IA Legis é sua nova assistente virtual para consultas sobre legislação de pessoal!

Agora, encontrar informações sobre leis e normas de pessoal ficou muito mais fácil! O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Serpro, acaba de lançar a IA Legis, uma ferramenta inovadora que usa inteligência artificial para simplificar a busca por legislação. Qualquer cidadão pode acessá-la pelo site: https://legis.sigepe.gov.br/legis/pesquisa Com a IA Legis, você pode fazer perguntas de forma simples, sem precisar conhecer termos técnicos, memorizar números de leis e artigos. A ferramenta faz a busca na base de dados do Sigepe Legis e entrega respostas claras, […]

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do MGI 2024-2026

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do MGI 2024-2026 reúne um conjunto de ações voltadas para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Instituído pela Portaria MGI nº 617, de 28 de janeiro de 2025, o Plano estrutura medidas organizadas em três eixos fundamentais, nos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto nº 12.122/2024: prevenção (com 35 ações), acolhimento (com 12 ações) e […]

RELATÓRIO DE GESTÃO CORRECIONAL – 2024

A CPPAD apresenta seu Relatório de Gestão Correcional referente ao ano de 2024. A apresentação se trata de determinação da CGU a fim de promover a transparências dos atos administrativos referentes à atividade correcional no serviço público. O relatório, assinado eletronicamente, pode ser baixado a partir do seguinte link: SEI_2937150_Relatorio.   RELATÓRIO   Em atenção à PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, tal qual à PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2024, a Comissão Permanente de Processos […]

CGU: WhatsApp pode ser utilizado para comunicação de atos processuais

Em 10 de dezembro de 2024, a CGU lançou a NOTA TÉCNICA Nº 3158/2024/CGUNE/DICOR/CRG. O documento aborda o uso do WhatsApp para comunicação em procedimentos investigativos e processos correcionais no âmbito do Poder Executivo Federal. Conclui que o WhatsApp é uma ferramenta admissível para comunicação em processos investigativos e correcionais, desde que certas condições sejam atendidas. A Nota em sua integralidade pode ser conferida no link acima.

Controladoria-Geral da União lança Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar

O documento visa padronizar e conferir maior segurança jurídica aos processos de aplicação de sanções administrativas a servidores públicos federais     A Controladoria-Geral da União (CGU) lança o Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar. O documento visa padronizar e conferir maior segurança jurídica aos processos de aplicação de sanções administrativas a servidores públicos federais. A publicação é um marco no fortalecimento das práticas correcionais do setor público, fornecendo ferramentas para que gestores e corregedores fundamentem, de forma concreta e objetiva, suas […]

CGU lança versão atualizada do Guia Lilás contra assédios e discriminação no Governo Federal

O documento apresenta novas diretrizes para prevenção e tratamento de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Governo Federal, com foco nas questões de gênero e raça   O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a secretária-executiva, Eveline Martins Brito, a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, e a diretora da Corregedoria-Geral da União, Carla Rodrigues Cotta, participaram do evento – Foto: Kenzo Suzuki – Ascom/CGU   A Controladoria-Geral da União (CGU), lançou, no dia 05/12/2024, em Brasília, a versão atualizada do Guia Lilás, o qual […]

ABC da Apuração Disciplinar do Assédio Sexual — Oficina on-line

A Corregedoria-Geral da União promoverá a oficina online ABC da Apuração Disciplinar do Assédio Sexual no dia 10 de abril. Serão 6 horas de oficina, das 9h30 às 12h30, com duas horas de intervalo para almoço, e das 14h30 às 17h30. Quem ministrará a oficina será Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia, Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria-Geral da União, na Controladoria-Geral da União.     FONTE: Oficina online — ABC da Apuração […]

Inscrições para curso contra assédio estão abertas

Capacitação online é oferecida por meio de uma parceria entre a Procuradoria-Geral Federal e a Escola Nacional de Administração Pública   Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação à distância “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral”, oferecido pela Procuradoria-Geral Federal em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo do curso é orientar a atuação dos agentes públicos na análise de casos envolvendo a prática do assédio moral e sexual, bem como indicar ferramentas e estratégias para a […]

Tags: assédio, capacitação.

Nova política da CGU combate o assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta sexta-feira (18/08), em Brasília (DF), a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação. O evento reuniu dirigentes, servidores e colaboradores no auditório do Órgão Central, sendo também transmitido via Teams. A secretária-executiva, Vânia Vieira, apresentou o documento e dados relacionados ao tema. O lançamento contou ainda com uma mesa de debate, composta pela advogada especializada em gênero, Mayra Cotta, a advogada e sócia fundadora da Gema – Compliance em Equidade, Thayná Yaredy, e […]