Amyra Yasmim Cabreira Pires Giulia Garcia Machado Nicole da Rocha Loi O Código Penal brasileiro, promulgado em 1940, estabelece a criminalização do aborto, exceto nos casos em que a gestação representa risco à vida da mulher ou se resulta de estupro. Essa legislação, embora tenha sofrido algumas alterações ao longo dos anos, permanece essencialmente inalterada…
As diferenças entre Política Pública e Social no contexto brasileiro
Lucas Rossales Esse ensaio acadêmico tem como objetivo geral analisar quais as diferenças teóricas entre as políticas públicas e as políticas sociais, bem como as suas modalidades, tendo como enfoque o contexto brasileiro. Como metodologia, apoiou-se na revisão bibliográfica, dialogando com autores e autoras contemporâneos, especialistas nas problematizações sobre políticas públicas e sociais no Brasil….
A favela venceu: um ensaio sobre essa falácia
Felipe José Santos Rafaél de Lima Introdução O tema racismo e sua relação com a ideia de meritocracia têm sido amplamente debatidos na sociedade contemporânea. Muitas vezes, a narrativa de que o esforço individual é suficiente para alcançar o sucesso é utilizada para justificar a desigualdade social e a falta de oportunidades para certos grupos,…
Acessibilidade no Serviço de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas: uma discussão sobre pessoas com Deficiência Física
Rafael Cardoso Neves Gabriel Corrêa França Esse ensaio tem por objetivo geral analisar os problemas de acessibilidade no transporte das pessoas com deficiência física no município de Pelotas/RS, tendo em vista o impacto na qualidade de vida dessas pessoas. Para realização deste trabalho, foi analisado o setor de veículos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)…
O papel da mulher na gestão pública: uma discussão sobre os espaços de liderança
Bruna Colucci Raissa M. Telles Stefani S. Souza Tema recorrente na sociedade mundial são as lutas feministas por liberdade, direitos e independência. Há séculos a resistência feminista contra o sexismo é desenvolvida e ganha cada vez mais visibilidade e repercussão. Quando se trata da liderança feminina, os desafios ainda são resultados de cenários de desigualdades…
O descarte incorreto de lixo no Brasil e o impacto causado na população
Lara Yamamura Garcia Esse ensaio tem como objetivo analisar os impactos causados pelo descarte incorreto de lixos nos centros urbanos brasileiros e como isso afeta a qualidade de vida da população. O objetivo do ensaio é responder a pergunta: Quais os impactos causados pelo descarte incorreto de lixo e como isso afeta a vida da…
Conselho Tutelar de Pelotas
Kethlen da Silva Dias Yasmin Porciuncula Barcelos Esse ensaio acadêmico tem como objetivo geral analisar os preceitos da Lei Municipal Nº 6.974 de 2021, que rege o funcionamento interno do Conselho Tutelar de Pelotas/RS, em relação à inexistência de uma infraestrutura adequada, conforme prevê seu capítulo VI. Questionamos qual é a efetividade da Lei 6.974…
Meios digitais e (in)eficiência na comunicação pública: um estudo sobre a Prefeitura de Pelotas
Felipe Paródia Cordeiro Richardy da Silva Azevedo Este ensaio tem como problemática a forma como os meios digitais de comunicação podem auxiliar na relação entre o poder público e a sociedade para a resolução de problemas públicos na cidade de Pelotas/RS. Baseado metodologicamente na revisão bibliográfica e no levantamento de postagens das redes sociais instagram…
Sensacionalismo televisivo e a tipificação do bandido
Carmen Beatriz Silva de Castro Luciana Alves Pedro Henrique Landim Oliveira de Souza Este ensaio tem como problemática o sensacionalismo televisivo e o campo das públicas, especialmente, o campo das políticas publicas de segurança. Assim, busca-se problematizar a relação entre o discurso da violência nos meios de comunicação e como ele pode perpetuar estereótipos negativos,…
A realidade das mulheres brasileiras diante da violência de Gênero
Bruna Ferreira Dynczuk Felipe José Santos Leandro Costa Cantos Rafaél de Lima Rudy Machado Karsburg A luta pelos direitos das mulheres é uma pauta fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, no entanto, apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, a violência de gênero ainda é uma triste realidade. Nesse contexto,…