O GECON – Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor (CNPq) vincula-se aos projetos de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) na promoção do conhecimento sobre o tema da proteção jurídica dos consumidores.
O presente Grupo/Projeto objetiva fomentar e desenvolver pesquisa acadêmica docente e discente sobre o a proteção jurídica dos consumidores na sociedade contemporânea, levando-se em conta a perspectiva do consumo atrelada aos fatores de vulnerabilidade social dos consumidores (econômica, informativa etc.). As atividades do projeto estão relacionadas: a) no Curso de graduação/FD: com a disciplina “Direito do Consumidor” (optativa) e; b) na pós-graduação stricto sensu: com a disciplina (eletiva) do PPGD UFPel “Consumo e Vulnerabilidade na Sociedade Contemporânea” e; nas atividades/projetos de extensão da FD: com o Programa de Extensão “Consumo e Vulnerabilidade Social” e os projetos de extensão que dele fazem parte, a exemplo do Projeto Balcão do Consumidor SAJ UFPel.
OBJETIVOS
a) Fomentar e desenvolver pesquisa acadêmica (docente e discente) nos seguintes eixos temáticos:
- a) A proteção jurídica dos grupos hipervulneráveis nas relações de consumo;
- b) Acesso à justiça e proteção jurídica dos consumidores no Século XXI;
- c) Questão ambiental, serviços públicos e proteção jurídica dos consumidores;
- d) Proteção jurídica dos consumidores na era digital: informação e responsabilidade por danos;
- e) Proteção jurídica dos consumidores no Mercosul e em contexto latino-americano;
b) Contribuir, por meio da pesquisa acadêmica docente e discente, com o aprimoramento do ensino de graduação e pós-graduação stricto sensu (PPGD UFPEL) na temática da proteção jurídica dos consumidores;
c) Atuar de forma conjunta nas atividades dos projetos de extensão vinculados ao Programa de Extensão “Consumo e Vulnerabilidade Social”.
METODOLOGIA
Reuniões periódicas da equipe docente e discente (semanais ou quinzenais a critério da coordenação do Grupo), presenciais ou online.
PÚBLICO-ALVO
O público alvo são estudantes de graduação e pós-graduação em direito ou áreas afins, preferencialmente da UFPel.
FORMAS DE INGRESSO
É possível participar por meio de contato com a Coordenação do Grupo/Projeto ou, havendo alta demanda, por meio de seleção realizada por Edital.
CONHEÇA UM POUCO MAIS
Instagram: @gecon.ufpel
Site: www.geconufpel.com.br.
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Artigos publicados na Coluna – colaboradores do GECON:
https://www.geconufpel.com.br/blog/categories/coluna-colaboradores-do-gecon
Artigos publicados na Coluna – professores convidados:
https://www.geconufpel.com.br/blog/categories/coluna-colaboradores-externos
Outros publicações em formato digital (acesso pelo site do GECON):