Prezados , Transcrevemos abaixo comunicado da Gestão Central do SCDP: Prezados Usuários, A companhia aérea LATAM está em processo de migração de seus sistemas de vendas e check-in entre os dias 11 e 15/05/2018. É imprescindível que todos façam a leitura atenta da íntegra do comunicado publicado no endereço https://www.latam.com/pt_br/comunicacao/experiencia-unica/experiencia-unica/ e comuniquem aos Propostos que tiveram bilhetes emitidos por essa companhia aérea para esse período. Transcrevemos abaixo alguns trechos da mensagem da LATAM, de maior relevância para os afastamentos a serviço pelo SCDP: “Caso tenha voos nesses […]
A Coordenação de Material e Patrimônio elaborou um manual com orientações sobre a tramitação de Notas Fiscais no SEI.
TERMO DE RENÚNCIA PARCIAL/TOTAL – DIÁRIAS/PASSAGENS Para a utilização do Termo de Renúncia Parcial/ Total – Diárias/ Passagens mencionado no Memorando Circular nº. 010/2017/PRA e disponibilizado no link acima, devem ser observados os seguintes requisitos: Se depois de preenchido o documento conter mais de uma pagina , após impresso deve ser assinado de forma legível pelo proposto e pelo proponente em campos próprios , rubricado nas páginas não assinadas, digitalizado e anexado no respectivo processo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens em formato […]
Considerando a atual conjuntura econômica do país, o princípio da economicidade expressamente previsto no art. 70 da CF/88, bem como o § 7o, Art.18, do Capítulo III da lei Nº 13.408 de 26 de Dezembro de 2016: “A aquisição de passagens aéreas para servidor ou membro dos Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União será feita exclusivamente em classe econômica”, a Pró-Reitoria Administrativa, por meio da Seção de Diárias e Passagens, buscando a racionalidade na aplicação dos recursos financeiros, em consonância com a legislação, informa […]
Memorando circular 06-2017-PRA
Devido à reestruturação da malha aérea das companhias brasileiras, sugerimos que todos os Propostos que possuam viagens a serviço sejam instruídos a consultar seus localizadores/bilhetes junto à companhia aérea contratada com antecedência, para certificar-se dos horários e datas dos embarques e, caso seja necessário, proceder a reacomodação em voos ofertados pela referida companhia, evitando desta forma transtornos futuros. Atenciosamente, Gestão Central do SCDP
O Núcleo de Gestão de Diárias e Passagens da Coordenação de Finanças e Contabilidade alerta que o prazo para a inclusão de diárias e passagens no SCDP expira em 26/10/2015, conforme Ofício Circular Conjunto PRA/PROPLAN 01/2015, de 10/08/2015.
Divulga-se a mensagem referente a prestação de contas 2014 no SCDP recebida em 05/12/2014: “Prezado (as) Usuários (as), Tendo em vista o encerramento do ano em curso, solicitamos o máximo esforço no sentido de providenciar a finalização das prestações de contas relativas às viagens do exercício 2014. Por oportuno, lembramos que a realização da prestação de contas emana das disposições contidas: a) no art.70, § 1º, da Constituição Federal; b) no arti. 7º do Decreto 5.992, de 19/12/2006; c) no art. 1º da Portaria […]