Reforma política: O que estamos pedindo?
Por Manoela Duarte
A última discussão sobre a reforma começou no Congresso e no Senado em 2011. Porém, só ganhou notoriedade perante a sociedade brasileira este ano.
Desde junho de 2013, vimos muitas manifestações acontecerem no país. No último mês de março, novamente elas ganharam força. Algumas a favor, outras contra o governo e o sistema político. Em muitas, havia o pedido de reforma política. Mas, o que é reforma política? Para responder esta pergunta fomos às ruas descobrir o que as pessoas sabem e pensam sobre o assunto.
O pedido por reforma política, em uma manifestação de junho de 2013. (Foto: Renan Accioly/Jornal Opção)
Para o assessor de planejamento da Prefeitura Municipal de Cerrito, Diogo Gil, reforma polícia é “a mudança de algumas regras quanto às campanhas de partidos. (Isso vai ocorrer) através de novas leis”.
Já o estudante Estevam Langie diz que “não conseguimos concluir em definitivo o que é reforma política. Mas entendo que, inclui-se na reforma, diversos tópicos que abordam uma mudança política positiva em nosso país”.
Para a estudante Cibele Gil, reforma politica é “uma reestruturação das leis que regem os governantes, algo que busca a solução para problemas que vemos hoje, como a corrupção e a desigualdade. Acredito que isso só ocorrerá se existir uma grande cobrança do povo, porque a maioria dos temas que uma reforma politica iria desencadear não é de interesse de quem está no poder”.
De acordo com o professor de ciência política, do programa de pós-graduação, e do curso de ciência sociais da Universidade Federal de Pelotas, Alvaro Barreto, a reforma política “é o nome dado a um conjunto de mudanças nas regras que orientam o processo eleitoral brasileiro”. Algumas propostas sobre o assunto já estão sendo discutidas no Congresso e no Senado Nacional já há algum tempo. A mais recente começou em 2011 e tomou força a partir das manifestações de 2013. Entre os 11 tópicos discutidos estão o sistema eleitoral, o voto facultativo e o financiamento eleitoral e partidário.
11 pontos da reforma política discutidos no Senado
Para ocorrer de fato, a reforma depende de alguns fatores. Primeiro, o Congresso Nacional precisa analisar os elementos a serem modificados, através de emenda constitucional ou através de legislação ordinária. “A iniciativa dessa legislação pode ser popular, do executivo, do judiciário ou dos próprios parlamentares. Algumas mudanças também são ou podem ser realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da fixação de determinada interpretação sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de certas normas legais”, explicou Barreto. E acrescentou “A proibição do financiamento privado de campanhas, por exemplo, está sendo analisado e já foi decidido pelo judiciário. Porém, não está valendo porque o julgamento, embora já definido, ainda não se encerrou (é necessário que, pelo menos, três ministros votem, porém, não podem mudar o resultado)”.
Um dos pontos mais discutidos sobre a reforma é a corrupção dentro do sistema político. Para Barreto, “certas medidas, como a adoção do financiamento público de campanhas e os aprimoramentos dos mecanismos de controle e de fiscalização, podem reduzir significativamente a corrupção na política, mas, infelizmente, o fim da corrupção é uma ilusão”.
De acordo com a Agência Brasil, na próxima terça-feira (7), a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara debaterá sobre o assunto. Estão confirmados para a reunião os presidentes dos partidos: Marcos Pereira, do Partido Republicano Brasileiro (PRB); Roberto Freire, do Partido Popular Socialista (PPS); Luiz Araújo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol); Eduardo Machado, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), e o vice-presidente da República Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
