Instituto pede rescisão de convênio e Prefeitura busca alternativas para recomeçar obras de restauro do imóvel
Por Victoria Fonseca
Sem previsão para o retorno das obras de revitalização, o Castelo Simões Lopes, localizado no bairro Fragata, em Pelotas, continua fechado ao público e sofrendo as ações de deterioração do tempo. Uma pequena parte do imóvel chegou a ser restaurada entre 2018 e 2019, no entanto impasses orçamentários e a pandemia da Covid-19 causaram a paralisação das obras.
A edificação construída pelo político Augusto Simões Lopes foi local de vários importantes eventos políticos e sociais. O castelo pertenceu posteriormente à família do notável escritor pelotense, Simões Lopes Neto. Em 1990, a propriedade foi adquirida pela Prefeitura de Pelotas, que deste período até o ano 2000 abrigou no imóvel inúmeras entidades culturais. Já em 2012, foi tombado como patrimônio histórico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE).
Completando o centenário de construção neste ano, o Castelo está em ruínas e até mesmo os restauros iniciais terão que ser refeitos devido às ações de depredação de vândalos. A reforma estava sob gestão do Instituto Eckart, vencedor da licitação aberta pelo município para a revitalização. Entretanto, o convênio com a Prefeitura foi rescindido em maio deste ano em razão das dificuldades financeiras, após uma suspensão de seis meses em 2021.
O castelo pertenceu à família do escritor pelotense Simões Lopes Neto
Luta pela preservação
No período do ano de 2016 até agora, sem nenhuma ação efetiva, houve uma grande degradação interna do Castelo e os problemas estruturais só se agravaram, conforme explica a arquiteta da Secretaria de Cultura (Secult), Liciane Almeida. “A cobertura dele também já está muito danificada, uma parte ruiu”, acrescenta.
Pelo menos até o final do ano, a situação do prédio deverá continuar a mesma, isto, porque o executivo precisa novamente realizar os trâmites burocráticos para o recomeço da revitalização. No dia 29 de agosto, de acordo com a arquiteta Liciane, a pasta esteve em reunião solicitada pelo Ministério Público (MP) para tratar sobre a rescisão com o Instituto e sobre as medidas de preservação do bem público.
A alternativa encontrada no momento pela Secult é tentar o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do MP. Através do convênio com a instituição, a pasta espera conseguir recursos para custear um novo projeto de restauro. Para isso, durante o mês de setembro, será elaborado um termo de referência com proposta de projeto da recuperação do prédio, que deverá ser enviada para o edital de seleção até dia 3 de outubro.
Caso seja selecionada, com a verba do fundo, a Secretaria terá como elaborar o projeto de restauração. “É o pontapé inicial para a gente poder fazer posteriormente uma execução de obras”, explica a arquiteta. Após a criação do esboço, que segundo Liciane, muito “otimistamente”, poderá ficar pronto até o final do ano, o município abre novo processo de licitação para dar início às obras novamente.
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