*Parecer normativo Nº 83, de 07 de outubro de 2022 (Regulamenta a Política de Atualização, Manutenção, Conservação e Desbaste do acervo das Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas)

*Resolução – 11 – 08_de_julho_de_2021 – COCEPE SEI_UFPel – 1358599 – Regimento (Aprova o Regimento para a criação do Sistema de Bibliotecas da UFPel)

*Resolução – 07 – 16_de_março_de_2017 – COCEPE (Política de Atualização, Manutenção e Conservação do Acervo das Bibliotecas da Universidade Federal de Pelotas)

*Resolução – 04 – 24_de_junho_de_2010 – COCEPE (Política de Informação do Repositório Institucional Digital UFPel, tratando esta das Normas e Procedimentos para o funcionamento deste sistema)