UFPel segue atuação de preparação interna para implementação do RSC

Com a Lei nº 15.367, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de março de 2026,  implementou-se o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para a comunidade de servidores(as) TAE’s. Enquanto se aguarda o Decreto regulamentador, a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Pelotas segue o planejamento interno para viabilizar a implementação com agilidade e segurança.

O tema possui grande relevância para a instituição e vem sendo tratado como prioridade no âmbito da Pró-reitoria. O trabalho está sendo conduzido de forma contínua, com reuniões periódicas e articulação entre diferentes setores da universidade.

Em um primeiro momento se orientou a categoria de TAE’s para a organização de documentação com vistas a constituir o memorial, conforme Comunicado nº 5/2026.

Na sequência, o Grupo de Trabalho, responsável pela organização administrativa das atividades atinentes ao RSC no âmbito da PROGEP, promoveu levantamento de dados institucionais e  análise das minutas normativas que tratam do tema, além do desenvolvimento de ferramentas de apoio e proposta de uma calculadora de simulação do RSC. Também está em andamento a definição dos fluxos operacionais necessários para a tramitação dos processos, em parceria com o Escritório de Processos e a Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC).

Na manhã do dia 31 de março, o GT se reuniu com as Pró-reitorias Acadêmicas visando auxiliar na orientação para concessão de declarações e certificados vinculados a projetos e demais atuações acadêmicas dos(das) servidores(as).

A PROGEP ressalta que a implementação e análise dos requerimentos será realizada por comissão específica, a ser formalmente nomeada, conforme determinações do decreto a ser publicado, incluindo as instâncias representativas necessárias.

Essas medidas visam assegurar que, tão logo o decreto seja publicado, a UFPel esteja preparada para oferecer aos(às) servidores(as) um processo célere, alinhado às diretrizes nacionais, buscando viabilizar, no menor tempo possível, a implementação dessa importante conquista para a categoria dos TAEs na Universidade. 

Todas as informações necessárias ao tema RSC podem ser encontradas no link https://wp.ufpel.edu.br/progep/reconhecimento-de-saberes-e-competencias/ da PROGEP.

Por fim, orienta-se que a solicitação de dados não publicados e disponíveis para consulta própria, seja efetuada com o maior nível de detalhamento possível, de forma a auxiliar o trabalho administrativo das Unidades na obtenção do documento fidedigno necessário, tornando o processo de identificação de participações e entrega de documentação comprobatória, mais célere.