Saneamento básico movimenta o debate na Câmara Municipal de Pelotas
Por Filipe Cerqueira
Com apenas 18% de seu esgoto sendo tratado, segundo o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), está sendo debatido na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas soluções para este problema que assola a população.
O líder do governo na Câmara, Fabrício Tavares (PSD), defende as Parcerias Público-Privadas, também conhecidas como PPPs. O vereador argumenta que com o apoio do setor privado ajudará a acelerar o processo de expandir o tratamento de esgoto na cidade de Pelotas.
Segundo o vereador, uma parceria com o setor privado resolveria o problema de saneamento. Fabrício afirma que essa é a maior dificuldade da cidade de Pelotas atualmente. O camarista alega dificuldade do poder público para conseguir recursos para tais obras, devido a burocracia exigida pelas licitações.
Para que seja aprovada a PPP do Sanep, a Prefeitura precisa aprovar o Projeto de Lei das Parceiras Público-Privadas, que também está sendo discutido pela Câmara de Vereadores, projeto esse que foi protocolado pela Prefeitura no início do mês de março, mas que sofre grande rejeição de parte dos vereadores e movimentos sindicais.
A principal reivindicação dos movimentos é que este projeto é uma tentativa de privatizar todo e qualquer serviço, principalmente as medidas que serão aplicadas em áreas como saúde, educação e segurança pública. O que na visão dos sindicatos traria grandes malefícios à essas atividades visadas a população.
O projeto que já foi debatido diversas vezes entre os vereadores, terá sua votação adiada para o próximo mês. Assim, tanto os vereadores que apoiam as PPPs, quanto os que buscam parar o projeto, terão mais tempo para debater e argumentar com indecisos e opinião publica.