Orientações sobre Acordos

– esta seção foi atualizada em 14/03/2018 –

 

A Coordenação de Relações Internacionais disponibiliza sugestões de minutas de convênios. Ao utilizá-las, a tramitação é mais ágil.

Normalmente, a assinatura do protocolo de intenções viabiliza a mobilidade discente, contudo, a mobilidade docente e técnico-administrativa necessita de acordo específico com o plano de trabalho para cada atividade. Eventualmente, alguma Universidade estrangeira pode demandar acordo específico para a mobilidade discente. Dessa forma, se for necessária a assinatura de um Acordo específico, recomendamos que se providencie também a assinatura do Protocolo de Intenções, pois dessa forma o contato institucional para novas ações da UFPel já será formalizado com a Instituição parceira.

Abaixo as informações sobre cada procedimento:

Protocolo de intenções

Documento de natureza prévia, caracterizada pela ausência de rigor formal que prevê atividades futuras a serem formalizadas por meio de acordos específicos.

Documentação:

  • Formulário de solicitação de abertura de processo para acordos interinstitucionais (Documento SEI: “GR Abertura de Processo Acordo Interinstitucional”)
  • Minuta do documento  (Documento SEI: “CRInter Acordo de Cooperação Geral Português”)
  • Plano de trabalho (Documento SEI: “GR CRInter Plano de Trabalho Prévio”

Obs: A minuta do acordo poderá ser proveniente da Universidade estrangeira. Se for o caso, o documento deverá ser preenchido e incluído no Processo SEI como documento externo.

Tramitação:

• Unidade/Professor interessado cria processo no SEI com a documentação elencada acima após aprovação formal do departamento/conselho/colegiado competente;
• CRInter (Coordenação de Relações Internacionais) confere documentação do processo SEI e encaminha à tramitação pertinente;
• COCEPE (para aprovação do Convênio quanto ao mérito acadêmico);
• Procuradoria Jurídica (análise da adequação jurídica);
• Gabinete do Reitor (para assinatura);
• CRInter encaminha à Instituição externa interessada para assinatura do representante legal;
• CRInter publica o acordo no site oficial.

Modelos dos documentos:

Modelo de Acordo de Cooperação Geral; Português

Modelo de Acordo de Cooperação Geral; Español

Modelo de Acordo de Cooperação Geral; English

 

Acordo específico

Acordo de cooperação firmado entre duas ou mais instituições públicas ou privadas, visando à realização de um trabalho conjunto, de interesse comum, que geralmente é a realização de mobilidade acadêmica ou a execução de projeto. Possui natureza clara e objetiva da atividade a que se propõem as partes envolvidas.

Documentação:

  • Formulário de solicitação de abertura de processo para acordos interinstitucionais (Documento SEI: “GR Abertura de Processo Acordo Interinstitucional”)
  • Minuta do documento  (Documento SEI: “CRInter Acordo Específico para mobilidade”)
  • Plano de trabalho (Documento SEI: “GR CRInter Plano de Trabalho Prévio”)

Obs 1: A minuta do acordo poderá ser proveniente da Universidade estrangeira. Se for o caso, o documento deverá ser preenchido e incluído no Processo SEI como documento externo.

Obs2: A especificidade que consta no modelo sugerido pela CRInter é para a mobilidade acadêmica, contudo, o servidor responsável pelo encaminhamento do processo pode e deve adequar a cláusula pertinente ao objeto para a atividade que se pretende desenvolver com aquele acordo. Exemplo: mobilidade para área específica, intercâmbio de pesquisadores, execução de projeto de pesquisa, entre outros.

 

Tramitação:

• Unidade/Professor interessado cria processo no SEI com a documentação elencada acima após aprovação formal do departamento/conselho/colegiado competente;
• CRInter (Coordenação de Relações Internacionais) confere documentação do processo SEI e encaminha à tramitação pertinente;
• COCEPE (para aprovação do Convênio quanto ao mérito acadêmico);
• Procuradoria Jurídica (análise da adequação jurídica);
• Gabinete do Reitor (para assinatura);
• CRInter encaminha à Instituição externa interessada para assinatura do representante legal;
• CRInter publica o acordo no site oficial.

Modelos dos documentos:

  • Objeto: mobilidade acadêmica discente

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade; Português

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade; Español

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade; English

Modelo de Acordo Específico para Mobilidade; Français

  • Objeto: execução de projeto de pesquisa

Modelo de Acordo Específico Execução de Projetos; Português

Modelo de Acordo Específico Execução de Projetos; Español

Modelo de Acordo Específico Execução de Projetos; English

 

Acordo de Cotutela

Modalidade que permite ao estudante de Doutorado realizar sua Tese sob a responsabilidade de dois orientadores: um no Brasil e outro em um país estrangeiro. Ambos exercem sua competência conjuntamente em relação ao estudante, que deve permanecer nas duas instituições por períodos equivalentes.

É exigida a assinatura de um termo de convênio entre as instituições envolvidas, específica para cada doutorando. Para que haja cotutela de tese, não é necessário que exista um protocolo de intenções prévio entre as Instituições.

Documentação:

  • Comprovante de matrícula do candidato a Doutorado junto à UFPel ou junto à instituição estrangeira congênere;
  • Exposição de motivos apresentada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação que justifique a celebração da parceria;
  • Projeto de pesquisa contendo o cronograma das atividades a serem desenvolvidas pelo candidato a Doutorado nas instituições parceiras, apresentado pelo doutorando com anuência do Colegiado do Programa de Pós-Graduação e do orientador;
  • Minuta do acordo (Documento SEI: CRInter Convênio de Cotutela de Tese de Doutorado)

Tramitação:

• Unidade/Professor interessado envia à CRInter a documentação elencada acima;
• CRInter (Coordenação de Relações Internacionais) abre processo administrativo, confere documentação e encaminha à tramitação pertinente;
• Órgãos pertinentes à matéria – Pró-reitorias (verifica a regularidade da instrução formal, acompanha a celebração do instrumento);
• COCEPE (para aprovação do Convênio quanto ao mérito acadêmico);
• Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (assinatura);
• CRInter (para registro);
• Unidade de ensino (arquivamento do processo).

Modelos dos documentos:

Resolução COCEPE nº. 33_2014 – Cotutela de tese

Modelo de Convênio de Cotutela de Tese; Português

Modelo de Convênio de Cotutela de Tese; Español

Modelo de Convênio de Cotutela de Tese; English

 

Documentos informativos sobre a UFPel em língua estrangeira:

OBS: A CRInter disponibiliza folders para serem enviados à Universidades estrangeiras. Se houver interesse, entrar em contato pelo email crinter.ufpel@gmail.com

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