Causa animal é tema de reuniões
Por Nicole Soares
Por iniciativa do vereador Flávio Vigilante (SDD), uma série de reuniões para tratar da causa animal vêm ocorrendo desde o dia 15 de janeiro em Rio Grande. Tendo em vista o extenso número de animais abandonados nas ruas da cidade sem a devida alimentação e cuidados, que também são vítimas frequentes de maus-tratos, o vereador convocou autoridades e a comunidade interessada no assunto para juntos buscarem soluções neste sentido.
Foto: divulgação
Primeiras reuniões
Além do vereador Flávio Vigilante, estiveram presentes na primeira reunião o então Secretário de Município de Controle e Serviços Urbanos, Wainer Flores, a Secretária de Município de Meio Ambiente, Miriam Balestro, o Tenente Elizeu Foscarini – da Patrulha Ambiental (PATRAM), representantes de ONG’s de proteção aos animais e comunidade em geral. Nesta primeira etapa, o objetivo era apontar os principais problemas da causa animal, delimitar a quais órgãos deve-se recorrer no caso de denúncias sobre maus-tratos ou acidentes envolvendo animais e disponibilizar telefones para estabelecer estes contatos.
Os principais problemas listados pelas protetoras voluntárias foram a violência e o abandono de animais, a falta de uma política para castração e controle populacional de cães e gatos e as péssimas condições dos cavalos que puxam carroças na zona urbana.
Como encaminhamento para a próxima reunião ficou sob a responsabilidade do vereador Flávio Vigilante a elaboração de indicações solicitando ao Executivo Municipal a implantação de uma unidade móvel de castração, o Castra Móvel, a criação de um posto de denúncias sobre maus-tratos e a criação de uma Coordenadoria de Defesa dos Animais ou uma de uma Secretaria com este fim. Conforme prometido, o vereador protocolou estas indicações na Câmara Municipal e agendou uma segunda reunião que contou com a presença do prefeito Alexandre Lindenmeyer, onde as protetoras voluntárias puderam expor suas reivindicações ao Chefe do Executivo.
Realizada no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, no dia 1º de fevereiro, o principal objetivo do segundo encontro foi captar o apoio do prefeito na busca por soluções para os problemas da causa animal e no encaminhamento de propostas ao Legislativo neste sentido. O prefeito demonstrou total apoio à causa e ouviu as reivindicações das voluntárias, que falaram principalmente sobre a necessidade de contratação de novos veterinários para a Prefeitura e a aquisição de uma Unidade Móvel de Castração, projetos estes que já foram protocolados pelo vereador Flávio Vigilante no Legislativo. O Chefe do Executivo informou que já possui um projeto para a criação da Coordenadoria de Defesa dos Animais e que este estava pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Agendou-se então uma nova reunião para que o Executivo apresentasse o projeto e pudesse dar um retorno à comunidade sobre os avanços acerca deste tema.
A terceira reunião foi realizada na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, onde foram apresentados grandes avanços nesta questão. O Secretário do Meio Ambiente em exercício, Wagner Silveira, explanou algumas alterações no Edital do convênio de clínicas veterinárias com a prefeitura e apresentou dois Projetos de Lei que beneficiam a causa animal. A principal modificação no Edital foi a exigência apenas do CPF para a adesão ao programa, pois a grande maioria das clínicas veterinárias não possui o CNPJ, anteriormente exigido pelo Edital. O secretário também apresentou dois Projetos de Lei, um institui a criação da Coordenadoria de Defesa dos Animais e o outro cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais, onde serão arrecadados recursos para investimentos na causa animal, além da verba que será disponibilizada.
A principal notícia registrada na terceira reunião é que a verba para a aquisição do Castra Móvel está autorizada, necessitando apenas de alguns ajustes para realizar a licitação e adquirir a unidade móvel. Conforme informado pela Chefe de Gabinete do Executivo, Darlene Torrada, a prefeitura também está em busca de outras medidas emergenciais. Segundo ela, hoje temos seis veterinários à disposição da prefeitura, dois na Secretaria de Município de Agricultura e quatro na Vigilância Sanitária.
