O Brasil no banco dos réus
Simulação de mecanismo da ONU debaterá direitos humanos em Pelotas.
Em 2017 o Brasil deu um grande passo para a concretização de políticas públicas mais igualitárias. O país voltou a ser um dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), posição que não ocupava desde 2015, data em que o antigo mandato de dois anos expirou.
O Brasil no banco dos réus (Fonte: Reprodução)
Contudo, como todos os membros da ONU, a situação dos direitos humanos no país passa pela avaliação dos demais a cada quatro anos, por meio da apresentação de uma série de documentos elaborados por fontes oficiais de governo, agências da Organização e sociedade civil do país, denominada Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). Este ano o Brasil passa pelo seu terceiro ciclo e deve prestar esclarecimentos sobre as recomendações anteriores e a conjuntura atual.
A fim de incentivar as discussões a respeitos dos direitos humanos e colaborar com a RPU, a ONG Conectas Direitos Humanos está promovendo encontros que simulam esse mecanismo em várias cidades brasileiras, com o intuito de difundir essa ferramenta entre a população e ampliar a participação da comunidade na análise crítica dos relatórios oficiais e formulação de novas recomendações. Um desses encontros ocorrerá em Pelotas, na próxima quarta-feira, 31 de maio.
Denominado Revisão do Brasil na ONU – O País no Banco dos Réus, o evento acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade Federal (UFPel), das 18h30 às 21h30, onde os participantes poderão escolher representar algum dos 16 cargos sugeridos, entre chefes de estado e presidente de sessão, informou o estudante de direito Felipe Takehara, organizador na simulação no município. “A RPU é um dos espaços mais importantes para evolução e avaliação dos direitos humanos” afirmou o estudante.
Durante a simulação, que é aberta ao público, serão discutidos temas como repressão institucional, cárcere, questões raciais, entre outros que serão construídos coletivamente durante os debates. Por indicação da ONG Conectas, até 30 pessoas devem ocupar as cadeiras dos membros durante o evento, disse Takehara, que aponta a experiência como um fator que atrai as pessoas que se interessam pelos espaços de organizações internacionais, a exemplo do Pelotas MUN, organizado anualmente pelo curso de Relações Internacionais. “Os participantes atuam como se fossem a delegação do país que representam”, explicou.
Para os participantes, é uma oportunidade de se familiarizarem com esses espaços, conhecer como é o processo e entender melhor o ambiente e os mecanismos internacionais. “Não tinha ideia muito aprofundada do que era a RPU, apesar de me interessar muito em direitos humanos. Agora já não tenho como não usar as recomendações que surgem nesse espaço no meu TCC e em próximas pesquisas” finaliza Takehara.
Sobre a ONG
A Conectas Direitos Humanos, fundada em 2001 na cidade de São Paulo, desenvolve projetos de promoção, pesquisa e formação na área de Direitos Humanos e promove ações de advocacia estratégica e de interesse público. No âmbito internacional, suas atividades colaboram para o fortalecimento de ativistas e acadêmicos em países do hemisfério sul.
Desde 2006 a ONG tem status consultivo junto à ONU, e desde 2009 dispõe de status de observador na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
Maiores informações estão disponíveis no evento do Facebook, na página do Mecanismo de Revisão Periódica Universal e no site da Conectas Direitos Humanos.
