SIMP declara greve após Prefeitura anunciar atraso nos salários dos servidores

Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Municipários de Pelotas anunciou greve após reunião no Colégio Municipal Pelotense

Por Julia Vilas Boas

Assembleia ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 2. Imagem: SIMP

Na manhã desta quarta-feira (2), os municipários de Pelotas se reuniram no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense para falar sobre os atrasos anunciados pela Prefeitura. Segundo o Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), a greve se iniciou na manhã desta quinta-feira e deve permanecer até segunda-feira, quando os salários deveriam ser depositados normalmente. Durante a assembleia foram feitas críticas veementes à gestão de Paula Mascarenhas.

A Prefeitura publicou uma nota nesta quarta anunciando que “nesta quinta-feira (3), a Comissão de Política Salarial irá avaliar as questões envolvendo a greve. Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos”. O texto na íntegra pode ser acessado neste link.

Assim que a greve acabar, o SIMP entrará em assembleia permanente. Segundo a presidente da entidade, Tatiane Rodrigues, a próxima reunião será para organizar as medidas a serem tomadas em relação ao anúncio da Prefeitura. Também está previsto para a próxima segunda-feira um protesto dos municipários em frente à prefeitura. O movimento foi agendado para as 15h.

Os funcionários municipais também compareceram, na manhã desta quinta-feira, à Câmara de Vereadores. O objetivo foi discutir a possibilidade de apoio do Poder Legislativo para que a Prefeitura arque com os juros de empréstimos que antecipam o pagamento dos servidores afetados pela medida.

No dia 30, a prefeitura anunciou que, a partir deste mês, todos os servidores que recebem acima de R$ 2 mil líquidos terão seus salários atrasados, com previsão de pagamento até o dia 23 de outubro. Já os que recebem mais de R$ 3 mil líquidos devem receber até dia 21 de novembro. Os que recebem menos de R$ 2 mil, professores e auxiliares da educação infantil receberão normalmente. Vale-alimentação, vale-transporte e consignações serão pagos normalmente. A situação é a mesma para aposentados e pensionistas.

A prefeita Paula Mascarenhas anunciou que o rombo no cofre da Prefeitura não colaborou com a situação financeira da cidade. Segundo a prefeita, a falta de dinheiro é causada majoritariamente por “despesas fixas, tais como o déficit previdenciário, os precatórios e a iluminação pública”. Também foi ressaltado que o pagamento irá se normalizar até dezembro deste ano.

A prefeita também divulgou as medidas que foram feitas para tentar evitar o atraso nos salários:

“Para enfrentar a crise e impedir que a falta de recursos  impedisse o pagamento dos salários do funcionalismo, a Prefeitura tomou uma série de medidas:

–  Aumentou em R$ 23 milhões a receita (arrecadação) em 2018. Para este ano, nos oito primeiros meses, a Prefeitura conseguiu elevar em R$ 22 milhões a receita.

– Por meio do Plano de Austeridade, o Município reduziu drasticamente as horas-extras de funcionários (66%).

– A revisão dos contratos de serviços continuados (limpeza, etc), reduziu as despesas em 20%.

– Também foi reduzido o custeio em várias áreas. Combustível, por exemplo, caiu em 47%, se comparado com 2017.

– Com o objetivo de envolver e conscientizar os servidores, foi criado um programa de economia interna, chamado É da Minha Conta. A iniciativa está ajudando a reduzir os custos básicos (internet, iluminação, material de escritório, etc).

Apesar dos resultados obtidos, as grandes despesas, no entanto, crescem exponencialmente e não podem ser reduzidas por imposição legal, como a previdência, precatórios, piso judicial.”

 

ENTENDA COMO FUNCIONARÁ O PAGAMENTO A PARTIR DESTE MÊS:

1- SERVIDORES

Todos os funcionários da prefeitura que recebem até R$ 2 mil receberão normalmente, no dia 7.

Funcionários com salários líquidos entre R$ 2 mil e 3 mil receberão até dia 23 de outubro.

Funcionários com salários líquidos acima de R$ 3 mil receberão até 21 de novembro.

Professores e auxiliares de educação infantil receberão normalmente, pois possuem recursos do Fundeb, fundo nacional da educação básica.

Vale-alimentação, vale-transporte e consignações receberão normalmente.

 

2- APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Os aposentados e pensionistas segue a mesma regra dos servidores.

 

3- EMPRÉSTIMO COM O BANRISUL

Para que seja realizado o empréstimo com o Banrisul, o servidor precisa estar em dia com o banco e não deve possuir portabilidade com outra instituição financeira. Os juros serão cobrados 0,98% IOF para todos, e o salário será depositado de forma integral após o pedido. Reforçando que a Prefeitura não se responsabilizará pelos juros. Quem receber por outro banco deve suspender a portabilidade e abrir uma conta corrente, que não possuirá tarifas, no Banrisul.

A operação pode ser realizada tanto pelo aplicativo quanto diretamente na agência, a antecipação estará disponível a partir do dia 7.

 

4- 13º SALÁRIO

O 13º salário será parcelado em 10 vezes a partir de fevereiro. 

O Município encaminhará para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que permita o pagamento integral por meio de empréstimo com o Banrisul, nesse caso a Secretaria Municipal da Fazenda se responsabilizará pelos encargos bancários.

 

5- PREVISÃO PARA 2020

Segundo a prefeita, Paula Mascarenhas, “novos atrasos podem ocorrer em 2020, caso a previsão de receita do Município para o próximo ano não se confirme e as despesas fixas continuem a aumentar”. Mas garantiu que medidas como a reforma da previdência e aprovação de alguns projetos podem impedir novos transtornos.

 

Para informações mais detalhadas sobre este processo, acesse a reportagem de perguntas e respostas sobre o pagamento dos funcionários e também  texto de anúncio oficial do atraso dos pagamentos.

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