Desenvolvimento e Meio Ambiente em São Lourenço do Sul
Por: Gabriela Borges e Camila Porto
“Não há desenvolvimento sem sustentabilidade”. Essa é a afirmação inicial dos ambientalistas Patrick Kovalski, Lourdes Schneid e Rodrigo Hoff, integrantes da ONG Movimento Ambientalista Verdenovo, de São Lourenço do Sul, quando questionados sobre as relações entre meio ambiente e desenvolvimento econômico na cidade. O grupo reitera ser contra a visão maniqueísta entre desenvolvimento e meio ambiente, porque os dois fatores seriam “mútuos e interligados”. Além disso, afirma que o desenvolvimento não deve ser pensado somente no âmbito da economia, mas também como desenvolvimento cultural e social da população.
Legislação ambiental
A partir da Lei Federal nº 10.257/01, que exigia a elaboração de um Plano Diretor de planejamento para os municípios com mais de vinte mil habitantes ou localizados em regiões metropolitanas até o ano 2006, São Lourenço do Sul iniciou a construção de seu Plano em 2005, terminando o processo em 2006. O documento, que estabelece as regras de utilização de toda a área de abrangência do município (rural e urbana) foi criado a partir de uma perspectiva integrada e sustentável, ligada à Agenda 21 Local. O Verdenovo afirma que esteve presente ao lado de movimentos sociais durante a construção do Plano Diretor de São Lourenço, juntamente com o governo e a sociedade civil, dando “sua contribuição no aspecto do desenvolvimento e da observação, da preservação e das avaliações de impactos ambientais na cidade”.
O grupo, entretanto, discorda da forma como o plano diretor vem sendo deixado de lado e sofrendo alterações pelos representantes públicos, sejam eles da Prefeitura ou da Câmara dos Vereadores. Durante a entrevista, o Movimento afirmou que suas críticas às intervenções em busca de desenvolvimento econômico para São Lourenço se baseiam no fato de que as ações são muito pontuais. “Elas (as ações de intervenção) não fazem essa percepção do quanto elas impactam o todo. O próprio plano diretor é uma leitura, é um planejamento que vê a cidade, a sociedade como um todo e a partir disso dialoga com os diferentes setores da sociedade criando pactos para o desenvolvimento local”, afirma o sociólogo Patrick.
Um ponto que gera contradições entre a elaboração do Plano Diretor e a colocação dele na prática é a construção de casas na orla da praia da Barrinha, no final da Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua General Osório. Durante a construção do Plano Diretor, uma proposta elaborada com a comunidade sugeria que a faixa que compreendesse a orla da praia deveria ter construções com a altura reduzida, de no máximo dois andares. “Na câmara dos vereadores, isso foi alterado e essa possibilidade de construção passou para quatro pavimentos”, conta Lourdes. Apesar de ser uma área privada, as modificações do local interferem no meio ambiente, causando uma perda significativa de paisagem. Ao longo da construção dessa reportagem, os donos dos terrenos em que estão sendo feitas as construções foram procurados, porém não foram encontrados.
Fonte: Gabriela Borges
Fonte: Gabriela Borges
Para o farmacêutico Rodrigo Hoff, ações como essas “colocam em descrédito todo o processo de construção social, o que é um dano quase do mesmo nível do dano ambiental”. Segundo ele, a desvalorização do diálogo entre poder público e sociedade, a partir da construção conjunta do plano diretor, é “posto abaixo” e os movimentos sociais acabam “se retirando do conselho”. Já para Patrick Kovalski, a redução de certas questões que foram colocadas no plano “hoje trazem um impacto muito claro”.
Ensinando o olhar
Ao caminhar pela orla da praia, nota-se na região do Trapiche da Barrinha, próximo ao Lar dos Velhinhos, uma extensão maior de areia, área onde até o verão passado contava com juncos e vegetação nativa. Em notícia divulgada em 11 de janeiro no site da prefeitura municipal, com o título “SMOU intensifica manutenção da infraestrutura urbana”, o órgão informa que o aterramento se deve a fim um “aumento da área de praia”.
Fonte: DECOM
Segundo o Verdenovo, essa é uma questão complexa, pois desde o final da praia da Barrinha até o Recanto da Ilha corresponde a uma área que deveria ser definida como Área de Preservação Permanente (APP). Para Rodrigo, “não se pode fabricar uma praia”, pois a praia nada mais seria do que uma formação natural.
Fonte: DECOM
Para Patrick, a cidade tem características econômicas e ambientais muito interligadas: “Não tem como pensar São Lourenço sem pensar na questão ambiental. Nós estamos às margens de uma lagoa, dois rios cortam a cidade – o rio São Lourenço e o rio Carahá – e a área rural aqui é extremamente importante”. Segundo ele, um fator importante seria trabalhar culturalmente no município, ensinando o olhar das pessoas que vêm de fora sobre as áreas de preservação.
O Movimento afirma que tirando as questões pontuais, o que os preocupa é a relação dessas intervenções – sejam quais forem – com as diretrizes do município de uma maneira geral e do que se pensa e se institui como sustentável para a cidade. Para o sociólogo Patrick, é importante refletir: “Até onde nós podemos ir de forma que o ambiente consiga se recuperar?”. “Que a gente não coloque em xeque e em risco essa capacidade de resiliência que o ambiente tem”, aponta.
Logo após a entrevista com o Movimento Verdenovo, questionamentos acerca das afirmações do grupo foram feitos às respectivas secretarias da Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Comunicação da Prefeitura, com o objetivo de ampliar o debate e possibilitar o contraponto do órgão. Porém, após diversos contatos com a assessoria de imprensa, fomos informadas que o departamento não responderia às questões devido à falta de tempo.
