Calendário de Processos Regulatórios 2019 – MEC
Calendário de Processos Regulatórios 2019 – MEC – Retificado 2º semestre 2019
Calendário de Processos Regulatórios 2020 – MEC
Calendário de Processos Regulatórios 2020 – MEC – Alteração 1º semestre – Pandemia
Calendário de Processos Regulatórios 2020 – MEC – Alteração 1º e 2º semestres – Pandemia
Portaria 796, de 2 de outubro de 2020 – Sobrestamento de sobrestamento dos processos de recredenciamento de
instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. (Revoga os prazos previstos no artigo 7º da Portaria nº 208, de 6 de Fevereiro de 2020 – Calendário de Processos Regulatório 2020)