O Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito é o órgão de caráter consultivo, propositivo e de assessoria em matéria acadêmica, regido pela Resolução COCEPE nº 22/2018 da UFPel e em consonância com a Resolução CONAES nº 01/2010. Sua função primordial é acompanhar e avaliar o Curso, sendo corresponsável pela elaboração, implementação, atualização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), visando à sua contínua promoção de qualidade e adequação às necessidades educacionais.
Conforme o Art. 3º da Resolução COCEPE nº 22/2018, o NDE é constituído por um mínimo de 5 (cinco) professores pertencentes ao Curso, sendo presidido pelo Coordenador(a) do Colegiado de Curso. O mandato dos membros é de 3 (três) anos, com possibilidade de recondução, e a estratégia de renovação parcial dos integrantes é assegurada para manter a continuidade do processo de acompanhamento, avaliação e atualização do curso e de seu PPC.
Membros Atuais (Portaria 11, de 18 de setembro de 2025):
- Presidente: Profª. Drª. Marta Marques Ávila
- Profª. Drª. Ana Carolina Machado Ratkiewicz
- Profª. Drª. Ana Clara Corrêa Henning
- Profª. Drª. Ana Claudia Vinholes Silveira Lucas
- Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira
- Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú
- Profª. Drª. Jane Gombar
- Prof. Dr. João Pedro Seefeldt Pessoa
- Prof. Marcelo Amaral Bezerra
- Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário