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    Notícias
  • Prestação de Contas exercício 2014 – SCDP

    Divulga-se a mensagem referente a prestação de contas 2014 no SCDP recebida em 05/12/2014:

    “Prezado (as) Usuários (as),

     
    Tendo em vista o encerramento do ano em curso, solicitamos o máximo esforço no sentido de providenciar a finalização das prestações de contas relativas às viagens do exercício 2014. Por oportuno, lembramos que a realização da prestação de contas emana das disposições contidas: a) no art.70, § 1º,  da Constituição Federal; b) no arti. 7º do Decreto 5.992, de 19/12/2006; c) no art. 1º da Portaria nº 205, de 22/04/2010; d) em recomendações recorrentes do Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão 1179/2006 – Primeira Câmara, que determina a abstenção de concessão de diárias e passagens a servidor com prestação de contas pendente e Acórdão 1151/2007 – Plenário, que determina providências para que sejam apresentadas as prestações de contas de viagens ainda pendentes no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
     
    Atenciosamente,
    Gestão Central do SCDP
    DELOG/ SLTI/MP”
  • Pedidos para aquisição de material/contratação de serviços sem saldo orçamentário

    A Coordenação de Material e Patrimônio (CMP) informa que, a partir desta data, os pedidos para aquisição de materiais e para contratação de serviços que ingressarem na Coordenação sem disponibilidade de saldo orçamentário não serão reencaminhados às Unidades, em virtude do grande volume de serviço e demanda reprimida. A informação será incluída no Sistema CONDOC e o pedido ficará disponível para retirada por parte do solicitante na Secretaria da PRA, sala 308 do Terceiro Andar do Bloco A, no Campus Porto.