Dia de Luta pelo Plebiscito Constituinte
Na próxima quinta-feira (13), em todo o País, são esperadas milhares de pessoas nas ruas pelo Dia de Luta pelo Plebiscito Constituinte. Mais de mil comitês, presentes em todos os estados brasileiros, estão mobilizados para pressionar o Poder Público pela Constituinte e pela convocação de um plebiscito oficial que consulte a população sobre a mudança do sistema político.
Foto: Reprodução (http://bit.ly/1B1pVwh)
Já foi protocolado na Câmara dos Deputados – pelos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1508/14) que “dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” – que pode ser acessado aqui. Porém, os organizadores da campanha acreditam que o PDC só será aprovado sob forte apelo popular.
>> Clique aqui e curta a página da Campanha no Facebook
Para que a manifestação popular auxilie na aprovação do PDC, muitas ações estão previstas, entre elas o Dia de Luta pelo Plebiscito Constituinte nesta quinta-feira (13), a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas Estaduais e nas Câmaras de Vereadores, rodas de conversa em diversas cidades, além de audiências populares e plenárias nos Comitês. O maior instrumento de toda a campanha nacional até aqui, no entanto, ocorreu no mês de setembro deste ano com a realização do Plebiscito Popular.
Relembre
A Campanha do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana realizou, por meio de mais de 400 entidades entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais, um Plebiscito Popular entre os dias 1 e 7 de setembro deste ano. Foram recolhidos votos espontâneos por meio de urnas espalhadas pelo Brasil ou ainda via internet. As pessoas responderam à pergunta “você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro?”.
Nas urnas ou na internet, 7.754.436 milhões de pessoas votaram. Desse total, 97,05% responderam “sim” à reforma política. O resultado foi divulgado no dia 24 de setembro em coletiva de imprensa em São Paulo. Posteriormente, nos dias 14 e 15 de outubro, o resultado do Plebiscito foi entregue à Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e ao Supremo Tribunal Federal.
O ato não teve valor legal, mas foi – e ainda é – um instrumento importante para pressionar o Poder Público para que seja convocada o Plebiscito Constituinte oficial.
Reforma Política
A consulta popular pode realizar várias mudanças. Entre elas, o fim da influência do poder econômico na política brasileira, a abertura de canais de participação direta e ainda garantir a expressão institucional da correlação de forças na sociedade. As propostas são baseadas, segundo a cartilha oficial do plebiscito popular (que pode ser lida aqui) em dois eixos principais: 1. o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; 2. o fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social.
