MEMÓRIA GRÁFICA DE DUAS DITADURAS: OS PANORAMAS BRASILEIRO E ARGENTINO DE (1964 — 2019)
Autoria: Katia Helena Rodrigues Dias (UFPel); Francisca Ferreira Michelon (UFPel); Ana María Sosa González (UFPel).
Resumo
Diante do contexto mundial da Guerra Fria, de um mundo polarizado entre o capitalismo, liderado pelos Estados Unidos da América, e o socialismo, liderado pela então União da República Socialista Soviética, a América Latina como um todo foi alvo de disputa entre os países dessas ideologias políticas. As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas pelas ditaduras militares tendo como argumento a contenção do avanço socialista e comunista no continente americano, e assim foi instaurada a doutrina de segurança nacional (Padrós, 2008; 2012) com o objetivo de aniquilar o chamado “inimigo interno”. Naquela época, Brasil (1964) e Argentina (1976) foram alguns dos países latino-americanos que sofreram o golpe de Estado e a instauração de ditaduras militares caracterizadas por um governo autoritário, repressivo e violento contra aqueles que se opunham ao seu comando político-ideológico. Os pôsteres apresentados têm o propósito de traçar um paralelo entre os países vizinhos no que se refere ao contexto que envolve ações políticas e sociais provenientes das ditaduras. A apresentação visual sugere uma linha do tempo elaborada a partir de imagens representativas do Brasil e Argentina desde o início das ditaduras, passando pelo período de redemocratização, pontuando as políticas de memória implementadas e evidenciando as principais instituições de memória e manifestações sociais reivindicativas de memória, verdade e justiça presentes em cada país (Dias, 2021). No Brasil, a ditadura militar se estendeu ao longo de vinte e um anos, tendo o período de transição democrática durado dez anos — desde a Lei da Anistia (1979) até a promulgação da Constituição Federal (1988) e as eleições diretas para presidente da república (1989). A primeira medida do Estado democrático brasileiro em relação à política de memória desse período ocorreu em 1995, passados quinze anos do início da transição democrática e aproximadamente trinta anos do início da ditadura, com o reconhecimento do Estado pelas violações de direitos humanos — torturas, prisões arbitrárias e mortes — e a criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que ficou responsável por apurar e conceder indenizações às vítimas da ditadura. Na Argentina, a ditadura militar durou sete anos e o seu fim foi marcado pela derrota do país na Guerra das Malvinas (1982), tendo o período de transição democrática durado aproximadamente um pouco mais de um ano, com a eleição presidencial direta ocorrida no final de 1983. No ano seguinte (1984) o governo criou a Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas (CONADEP), responsável por fazer o levantamento dos crimes da ditadura e entregar o relatório “Nunca Más”, no qual estavam listados os nomes dos mortos e desaparecidos — essa medida foi a primeira política de memória implementada no país, desencadeando, ao longo das décadas seguintes, uma série de outras, como, por exemplo, as marcações dos lugares de memória, assim como os julgamentos dos oficiais militares.
Palavras-chave: ditadura militar; Brasil; Argentina; redemocratização; políticas de memória.
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Referências
DIAS, Katia Helena Rodrigues. Memórias traumáticas da ditadura civil-militar no Brasil e na Argentina a partir dos usos de retratos de mortos e desaparecidos nas instituições de memória e manifestações sociais. 2021. 331 f. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021.
PADRÓS, Enrique Serra. A ditadura civil-militar uruguaia: doutrina e segurança nacional. Varia História, Belo Horizonte, v. 28, n. 48, p. 495–517, jul./dez. 2012.
PADRÓS, Enrique Serra. Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. In: FICO, Carlos et al. (org.). Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. p. 143-178.
Referências das figuras
Brasil (acesso em: 10 ago. 2021)
Figura 1
http://dagobah.com.br/seis-mentiras-sobre-a-ditadura-militar-no-brasil/
Figura 2 – Latuff, Carlos. 2010
http://www.torturanuncamais-rj.org.br/jornal/gtnm_71/cartas.html
Figura 3
https://www.todapolitica.com/diretas-ja/
Figura 4 – Populares comemoram a eleição de Tancredo Neves. Foto: A. Dorgiva,
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/o-dia-em-que-a-ditadura-acabou-eiv5yo7eulz8kia1pnuvu7v4e/
Figura 5 – Lula Marques/FolhaPress
https://epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/10/constituicao-brasileira-apos-25-anos-ainda-em-bcrise-de-identidadeb.html
https://jmonline.com.br/novo/?noticias,6,POL%C3%8DTICA,187457
Figura 6
https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/02/deja-vu-eleitoral-as-semelhancas-e-diferencas-entre-1989-e-2018-cjdys12ig00jb01qx6htaf2qw.html
Figura 7 – Reprodução página Facebook
https://www.facebook.com/fanpagecemdp/photos/a.611145495630877/964923243586432
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Memoria/I-Encontro-Nacional-de-Familiares-da-Comissao-Especial-sobre-Mortos-e-Desaparecidos-Politicos/51/42721
Figura 8
http://memorialanistia.org.br/
http://memorialanistia.org.br/boletim-informativo-da-comissao-de-anistia-mj/
Figura 9
https://www.yumpu.com/pt/document/view/12464139/direito-a-memoria-e-a-verdade-ministerio-da-justica
Figura 10 – Reprodução página Facebook
https://www.conexaolusofona.org/3-museus-para-nao-esquecer-a-historia/
https://www.facebook.com/memorialdaresistenciasp/photos/a.614574171903899/1094457450582233
Figura 11
https://www.politize.com.br/comissao-nacional-da-verdade
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2014/dezembro/dilma-recebe-relatorio-final-da-comissao-nacional-da-verdade
Figura 12 – Latuff, Carlos. 2014
https://www.novoeste.com/index.php?page=destaque&op=readNews&id=35547
Figura 13
https://vozesdosilenciocom.wordpress.com/filme-primeira-caminhada-2019/
Argentina (acesso em: 11 ago. 2021)
Figura 1
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Massera-Videla-Agosti-1978.jpg
Figura 2
https://www.panoramicasocial.com.br/2017/02/ilhas-malvinas-35-anos-depois-da-guerra.html
https://rivalidades.wordpress.com/2012/04/13/142/
Figura 3
https://www.todo-argentina.net/historia/civmil/bignone/1983.html
https://twitter.com/AlfonsinEpopeya/status/1179032806908776448
Figura 4
https://www.diariojornada.com.ar/297024/sociedad/distribuyen_13000_ejemplares_del_nunca_mas_en_espacios_comunitarios_argentinos/
Figura 5
http://barrilietecivicoet26.blogspot.com/2017/10/juicio-las-juntas-militares.html
Figura 6 – Marcha de la resistencia de Madres da Palza de Mayo. 1986. Foto: Mónica Hasenberg
https://www.revistaharoldo.com.ar/nota.php?id=184
Figura 7 – Capa jornal Clarín
https://periodismodeizquierda.com/29-de-diciembre-de-1990-a-30-anos-de-los-indultos-de-menem-a-las-juntas-genocidas/
Figura 8 – Gráfica/Infojus Fonte: Info Jus
https://www.consellopatagonico.com/noticia/18734/Declaracion-clave-por-los-vuelos-de-la-muerte-llevaban-fiambres-para-tirarlos-al-mar
Figura 9
http://www.infojusnoticias.gov.ar/especiales/a-10-anos-de-la-anulacion-de-las-leyes-de-impunidad-33.html
Figura 10
https://www.pagina12.com.ar/182939-24-de-marzo-abracemonos-fuerte-por-un-pais-distinto
Figura 11
https://neccint.wordpress.com/2013/03/05/justica-da-argentina-julga-videla-e-outros-repressores-por-plano-condor
https://www.laprimerapiedra.com.ar/2017/11/sentencia-megacausa-esma-iii-perpetuas-vuelos-de-la-muerte/
https://kaosenlared.net/argentina-megacausa-esma-postales-voces-la-impunidad/
Figura 12
https://www.calendarr.com/argentina/dia-nacional-de-la-memoria-por-la-verdad-y-la-justicia/
Figura 13
https://www.facebook.com/espaciomemoria/photos/d41d8cd9/398967440151922/
https://www.argentina.gob.ar/derechoshumanos/sitiosdememoria/senalizaciones
Figura 14 – Reprodução página Facebook
https://www.facebook.com/SitiodeMemoriaESMA/photos/?ref=page_internalhttps://www.facebook.com/media/set/?vanity=SitiodeMemoriaESMA&set=a.808009046012439