A UFPel disponibilizou o sistema para solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).
As pessoas servidoras já podem apresentar seus requerimentos por meio do SIPPAGWeb.
Antes de iniciar a solicitação, recomenda-se consultar a documentação necessária e a legislação aplicável ao processo.
Memorial Descritivo
Documentos Comprobatórios / Solicitação de Busca Documental Sistema SIPPAGWeb Perguntas Frequentes Comissão de RSC
| Escolaridade de referência | Nível de RSC relacionado | Pontuação mínima |
|---|---|---|
| Ensino Fundamental incompleto | RSC-PCCTAE I | 10 pontos |
| Ensino Fundamental completo | RSC-PCCTAE II | 15 pontos |
| Ensino Médio ou Técnico de nível médio | RSC-PCCTAE III | 25 pontos |
| Graduação | RSC-PCCTAE IV | 30 pontos |
| Especialização | RSC-PCCTAE V | 52 pontos |
| Mestrado | RSC-PCCTAE VI | 75 pontos |
Sua jornada para o RSC-PCCTAE
Confira as principais etapas do processo, desde a preparação da documentação até o resultado do requerimento.
Conheça o RSC
Entenda os critérios, requisitos e possibilidades previstas na regulamentação.
Identifique seu nível
Consulte a equivalência do RSC aplicável à sua situação funcional.
Organize documentos
Reúna certificados, declarações e comprovantes das atividades realizadas.
Atenção para o Memorial!
Confira como registrar os dados no SIPPAGWeb para gerar o memorial ao final do pedido.
Solicite o RSC
Realize o requerimento no sistema institucional.
Análise e resultado
A Comissão avaliará a documentação e emitirá decisão.
Acompanhamento da implantação do RSC-PCCTAE
Confira as principais ações realizadas pela UFPel para implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências.
- Primeiras orientações às pessoas servidoras – envio do Comunicado nº 5/2026.
- Criação de Grupo de Trabalho interno da PROGEP para acompanhamento das publicações, levantamento de itens e definição de responsáveis pelos documentos.
- Elaboração da página RSC.
- Publicação da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026.
- Intensificação dos trabalhos internos de busca documental e geração de certificados.
- Orientações para obtenção de documentação para o RSC na UFPel.
- Divulgação de formulário para requerimento de documentações comprobatórias.
- Criação do Grupo de Trabalho ampliado com representação sindical e CIS.
- Definição do sistema que será utilizado para o RSC e elaboração da minuta de regulamento interno.
- Publicação do Manual para cadastro de usuário no SIPPAGWeb UFPel.
- Publicação do Decreto nº 13.048/2026.
- Reunião do Grupo de Trabalho sobre principais pontos de mudança e alertas.
- Envio do Comunicado nº 14/2026, que dispõe sobre a publicação do Decreto nº 13.048/2026 e orientações sobre a implementação na UFPel.
- Constituição da Comissão (CRSC-TAE).
- Publicação do Manual para Solicitação de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC – PCCTAE).
- Envio do Comunicado nº 17/2026: UFPel publica Regulamento do RSC-PCCTAE e divulga cronograma para início dos requerimentos.
- Finalização e aprovação da regulamentação interna, na Portaria nº 274, de 21 de julho de 2026.
- Publicação da Cartilha de Orientações – RSC PCCTAE, que dispõe acerca dos documentos comprobatório.
- Liberação do sistema.
- Início dos requerimentos.
Dúvidas sobre o RSC-PCCTAE?
A PROGEP disponibiliza este espaço para orientar as pessoas servidoras técnico-administrativas em educação sobre a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências.