A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) é uma das 19 Instituições de Ensino Superior do país a integrar o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) em Ciências Forenses. O Instituto é resultado de um projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no final de 2016, orçado em R$ 6 milhões e que engloba ações de ensino, pesquisa e extensão.
A proposta da criação dos INCT é formar centros de excelência em Instituições de Ensino Superior que pesquisem assuntos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país além de formarem recursos humanos qualificados nessas áreas.
O projeto do qual a UFPel participa foi um dos cem aprovados entre os mais de 300 concorrentes e ficou classificado em sétimo lugar. A iniciativa em questão envolve as áreas de Química Forense, Toxicologia, Informática Forense, Direito e Genética Forense. As duas primeiras são aquelas em que a UFPel será mais atuante.
A participação da UFPel estará ligada à análise de agroquímicos – herbicidas e inseticidas, por exemplo – e medicamentos, inclusive avaliando falsificações e produtos provenientes de outros países, mapeando sua constituição e origem. Estarão no foco, também, análise de alimentos, drogas ilegais e bebidas alcoólicas.
Conforme explica um dos coordenadores do projeto na UFPel, professor Claudio Pereira de Pereira, cada grupo do INCT em Ciências Forenses vai focar nas suas áreas de destaque para estabelecer regras e protocolos nesses segmentos, nos quais ainda há uma lacuna grande de formação.
Estão previstas ainda a realização de cursos e palestras – inclusive abertos à comunidade -, e intercâmbio de alunos entre as instituições participantes. Segundo o professor, a participação da UFPel deverá qualificar a formação de mestres e doutores, pelo envolvimento com os Programas de Pós-Graduação da UFPel que tenham atuação na área. “Além disso, também vai reforçar a parceria que temos com a Polícia Federal e aproximar novos parceiros”.
A aquisição de novos equipamentos e a manutenção de antigos também é uma expectativa. “Uma qualificação adequada dos nossos laboratórios permitirá a aceleração necessária ao projeto”, pontuou.
Além de Pereira, também são responsáveis pelo projeto os professores Rogério Antônio Freitag e Rafael Lund. Outros docentes também participam como convidados.
Ciências Forenses
As Ciências Forenses são constituídas de um conjunto de áreas que se colocam a serviço de questões de interesse do sistema legal e judicial, relacionadas com a ocorrência de crimes e com a sua resolução. Podem ser definidas como as ciências naturais e matemáticas aplicadas na análise de vestígios, na produção de prova material, a fim de responder às demandas judiciais. Constituem-se de qualquer ciência empregada para responder a questionamentos dessa natureza.
No âmbito da Justiça e da Segurança Pública a prova material, isenta de subjetividade, exerce um papel de fundamental relevância. Os laudos devem orientar-se incessantemente pela cientificidade e objetividade, para poderem ser aceitos no Processo. O domínio dos aspectos técnicos relacionados à produção, análise e interpretação da prova material é de extrema importância para os profissionais envolvidos em todas as etapas.