Retorno de servidor(a) em viagem a serviço após às 23h59min

TERMO DE RENÚNCIA PARCIAL/TOTAL – DIÁRIAS/PASSAGENS

TERMO DE RENÚNCIA PARCIAL/TOTAL – DIÁRIAS/PASSAGENS Para a utilização do Termo de Renúncia Parcial/ Total – Diárias/ Passagens mencionado no Memorando Circular nº. 010/2017/PRA  e disponibilizado no link acima, devem ser observados os seguintes requisitos: Se depois de preenchido o documento conter mais de uma pagina , após impresso deve ser assinado de forma legível pelo proposto e pelo proponente em campos próprios , rubricado nas páginas não assinadas, digitalizado e anexado no respectivo processo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens em formato […]

Obrigatoriedade do registro no SCDP de todo afastamento a trabalho de Servidor(a)

Aquisição de bilhetes rodoviários.

Considerando a atual conjuntura econômica do país, o princípio da economicidade expressamente previsto no art. 70 da CF/88, bem como o § 7o, Art.18, do Capítulo III da lei Nº 13.408 de 26 de Dezembro de 2016: “A aquisição de passagens aéreas para servidor ou membro dos Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União será feita exclusivamente em classe econômica”, a Pró-Reitoria Administrativa, por meio da Seção de Diárias e Passagens, buscando a racionalidade na aplicação dos recursos financeiros, em consonância com a legislação, informa […]