SIMP declara greve após Prefeitura anunciar atraso nos salários dos servidores
Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Municipários de Pelotas anunciou greve após reunião no Colégio Municipal Pelotense
Por Julia Vilas Boas
Assembleia ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 2. Imagem: SIMP
Na manhã desta quarta-feira (2), os municipários de Pelotas se reuniram no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense para falar sobre os atrasos anunciados pela Prefeitura. Segundo o Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), a greve se iniciou na manhã desta quinta-feira e deve permanecer até segunda-feira, quando os salários deveriam ser depositados normalmente. Durante a assembleia foram feitas críticas veementes à gestão de Paula Mascarenhas.
A Prefeitura publicou uma nota nesta quarta anunciando que “nesta quinta-feira (3), a Comissão de Política Salarial irá avaliar as questões envolvendo a greve. Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos”. O texto na íntegra pode ser acessado neste link.
Assim que a greve acabar, o SIMP entrará em assembleia permanente. Segundo a presidente da entidade, Tatiane Rodrigues, a próxima reunião será para organizar as medidas a serem tomadas em relação ao anúncio da Prefeitura. Também está previsto para a próxima segunda-feira um protesto dos municipários em frente à prefeitura. O movimento foi agendado para as 15h.
Os funcionários municipais também compareceram, na manhã desta quinta-feira, à Câmara de Vereadores. O objetivo foi discutir a possibilidade de apoio do Poder Legislativo para que a Prefeitura arque com os juros de empréstimos que antecipam o pagamento dos servidores afetados pela medida.
No dia 30, a prefeitura anunciou que, a partir deste mês, todos os servidores que recebem acima de R$ 2 mil líquidos terão seus salários atrasados, com previsão de pagamento até o dia 23 de outubro. Já os que recebem mais de R$ 3 mil líquidos devem receber até dia 21 de novembro. Os que recebem menos de R$ 2 mil, professores e auxiliares da educação infantil receberão normalmente. Vale-alimentação, vale-transporte e consignações serão pagos normalmente. A situação é a mesma para aposentados e pensionistas.
A prefeita Paula Mascarenhas anunciou que o rombo no cofre da Prefeitura não colaborou com a situação financeira da cidade. Segundo a prefeita, a falta de dinheiro é causada majoritariamente por “despesas fixas, tais como o déficit previdenciário, os precatórios e a iluminação pública”. Também foi ressaltado que o pagamento irá se normalizar até dezembro deste ano.
A prefeita também divulgou as medidas que foram feitas para tentar evitar o atraso nos salários:
“Para enfrentar a crise e impedir que a falta de recursos impedisse o pagamento dos salários do funcionalismo, a Prefeitura tomou uma série de medidas:
– Aumentou em R$ 23 milhões a receita (arrecadação) em 2018. Para este ano, nos oito primeiros meses, a Prefeitura conseguiu elevar em R$ 22 milhões a receita.
– Por meio do Plano de Austeridade, o Município reduziu drasticamente as horas-extras de funcionários (66%).
– A revisão dos contratos de serviços continuados (limpeza, etc), reduziu as despesas em 20%.
– Também foi reduzido o custeio em várias áreas. Combustível, por exemplo, caiu em 47%, se comparado com 2017.
– Com o objetivo de envolver e conscientizar os servidores, foi criado um programa de economia interna, chamado É da Minha Conta. A iniciativa está ajudando a reduzir os custos básicos (internet, iluminação, material de escritório, etc).
Apesar dos resultados obtidos, as grandes despesas, no entanto, crescem exponencialmente e não podem ser reduzidas por imposição legal, como a previdência, precatórios, piso judicial.”
ENTENDA COMO FUNCIONARÁ O PAGAMENTO A PARTIR DESTE MÊS:
1- SERVIDORES
Todos os funcionários da prefeitura que recebem até R$ 2 mil receberão normalmente, no dia 7.
Funcionários com salários líquidos entre R$ 2 mil e 3 mil receberão até dia 23 de outubro.
Funcionários com salários líquidos acima de R$ 3 mil receberão até 21 de novembro.
Professores e auxiliares de educação infantil receberão normalmente, pois possuem recursos do Fundeb, fundo nacional da educação básica.
Vale-alimentação, vale-transporte e consignações receberão normalmente.
2- APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Os aposentados e pensionistas segue a mesma regra dos servidores.
3- EMPRÉSTIMO COM O BANRISUL
Para que seja realizado o empréstimo com o Banrisul, o servidor precisa estar em dia com o banco e não deve possuir portabilidade com outra instituição financeira. Os juros serão cobrados 0,98% IOF para todos, e o salário será depositado de forma integral após o pedido. Reforçando que a Prefeitura não se responsabilizará pelos juros. Quem receber por outro banco deve suspender a portabilidade e abrir uma conta corrente, que não possuirá tarifas, no Banrisul.
A operação pode ser realizada tanto pelo aplicativo quanto diretamente na agência, a antecipação estará disponível a partir do dia 7.
4- 13º SALÁRIO
O 13º salário será parcelado em 10 vezes a partir de fevereiro.
O Município encaminhará para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que permita o pagamento integral por meio de empréstimo com o Banrisul, nesse caso a Secretaria Municipal da Fazenda se responsabilizará pelos encargos bancários.
5- PREVISÃO PARA 2020
Segundo a prefeita, Paula Mascarenhas, “novos atrasos podem ocorrer em 2020, caso a previsão de receita do Município para o próximo ano não se confirme e as despesas fixas continuem a aumentar”. Mas garantiu que medidas como a reforma da previdência e aprovação de alguns projetos podem impedir novos transtornos.
Para informações mais detalhadas sobre este processo, acesse a reportagem de perguntas e respostas sobre o pagamento dos funcionários e também texto de anúncio oficial do atraso dos pagamentos.
