Eleições 2016: campanha eleitoral começa com novas regras
Por: Juliana Ramires
A campanha eleitoral para prefeituras dos municípios brasileiros deste ano começou com novas regras. A principal novidade desse processo democrático é o financiamento das campanhas, que passarão a não receber dinheiro de empresas para custear as suas ações.
E as novidades no que se refere ao financiamento das campanhas não param por aí. O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um limite de gastos com base na campanha de 2012. Em Pelotas, por exemplo, as candidaturas à prefeitura terão um teto de R$838.012,18 e R$251.403,65, para serem gastas, respectivamente, no primeiro e segundo turno das eleições. Já as candidaturas para a câmara municipal também tiveram um limite de gastos estabelecidos de R$58.632,95 no primeiro turno. O limite de contratações de pessoal também foram estabelecidos para o pleito. As informações completas podem ser acessadas no site.
As novas regras também promoveram mudanças na aplicação do Fundo Partidário. A partir desta eleição, pelo menos 5% do fundo deve ser destinado a ações e programas de incentivo à participação feminina na política. Além disso, nas próximas três eleições os partidos deverão reservar no mínimo 5% e no máximo 15% dos valores recebidos através do recurso para utilização das campanhas de suas candidatas.
Outra mudança significativa foi no processo de prestação de contas. Agora o próprio candidato e o seu partido político deverão prestar contas, e não mais o comitê , os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 oufinanceiro da campanha.
Duração da campanha e horário eleitoral gratuito
A duração foi reduzida de 90 para 45 dias. A propaganda eleitoral gratuita também diminuiu de 45 para 35 dias. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos 60 segundos cada uma. O dia de votação referente ao primeiro turno será no dia 2 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão teve início no dia 26 de agosto e serão exibidas até o dia 30 de setembro.
Debates
No dia 25 de agosto, o Superior Tribunal Federal decidiu que as emissoras têm a autonomia de sobre a participação às eleições de 2016 nos debates, medida que beneficia os candidatos de legendas com menor representatividade.
