Direito Civil

DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL: Noção de Direito. Direito Público e Privado. O Direito Civil no quadro do Direito. Histórico do Direito Civil Brasileiro. Fontes do Direito. A Lei e sua interpretação. As pessoas. Os bens. As relações jurídicas. Os fatos jurídicos. Prescrição e decadência.

DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES E CONTRATO: Noção de obrigação. Fontes e elementos constitutivos das obrigações. Modalidades de obrigações. Extinção das obrigações. Inexecução das obrigações. Mora. Noção de contrato. Princípios do Direito Contratual. Classificação dos contratos. Formação dos contratos. Contrato preliminar. Garantias contratuais. Evicção. Vícios redibitórios. Extinção de contratos. Teoria da imprevisão. Os contratos no Código de Defesa do Consumidor.

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EM ESPÉCIE: Estudo dos principais contratos nominados. Os contratos inominados. Novas figuras contratuais.

DIREITO CIVIL IV- DIREITOS REAIS: A natureza jurídica do Direito das Coisas. Posse e propriedade. As teorias sobre a posse. A propriedade (aquisição e perda). Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias (direitos de uso, gozo e fruição; direitos de garantia). Direitos reais de aquisição.

DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES: A família como realidade sociológica e sua contemplação pelo Direito. O casamento e a sociedade conjugal. Outras formas de constituição da família. Os regimes de bens. A dissolução da sociedade conjugal. O divórcio. Concubinato e união estável. Direito das sucessões. Capacidade sucessória. Sucessão legítima e Sucessão testamentária. A ordem da vocação hereditária. O direito de representação. Testamento. Requisitos de validade. A execução das disposições testamentárias.

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