Nota de apoio aos servidores públicos do Ministério da Cultura
O Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPel vem manifestar seu apoio aos servidores públicos do Ministério da Cultura, que se encontram em estado de greve desde 29 de abril de 2025, embora a paralisação tenha sido interrompida em alguns estados.
O PPGAnt conta com grande número de mestres e doutoras/es em Arqueologia e Antropologia egressos do Programa que desenvolvem suas atividades profissionais em órgãos deste Ministério, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), os quais dividem a responsabilidade pela proteção de acervos e sítios arqueológicos e etnográficos em todo o país.
Dentre as reivindicações de colegas em greve está a reestruturação das carreiras e a melhoria das condições de funcionamento nas sedes regionais das instituições, especialmente no palacete Argentina, sede da 12ª Superintendência do IPHAN em Porto Alegre (RS). O prédio apresenta goteiras e outros problemas de manutenção que prejudicam seu pleno funcionamento.
Um novo Plano de Carreiras para servidores da área da Cultura foi definido em agosto de 2024, por meio da portaria 5.127 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas ainda não foi colocado em prática. Ele tornará os cargos e carreiras no Ministério mais coerentes com as responsabilidades e necessidades atuais, e instituirá a transversalidade entre os setores ligados à pasta.
A precarização das condições de trabalho e um plano de carreira desatualizado, incompatível com a realidade atual, prejudicam sobremaneira a realização dos trabalhos de fiscalização das intervenções que impliquem em possível dano ao patrimônio cultural, identificação e registro de bens culturais, gestão de coleções e sítios, extroversão e educação patrimonial, dentre outras práticas preservacionistas.
Uma série enorme de ações de amplo interesse público requer o pleno funcionamento do IPHAN e do IBRAM, e gerações de futuras/os arqueólogas/os e antropólogas/os esperam condições dignas de trabalho junto a esses importantes órgãos federais.
