime concentrado e justificando o motivo da solicitação nos seguintes casos:
I – aprovação em concurso público ou processos seletivos, dentro do número de vagas do edital;
II – por decisão judicial;
III – se o discente for servidor público, quando houver transferência ex-ofício;
IV – por transferência do cônjuge, desde que este seja servidor público e a transferência seja ex-ofício;
V – aprovação em seleção para programas de pós-graduação, o qual exija o diploma de graduação para efetivação da matrícula.
Como solicitar
O pedido deverá ser encaminhado, pelo requerente, ao colegiado de curso, que analisará a solicitação somente nos casos supracitados. O colegiado de curso poderá deferir o pedido se o aluno tiver integralizado a matriz curricular do curso, se todos os registros constarem no sistema e se a situação junto ao ENADE estiver regularizada.
As colações de grau antecipadas serão, obrigatoriamente, internas.
Definição
A ata de colação de grau é o documento formal e registro oficial da cerimônia de formatura, seja interna, externa ou institucional. No documento deverá constar seu número, o período letivo referente à cerimônia, a data em que ocorreu a solenidade e o nome de cada formando. A ata deverá ser assinada pelo(a) diretor(a) da unidade acadêmica responsável pela cerimônia.
A unidade acadêmica terá 5 dias úteis após a data da colação de grau para encaminhar o documento à CRA, conforme o Regulamento do Ensino de Graduação, porém somente após seu recebimento a CRA poderá registrar a situação de “formado” para os alunos que colaram grau, dando prosseguimento ao processo de diplomação ou validando o registro do diploma entregue no momento da colação de grau.
O registro de “formado” também possibilita o acesso, pelo aluno formado, ao seu certificado de conclusão de curso e seu Histórico, com verificador de autenticidade, no sistema acadêmico.
Fluxograma
| Etapa | Responsável | Procedimento |
| 1 | Direção da unidade acadêmica | – Redigir, assinar e encaminhar a ata, via SEI, à CRA; |
| 2 | CRA | – Registrar no sistema acadêmico a situação de “formado” para os alunos constantes como graduados na ata de colação de grau. |
Definição
É considerado provável formando o discente que tiver expectativa de colar grau ao término do período letivo vigente, integralizando o currículo do curso ao qual esteja vinculado, de acordo com as condições definidas no projeto pedagógico do curso e em situação regular no ENADE, componente curricular obrigatório.
Como solicitar
O discente deverá solicitar a formatura pelo sistema acadêmico COBALTO, no prazo previsto no calendário acadêmico, no menu “Aluno/Cadastro/Solicitação de formatura”.
Deverá, também, revisar os dados cadastrais e/ou indicar se os dados estão corretos; selecionar o tipo de formatura (Externa, Interna ou Institucional); marcar declaração de ciência e salvar.
Caso necessária a correção de algum dado cadastral, deverá ser apresentada a documentação comprobatória. A documentação pode ser entregue presencialmente no colegiado do seu curso ou na CRA, ou enviada através do sistema de atendimento, o qual poderá ser acessado em https://atendimento.ufpel.edu.br/
IMPORTANTE! Durante o momento de pandemia de COVID – 19, todas as formaturas serão internas e poderão ser realizadas por videoconferência ou na modalidade não presencial. (Parecer normativo COCEPE Nº 14/2020 e Portaria Nº 649/2020)
Definição
A colação de grau é uma cerimônia de caráter obrigatório para a outorga do grau de bacharel, licenciado ou tecnólogo, de acordo com o curso que o discente concluiu.
Como solicitar
Discentes com ingresso a partir de 2018/1 deverão observar o disposto na Resolução nº 05/2018/CONSUN, que normatiza as colações de grau institucionais. O mesmo vale para discentes com ingresso anterior a 2018/1 que optarem por participar de colação de grau institucional.
Discentes com ingresso anterior a 2018/1 que não optarem pela colação de grau institucional, deverão contatar o colegiado de curso que tratará com a direção da unidade acadêmica, órgão responsável pela definição das datas das colações de grau, externas e internas, as possíveis datas para realização das colações de grau.
IMPORTANTE! Durante o momento de pandemia de COVID – 19, todas as formaturas serão internas e poderão ser realizadas por videoconferência ou na modalidade não presencial. (Parecer normativo COCEPE Nº 14/2020 e Portaria Nº 649/2020)
Fluxograma
| Etapa | Responsável | Procedimento |
| 1 | Discente | – Solicitar formatura pelo COBALTO. |
| 2 | Colegiado | – Verificar se o aluno tem expectativa de colar grau no final do período letivo; – Cadastrar formatura e prováveis formandos no sistema acadêmico; – Liberar alunos para colação de grau. |
| 3 | CRA | – Homologar liberação para colação de grau. – Disponibilizar os certificados de conclusão de curso, pelo sistema acadêmico, após o recebimento da ata da colação de grau. |
Legislação específica:
