Acampamento Terra Livre se inicia hoje na capital federal

O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”

Por Yasmin Arroyo / Em Pauta

Indígenas chegam em Brasília para o encontro anual de caráter nacional dos povos indígenas do Brasil. Neste ano, o acampamento ocorrerá de 24 a 28 de abril. Espera-se mais de 6 mil indígenas na capital federal e, durante a semana, haverá plenárias, marchas e noites culturais. 

O que é o Acampamento Terra Livre (ATL) ?

Iniciado em 2004, o ATL é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil que ocorre todo mês de abril em Brasília-DF a fim de  possibilitar conquistas para os povos indígenas e os imergirem em uma semana cultural. Assim, o ATL possibilitou  a criação formal  da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em novembro de 2005, além de enfatizar as lutas continuadas que possibilitam conquistas aos povos indígenas, como a criação do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e da participação de representantes dos povos indígenas em instâncias ou colegiados que tratavam assuntos de seu interesse, relacionados com a promoção e efetivação dos seus direitos fundamentais.

As informações dos acampamentos dispostas à sociedade são escrituras advindas do posicionamento e reivindicações dos povos indígenas nas plenárias após análises críticas sobre a situação da política indigenista, situação dos órgãos, instituições e políticas públicas, responsáveis pela implementação da política indigenista.

Segundo  a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) “O primeiro ATL surge a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e logo aderida por lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais”

O evento é organizado pela  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil. Além da Apib, o acampamento é construído com sete organizações de base : Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

Os ataques aos povos originários no Brasil são muito altos. Dados obtidos pelo Correio Braziliense por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que a desnutrição matou 345 indígenas em quatro anos, quase 100 a mais do que nos quatro anos anteriores. Em 2021, foram 107 mortes entre indígenas só pela desnutrição e 176 foram assassinados. Eventos que promovem visibilidade às comunidades indígenas são de suma importância em nosso país. O professor e ativista Geraldo Melo, de Passos(MG), afirma “Indígenas representam o que de mais sagrado há em nosso país. Vê-los em risco é ver que a paz ainda não venceu a guerra, entretanto, é válido que somemos à luta e saudemos eventos como o ATL”.

Na última quarta feira (19), a Apib, juntamente com as organizações de base, lançaram a programação da 19º edição do ATL. Ela conta com 5 eixos temáticos sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário. 

Veja abaixo a divisão do cronograma durante os 5 dias:

24 . 04 . 2023 Ritual de abertura

(EN) Opening ritual

(ES) Ritual de inauguración

 

8h – 8h30 | Boas-vindas, acordo de convivência, informes gerais e programação e Mesa de Abertura

(EN) Welcome Mmessage, Participation Agreements, General Information and Programming and Opening Table

(ES) Bienvenida, Acuerdo de Convivencia, Información General y Programación y Mesa de Apertura

 

8h30 – 12h | Apresentação das delegações indígenas

(EN) Presentation of Indigenous delegations

(ES) Presentación de las delegaciones indígenas

 

9h30 – 12h | Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

(EN) Launching of the Mixed Parliamentary Front in Defense of the Rights of Indigenous Peoples

(ES) Lanzamiento del Frente Parlamentario Mixto en Defe…

 

 25 . 04 . 2023

Ritual de abertura

(EN) Opening ritual

(ES) Ritual de inauguración

 

8h – 10h | Plenária: Parentíssimos e Parentíssimas: Autoridades Indígenas no Movimento e no Governo

(EN) Plenary: Parentíssimos and Parentíssimas: Indigenous Authorities in the Movement and in the Government

(ES) Plenario: Parentíssimos y Parentíssimas: Autoridades Indígenas en el Movimiento y en el Gobierno

 

10h – 12h | Plenária: Campanha Indígena

(EN) Plenary: Indigenous Campaign

(ES) Plenario: Campaña Indígena

 

14h – 17h | Plenária: Mulheres Indígenas

(EN) Plenary: Indigenous Women

(ES) Plenario: Mujeres Indígenas

 

17h – 18h | Plenária: Parentes LGBT+: Decolonizando (r)existências

(EN) Plenary: Indigenous LGBT+ : Decolonizing (r)existences

(ES) Plenario: Indigenas LGBT+: (r)existencias descolonizadoras

 

20h | Noite Cultural

(EN) Cultural Night

(ES) Noche Cultural

 

 26 . 04 . 2023

Ritual de abertura

(EN) Opening ritual

(ES) Ritual de inauguración

 

8h – 8h10 | Lançamento de livro: APOINME 30 anos

(EN) Book launch: APOINME 30 years

(ES) Presentación del libro: APOINME 30 años

 

8h10 – 9h25 | Plenária: Educação Escolar Indígena

(EN) Plenary: Indigenous School Education

(ES) Plenario: Educación escolar indígena

 

9h25 – 10h25 | Plenária: Saúde Indígena

(EN) Plenary: Indigenous Health

(ES) Plenario: Salud Indígena

 

10h35 – 12h | Plenária: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

(EN) Plenary: National Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands

(ES) Plenario: Política Nacional de Gestión Territorial y Ambiental de las Tierras Indígenas

 

14h | Retomada do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas

(EN) Resumption of the Indigenous Climate Change Committee

(ES) Reanudación del Comité Indígena sobre el Cambio Climático

 

14h15 – 16h | Plenária: O futuro indígena é hoje: sem demarcação não há democracia! Povos Indígenas Decretam Emergência Climática!

(EN) Indigenous future is today: without demarcation there is no democracy! Indigenous Peoples Declare Climate Emergency!

(ES) El futuro indígena es hoy: ¡sin demarcación no hay democracia! Los pueblos indígenas declaran la emergencia climática

 

16h30 | Marcha e Ato: Povos Indígenas Decretam Emergência Climática

(EN) March and Act: Indigenous Peoples Declare Climate Emergency

(ES) Marcha y acción: los pueblos indígenas declaran la emergencia climática

 

19h | Vígilia STF contra o Marco Temporal

(EN) Vigil at the Supreme Court against the Temporal Framework

(ES) Vigilia en la Corte Suprema contra el Hito Temporal

 

21h | Noite Cultural

(EN) Cultural Night

(ES) Noche Cultural

 

 27 . 04 . 2023

Ritual de abertura

(EN) Opening ritual

(ES) Ritual de inauguración

 

8h – 8h10 | Lançamento do Relatório: “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”

(EN) Launching of the Report: “Impacts of agricultural commodity production on Avá-Guarani communities of the Tekoha Guasu Guavirá Indigenous Land/West Paraná”.

(ES) Lanzamiento del Informe: “Impactos de la producción de commodities agrícolas en las comunidades Avá-Guarani de la Tierra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Paraná Oeste”.

 

8h10 – 9h10 | Plenária: A importância da Comunicação e tecnologia Indígena na decolonização, denúncia e luta

(EN) Plenary: The importance of Indigenous Communication and technology in decolonization, denunciation and struggle

(ES) Plenario: La importancia de la comunicación y la tecnología indígenas en la descolonización, la denuncia y la lucha

 

9h10 – 10h10 | Plenária: Juventude Indígena na luta pelo fortalecimento identitário

(EN) Plenary: Indigenous Youth in the struggle for identity strengthening

(ES) Plenaria: La juventud indígena en la lucha por el fortalecimiento de la identidad

 

10h10 – 12h | Plenária: Isolados ou dizimados: Povos indígenas em isolamento voluntário

(EN) Plenary: Isolated or decimated: Indigenous peoples in voluntary isolation

(ES) Plenario: Aislados o diezmados: los pueblos indígenas en aislamiento voluntario

 

11h – 12h | Plenária: Comissão Nacional da Memória e Verdade Indígena

(EN) Plenary: National Commission on Indigenous Memory and Truth

(ES) Plenario: Comisión Nacional de Memoria y Verdad Indígena

 

14h – 16h | Plenária: O julgamento do Marco Temporal e suas implicações no direito dos povos indígenas

(EN) Plenary: The Temporal Framework Trial and its implications on indigenous peoples’ rights

(ES) Plenario: La Sentencia del Marco Temporal y sus implicaciones en los derechos de los pueblos indígenas

 

15h50 – 16h | Chamado para o acampamento do Marco Temporal

(EN) Call for camp against the Temporal Framework thesis

(ES) Llamamiento al campamento contra el Hito Temporal

 

16h – 18h | Marcha pela Terra: Movimentos Sociais em defesa da democracia

(EN) March for the Earth: Social Movements in defence of democracy

(ES) Marcha por la Tierra: Movimientos sociales en defensa de la democracia

 

20h | Noite Cultural

(EN) Cultural Night

(ES) Noche Cultural

 

 28 . 04 . 2023

Ritual de abertura

(EN) Opening ritual

(ES) Ritual de inauguración

 

7h – 12h | Plenária de encerramento e leitura da carta final do ATL 2023

(EN) Closing Plenary and reading of the final letter of the ATL 2023

(ES) Plenario de conclusión y lectura de la carta final del ATL 2023

 

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