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Um estudo da ONG internacional Clasp aponta que as geladeiras brasileiras classificadas como eficientes gastam duas vezes mais energia do que modelos idênticos vendidos em outros países, como Quênia e Índia. Há aparelhos que são comercializados no Brasil que nem podem entrar no mercado desses países, por serem “gastadores”. Segundo a Eletros, que representa a indústria do setor no Brasil, a diferença ocorre porque aqui há exigências regulatórias que não existem em outros lugares do mundo (leia mais ao final do texto).
O problema tem relação com a falta de revisão das etiquetas de eficiência para as geladeiras -aquelas que são coladas nos produtos indicando se eles são, ou não, mais econômicos. Os critérios para a classificação não são revistos desde 2006.
Etiquetas vão ser revistas
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) começou um processo de revisão da etiqueta, para incentivar a indústria de refrigeradores a desenvolver equipamentos que gastem menos -o que traz benefícios não só econômicos como ambientais. Mas o processo esbarrou em uma questão tributária: se estabelecer uma mudança rígida na etiqueta, o Inmetro fará com que boa parte das geladeiras vendidas no mercado perca um desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que só é concedido aos refrigeradores classificados como eficientes. Com isso, segundo o Inmetro, o preço de custo das geladeiras cresceria em pelo menos 5%. O órgão não tem estimativas de quanto seria o acréscimo para o consumidor final, mas afirma que a mudança poderia ter impacto “muito maior”.
Por que a etiqueta precisa ser revisada
A etiqueta de eficiência classifica os produtos por letras. O A representa o produto que gasta menos energia.
O problema é que, no caso das geladeiras, os critérios estão defasados, já que não são alterados desde 2006. Com isso, a etiqueta A tem, hoje, produtos com gastos de energia muito diferentes – e o consumidor tem dificuldade para diferenciar, de fato, qual é o equipamento mais econômico.
“Hoje, dentro do A, é possível encontrar de tudo. Há geladeiras que consomem até metade da energia que outra que também é classificada como A. Quando aparece essa diferença enorme dentro da mesma categoria, é um sintoma de que a etiqueta já deveria ter sido revisada há bastante tempo.” Rodolfo Gomes, diretor executivo do IEI (International Energy Initiative) Brasil.
Imagem: Inmetro
Como é a proposta do Inmetro
O Inmetro elaborou uma proposta que torna os critérios mais rígidos gradativamente. Na primeira fase, que valeria entre 2022 e 2025, não haveria impacto tributário, ou seja, ninguém perderia o incentivo do IPI. Para isso, o órgão propõe a criação de subclasses, ou seja, categorias dentro da classificação A. Os equipamentos mais eficientes passariam a receber o selo A +++, de cor verde escura, e seriam, em média, 30% mais econômicos que os atuais. Existiriam, ainda, as categorias A++ (verde intermediário), 20% mais econômica; A+ (verde claro), 10% mais eficiente; e A (amarelo), equivalente aos números de hoje. Segundo Danielle Assafin, coordenadora do PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem) do Inmetro, considerando as geladeiras de duas portas vendidas hoje no mercado, só 9% seriam consideradas A +++. Ainda de acordo com a proposta do Inmetro, as subclasses dentro do A seriam eliminadas a partir de 2026, quando a etiqueta voltaria a ter somente as classificações das letras, entre A e F. Nessa segunda etapa, os modelos classificados como A teriam consumo 44% menor do que os atuais. O processo seria concluído em 2031, quando as geladeiras com classificação A seriam, em média, 63% mais eficientes do que as vendidas hoje.
Nova classificação confunde consumidor
De acordo com Rodolfo Gomes, do IEI Brasil, a criação de novas categorias para contornar o problema do incentivo tributário pode gerar confusão entre os consumidores. A questão, segundo ele, é que o comprador pode entender que todos os produtos classificados como A já são eficientes – e, por isso, não se dispor a pagar mais por uma geladeira A+++, por exemplo.
“Não estamos questionando a revisão em si, que é fundamental para o Brasil, mas questionando a forma como ela está sendo feita.” Rodolfo Gomes
Segundo o diretor do IEI Brasil, como está, a primeira fase da proposta do Inmetro vai gerar R$ 3,7 bilhões de economia na conta de luz dos consumidores entre 2022 e 2030. Ao final, as geladeiras mais eficientes vendidas no Brasil teriam desempenho semelhante ao padrão dos EUA adotado em 2014 – uma defasagem de 16 anos.
A entidade propõe uma outra alternativa, em que o padrão norte-americano seria adotado já em 2022. Com isso, a economia na conta de luz saltaria para R$ 43,7 bilhões entre 2022 e 2030, segundo o IEI Brasil.
Impacto para indústria e consumidores
Daniele Assafin, coordenadora do programa de etiquetagem, destaca que o Inmetro não tem competência para tratar de políticas tributárias do governo. Segundo ela, “em teoria”, a questão do IPI não deveria interferir na mudança proposta pelo órgão, mas o Inmetro não pode simplesmente elevar o custo de produtos “do dia para a noite”.
“Para cada mudança regulatória que estabelecemos, precisamos prever os impactos que essa mudança vai gerar. (…) Se a demora na revisão da etiqueta fez a indústria ficar acomodada, temos que ter o mínimo de responsabilidade quando da implementação de mudanças. Não é porque a gente quer passar a mão na cabeça da indústria, mas porque a nossa preocupação é com o impacto para a sociedade brasileira.” Daniele Assafin
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