Governo federal confisca dinheiro de Universidades e Institutos federais
Confira como o contingenciamento de recursos do orçamento afetam funcionamento da UFPel e o IFSul
Ato de protesto acontecerá dia 11 de outubro, no Largo do Mercado
Por Rafaela Stark e Sarah Oliveira / Em Pauta
Na última quarta-feira (05), o governo federal oficializou o bloqueio dos orçamentos do Ministério da Educação. De acordo com as universidades e institutos federais, o bloqueio – que já havia sido aprovado no final de setembro – confiscou cerca de um bilhão de reais, dos quais 328 milhões são destinados para a educação superior.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), somando a esse novo corte, as universidades já tiveram cerca de R$ 763 milhões retirados do orçamento previsto no início do ano. Em Pelotas, tanto a UFPel quanto o IFSul já se posicionaram sobre o assunto.
Reitoria do IFSul se pronuncia
Poucas horas após a notícia do congelamento, o Reitor Flávio Luis Barbosa Nunes, do IFSul, publicou uma nota no site da reitoria, na qual diz que despesas básicas como água, energia elétrica, contratos de terceirização, além de bolsas e benefícios de assistência estudantil serão diretamente impactados. Confira:
“No dia 05 de outubro de 2022 foi anunciado pelo Governo Federal um corte no orçamento do IFSul, no percentual de 5,8% do orçamento previsto para 2022, o que se soma aos 7,2% já cortados anteriormente este ano. O novo corte é no montante de R$ 2.200.335,55, que se somam aos R$ 4.152,625,00 anteriores, totalizando neste momento mais de 6,3 milhões de reais. Este bloqueio atingiu o orçamento de custeio e de investimento de forma direta. Os recursos de custeio são aqueles que permitem pagar despesas como água, energia elétrica, telefone e contratos de terceirização (vigilância, limpeza, serviços gerais, etc), bolsas (ensino, pesquisa e extensão), assistência estudantil, entre outros. Os recursos de investimento são aqueles que permitem a construção e reforma de prédios e a aquisição de equipamentos.”
O orçamento de custeio para os 14 câmpus do estado, que era inicialmente de R$ 42.088.793,00, foi reduzido à R$ 35.735.832,45. O Reitor explica que não será possível fechar as contas de manutenção até o final do corrente ano, mesmo se houver contenção de gastos, o que já ocorre há alguns anos.
SINASEFE SE MANIFESTA
O coordenador de ação do SINASEFE-IFSul, Hernesto Brito, do câmpus de Sapucaia do Sul, ressalta que uma mobilização imediata é de suma importância para reverter o quadro de cortes.
“É fundamental lembrar o governo Bolsonaro de que historicamente os ataques à educação foram combatidos e revertidos pela luta de estudantes e trabalhadoras(es) da educação e, mais uma vez, não iremos nos omitir.”
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica do IFSul já programou os primeiros protestos contra o congelamento. No dia 07 de outubro, a partir das 12h, será realizada uma mobilização no IFSul – câmpus Sapucaia do Sul, a fim de evitar que os cortes permaneçam e afetem, principalmente, a assistência estudantil e projetos de ensino, pesquisa e extensão.
UFPel reage sobre os cortes orçamentários
Em 06 de outubro, a gestão da UFPEL divulgou uma nota no site da Coordenação de Comunicação Social para expor a situação atual da instituição com mais um corte de orçamento.
Na UFPel, ao corte original de 7,5% (R$ 5,9 mi), soma-se o bloqueio de mais 3,3% (R$ 2,6 mi) do total de orçamento disponível, resultando de um orçamento que é aproximadamente 11% menor do que o aprovado pelo Congresso Nacional. Vale lembrar que o orçamento do exercício 2021 das universidades já havia sofrido uma redução de aproximadamente 20% em relação aos anos anteriores, o que resultou em atrasos em pagamentos de despesas de 2021 que precisaram ser cobertas pelo orçamento de 2022.
Desse modo, a universidade – que já estava em contenção de gastos desde os cortes iniciais do começo do ano para garantir seu funcionamento apesar das circunstâncias – terá que “reavaliar a prioridade de atendimento às despesas até o esgotamento total de seus recursos.” No momento, a prioridade da instituição será garantir que as despesas relacionadas à bolsas, assistência estudantil e restaurante universitário sejam garantidas até o final do semestre, em detrimento de despesas contínuas (energia elétrica, água, combustível, etc). A gestão também afirma que há a possibilidade de que certas despesas do mês de setembro podem não ser atendidas, podendo gerar reflexos no funcionamento da universidade já no mês de outubro.
Pela tarde, o Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes (DCE É Pra Lutar) da Universidade Federal de Pelotas anunciaram em suas redes sociais uma reunião de emergência com os representantes dos centros e diretórios acadêmicos e alunos da instituição para organizar uma mobilização contra os novos cortes no orçamento das universidades e institutos federais, em especial os da região. Além disso, os estudantes marcaram uma mobilização de rua para o dia 11.
“No sábado, dia 8, irá acontecer a reunião do Conselho de CAs e DAs para planejarmos nossa mobilização contra os últimos cortes do governo fascista de Jair Bolsonaro. Será no Porão do Direito (entrada pela Rua Félix da Cunha), às 10h. A reunião é aberta a todos os estudantes! Chame seus colegas e venha lutar pela universidade pública, gratuita, popular e de qualidade!
A Mesa do Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos da UFPEL convoca os representantes dos Centros e Diretórios Acadêmicos da UFPEL e demais alunos para a REUNIÃO ORDINÁRIA no próximo SÁBADO (08/10/22) às 10h00 na sede do CAFV, no prédio do Direito.”
Ao fim da nota os órgãos informam: “A reunião é aberta à toda comunidade acadêmica da UFPEL, será transmitida ao vivo e terá um teto de duração de 01h30.”
