O Prof. Guilherme Massaú palestrou no Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (PUCRS), no dia 09/04, sobre o tema “Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição do retrocesso social em relação aos direitos sociais”.
Banca de Qualificação do discente Rogério Raymundo Guimarães Filho:
Título do Trabalho: A solidariedade e o direito social à saúde.
Orientador: Guilherme Camargo Massáu
Membros da Banca: Profª. Drª. Jane Gombar e Prof. Dr. Rafael Fonseca Ferreira
Data: 13/03/2019
Horário: 14h
Local: sala 08 da Faculdade de Direito
Banca de Qualificação do discente Lucas Fernandes Calixto:
Título do Trabalho: “A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.”
Orientador: Alexandre Fernandes Gastal
Membros da Banca: Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário e Profª. Drª. Ana Luiza Berg Barcellos
Data: 13/03/2019
Horário: 14h
Local: sala 07 da Faculdade de Direito
O professor Guilherme Massaú publicou artigo no livro “Temas de de Direitos Humanos” organizado pelo Professor Thiago Rafagnin da UFOB. O livro está disponível online gratuitamente. Link: http://www.esserenelmondo.com/pt/direito-temas-de-direitos-humanos-ebook143.php
O Professor Guilherme Massaú publicou artigo sobre os princípios constitucionais das relações internacionais no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (B1) n. 94, 2018.
Nos dias 12 a 14 de dezembro, a Profa. Dra. Marcia Bertoldi participa do IV Congreso Internacional de Estudios del Desarrollo, em Cordoba, Sevilla, apresentando o trabalho Ecofeminismo: el género en el desarrollo sostenible. O trabalho foi financiado pela CAPES, por meio do Edital Paex 15/2018.
O PPGD foi representado pelo Professor Guilherme Massaú no XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais na PUCRS.
Nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2018, no ISCTE – IUL – Lisboa – Portugal, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participará da Conferência Internacional “Mulheres, Mundo do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspectivas”, em que ministrará palestra, que será transformada em e-book em 2019, intitulada ” A igualdade de gênero para as mulheres trabalhadoras e a fraternidade.”
No dia 19 de novembro de 2018, no auditório da FURB, na cidade de Blumenau/SC, foi lançada a obra “Aspectos Destacados da Reforma Trabalhista”, tendo como uma das autoras a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.
Em 08 de novembro de 2018, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participou do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso IEDF, com a palestra ” A fraternidade nos Direitos Sociais”, durante os painéis do 1º bloco de palestras.
Nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participou do IV Seminário Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones (IV SICDES), que teve lugar em Santiago do Chile, com duas palestras intituladas “A Caminhada Histórica das Mulheres no Brasil colonial: desigualdades e discriminações”. e “Ius Migrandi: hospitalidade como ato de acolher e reconhecer a cidadania.”
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS
Tema: TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO
Nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2018 mestrandos e Professores do PPGD estarão apresentando artigos no evento.
Nos dias 23 a 25 de outubro, a Profa. Dra. Márcia Bertoldi estará participando do I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES na Universidade Federal de Sergipe (UFS). A professora estará presente na mesa de debate Vulnerabilidades e Exclusão no Estado Democrático, com a temática quilombola e, também, coordenará o GT Vulnerabilidade(s) e Direitos Fundamentais.
Nos dias 17 a 21 de setembro de 2018 a Prof. Dra. Márcia Bertoldi estará na Universidad de Magdalena (Santa Marta, Colômbia) em visita de expertos promovida pelo Grupo de Investigação Sociojurídica. A professora ministrará curso sobre pesquisa empírica em Direito, dará aula no PPG em Direito, ademais de palestra intitulada Los saberes tradicionales de los pueblos originarios entanto que derecho fundamental a la cultura.
O Professor Guilherme Massaú publicou artigo, em coautoria com o Professor Florisbal de Souza Del’Olmo (do PPGD URI-Santo Ângelo), intitulado O dever de solidariedade para com os imigrantes, coletânea publicada pela Editora UNICAMP/ São Paulo.
A Banca de Qualificação da aluna Eduarda Vaz Corral ocorrerá em 16 de agosto de 2018, às 13h30, na sala 07 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “A morte silenciosa do encarcerado: uma análise do Direito Social à Saúde à luz dos Direitos Humanos no sistema prisional na metade Sul do Rio Grande do Sul”.
Professor Orientador: Dr. Bruno Rotta Almeida.
Presidente: Prof. Dr. Valmôr Scott Jr
Banca de Qualificação: Prof. Dr. Luis Antônio Bogo Chies e Profª. Drª. Fernanda Bestetti Vasconcellos.
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Aula Inaugural do PPGD e da Graduação do Direito UFPel!
Data: 25/06
Horário: 10h
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito
O Professor Bruno Rotta Almeida participará do evento “Prisão, Universidade e Comunidade: Presídio Regional de Pelotas.“
Data e Local: 28/06, na 100K, Campus Santa Margarida
As professoras Márcia Rodrigues Bertoldi e Ana Clara Corrêa Henning e os alunos Renan Robaina Dias e Luísa Ruas Oliveira estarão participando do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA , entre os dias 13 e 15 de junho, apresentando textos. Ainda, a Coordenadora Márcia Bertoldi coordenará um dos GT’s do Evento e participará do Fórum de Coordenadores de PPG’s em Direito.
No dia 08 de junho de 2018 o Professor Guilherme Camargo Massaú lançará seu livro “Princípios Constitucionais e Relações Internacionais”, a partir das 18h na Livraria Vanguarda do Shopping Pelotas.
O Prof. Guilherme Massaú participou com o prof. Thiago Rafagnin (UFOB) na entrevista com o jurista alemão Prof. Dr. Peter Häberle, Revista Argumentum (B1) edição v. 19, n.1 (2018).
Recentemente foi publicado o livro “ESCRITOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS II”, organizado pelo professor Bruno Rotta Almeida e pela professora Marina Portella Ghiggi (UCPel). O livro é o resultado do II Congresso Pelotense de Ciências Criminais, realizado em 2015, em Pelotas, e promovido pelo LIBERTAS (UFPel) e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (UCPel), que contou com a participação de vários pesquisadores de diferentes instituições do país. No livro, constam artigos de pesquisadores da Faculdade de Direito e dos professores do PPGD, Bruno Rotta Almeida, Guilherme Camargo Massaú e Marcelo Nunes Apolinário.
O Prof. Dr. Valmôr Scott Junior informa que realizará o lançamento do livro, de sua autoria, intitulado: Afetividade na formação docente – entre o Direito e a Educação, na Feira do livro, de Santa Maria-RS, em 12/05/2018, às 17h.
A Banca de Qualificação do aluno Nikolai Bezerra Frio ocorrerá em 08 de maio de 2018, às 14h, na sala 07 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “O princípio da função social das convenções processuais como instrumento para o controle de validade de cláusula processual inserta em contrato de adesão, a qual pré-exclui a possibilidade de realização de mediação/conciliação em audiência em um futuro processo judicial”.
Professor Orientador: Dr. Marcos Caprio Fonseca Soares .
Banca de Qualificação: Profª. Drª. Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso e Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo .
A Banca de Qualificação da discente Estela Maris Foster Vasconcellos ocorrerá em 07 de maio, às 14h30, na sala 07 da FD.
Título: “Hipervulnerabilidade, publicidade e consumo: uma reflexão sobre os adolescentes dos redes pública e privada de Pelotas/RS”
Orientador: Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo
Banca: Profª. Drª. Márcia Rodrigues Betoldi e Profª. Drª. Márcia Esteves de Calazans.
A Banca de Qualificação do aluno João Eliézer Ribeiro Schaun ocorrerá em 07 de maio de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.
Título: “Do espírito da filadélfia à flexibilização neoliberal: as alterações da Lei 13.467/2017 e a “autonomia” do trabalhador.”
Orientador: Drª. Jane Gombar
Banca: Profª. Drª. Maria das Graças Pinto de Britto, Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú e Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning
A Banca de Qualificação da aluna Natália Ferreira da Cunha ocorrerá em 04 de maio, às 15h30, na sala 09 da FD.
Título: “Mapeamento legal e institucional sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior.”
Orientador: Dr. Valmôr Scott Jr.
Banca: Profª. Drª. Leandra Boer Possa e Profª. Drª. Márcia Rodrigues Bertoldi.
A Banca de Qualificação do discente Mauro Francisco Buss Filho ocorrerá em 04 de maio, às 15h, na sala 08 da FD.
Título: “Autonomia Municipal na Primeira República na perspectiva do Município de Pelotas.”
Orientadora: Drª. Maria das Graças Pinto de Britto
Banca: Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú e Prof. Dr. Gustavo Castagna Machado
A Banca de Qualificação da aluna Ana Carla de Oliveira Bringuente ocorrerá em 04 de maio, às 14h, na sala 03 da FD.
Título: “A Racionalidade Reflexiva: sua manifestação nas audiências de conciliação e mediação a partir do Código de processo Civil de 2015.”
Orientador: Dr. Marcos Caprio Fonseca Soares.
Banca: Profª. Drª. Fernanda Bestetti de Vasconcellos, Prof. Dr. Gustavo Castagna Machado e Profª. Drª. Karinne Emanoela Goettmens dos Santos
A Banca de Qualificação do aluno Renan Robaina Dias ocorrerá em 04 de maio de 2018, às 10h.
Título: “A eficácia da Declaração Universal dos Direitos Humanos na defesa dos direitos sociais dos cidadãos LGBTI na cidade de Bagé, rio Grande do Sul, Brasil.”
Orientador: Drª. Jane Gombar
Banca: Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning, Prof. Dr. Renato Duro Dias e Prof. Dr. Valmôr Scott Junior
A Banca de Qualificação da aluna Luísa Ruas Oliveira ocorrerá em 04 de maio de 2018, às 08h, na sala 07 da Faculdade de Direito.
Título: “Desigualdade, marginalização e patrimônio cultural: um cotejo entre multiculturalismo e interculturalidade.”
Orientadora: Márcia Rodrigues Bertoldi
Banca: Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning e Profª. Drª. Renata Ovenhausen Albernaz.
A Banca de Qualificação do aluno Jonas Guido Peres ocorrerá em 03 de maio de 2018, às 14h, na sala 08 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “A Constelação Familiar sistêmica como mecanismo de efetividade ao direito social de proteção à infância no âmbito das ações de guarda.”
Professora Orientadora: Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú.
Banca de Qualificação: Profª. Drª. Márcia Rodrigues Bertoldi e Profª. Drª. Bianca de Freitas Linhares
A Banca de Qualificação do aluno Andrey Alickson Lima de Araújo ocorrerá em 03 de maio de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/1980 e a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017): avanços e recuos”.
Professora Orientadora: Drª. Maria das Graças Pinto de Britto
Banca de Qualificação: Prof. Dr. Valmôr Soctt Junior e Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú.
A Banca de Qualificação do aluno Alexandre Nogueira Pereira Neto ocorrerá em 02 de maio de 2018, às 15h, na sala 08 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “Direitos sociais e neoliberalismo: uma abordagem crítica”
Professor Orientador: Dr. Guilherme Camargo Massaú
Banca de Qualificação: Prof. Dr. Maria das Graças Pinto de Britto e Prof. Dr. Daniel de Mendonça.
A Banca de Qualificação da aluna Jael Sigales Gonçalves ocorrerá em 02 de maio de 2018, às 18h30, na sala 07 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “Direitos linguísticos no acesso ao direito social á educação por refugiados no Brasil: um olhar para práticas no sistema federal público de educação superior.”
Professor Orientador: Dr. Valmôr Scott Junior
Banca de Qualificação: Márcia Rodrigues Bertoldi e Prof. Dr. Leandro Rodrigues Alves Diniz
A Banca de Qualificação do aluno Cássio Berg Barcellos ocorrerá em 27 de abril de 2018, às 17h, na sala 01 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício”
Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.
Banca de Qualificação: Profª. Drª. Maria das Graças Pinto de Britto e Prof. Dr. Marcelo Moura
PPGD – DEBATE SOBRE NEOLIBERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS
A Banca de Qualificação do aluno Marcelo Pires Hartwig ocorrerá em 20 de abril de 2018, às 14h30, na sala 08 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “Contradições do neoconstitucionalismo: o (des)cumprimento da Constituição Federal pela elevada utilização de princípios e valores por parte do Supremo Tribunal Federal”.
Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.
Banca de Qualificação: Profª. Drª. Ana Luiza Berg Barcellos e Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú
A Banca de Qualificação do aluno Leonardo Bas Galupe correrá em 20 de abril de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais: uma análise acerca da representação adequada em juízo”.
Professor Orientador: Dr. Alexandre Fernandes Gastal.
Banca de Qualificação: Profª. Drª. Ana Luiza Berg Barcellos e Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário.
A Banca de Qualificação do aluno Guilherme Rego Magalhães ocorrerá em 19 de abril de 2018, às 16h30, na sala 05 da Faculdade de Direito.
Título do trabalho: “Mecanismos que perturbam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões processuais no Brasil”.
Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.
Banca de Qualificação: Prof. Dr. Marcelo Moura e Profª. Drª. Fernanda Besteti Vasconcellos
Defesa de Qualificação da aluna Ádria Tabita Damasceno:
“GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA: DA FUNDAMENTAL ÉTICA AMBIENTAL EM HANS JONAS AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE”
16.04.2018. 16h. Sala 7 da Faculdade de Direito
BANCA: Prof. Dr. Valmôr Scott Jr. (membro interno); Prof. Dr. César Augusto Costa (membro externo); Profa. Dra. Márcia Bertoldi (orientadora)
A Revista de Estudos Tributários (RET), edição nº. 119 (jan./fev. 2018), p. 41-60, publicou artigo do aluno Marcelo Pires Hartwig intitulado “Responsabilidade civil, tributária e penal do profissional da contabilidade”.
A Revista Sociologia Jurídica receberá, até
Dúvidas pontuais poderão ser esclarecidas por intermédio do e-mail:revsocjur@gmail.com
Orientador: Bruno Rotta Almeida
Coorientador: Marcelo Nunes Apolinário
Banca:
Prof. Dr. Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Prof. Dr. Marcelo Oliveira de Moura.
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira e a Professora Doutora Maria Palma Wolff ministraram aula aberta sobre “Punição e questão social”, na disciplina “Tópicos Especiais” de responsabilidade dos professores doutores Bruno Rotta Almeida e Guilherme Camargo Massaú.
O III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, “Educação Jurídica e mudanças: diálogos, novos contextos e metodologias”, promovido por uma parceria entre unidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas, a Faculdade de Educação – Programa de Pós- Graduação em Educação e a Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito, será realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2017.
O evento tem como objetivo propiciar conhecimentos e oportunizar o debate sobre a produção científica que tem sido desenvolvida no campo do currículo, particularmente aquela articulada à temática das imagens e/ou da educação jurídica, com a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros, estudantes de graduação e pós-graduação, docentes da educação superior e da educação básica, bem como de profissionais da área, na perspectiva de ampliar conhecimentos e potencialidades de análise sobre o currículo, bem como de contribuir para a consolidação da rede internacional de pesquisa gerada nas primeiras edições do evento.
O Prof. Guilherme Massaú publicou artigo na Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS (B1), v. XII, n. 1 (2017), intitulado “Os direitos humanos e o Art. 4, II, da Constituição Federal brasileira: a sua natureza e efetividade.”
PROGRAMAÇÃO
28.09 19h
Florisbal Del´Omo – URI-Santo Ângelo
Os refugiados e os direitos humanos: fugir para viver ou viver fugindo
29.09 9h30
Thaís Luzia Colaço – UFSC
Cultura, meio ambiente, povos tradicionais e desenvolvimento
29.09 19h
Anelise Becker – Procuradora da República
Seguro-defeso e pescadores artesanais: o caso do estuário da Lagoa dos Patos
Daniela Corrêa Brauner – Defensora Pública Federal
Da incapacidade à vulnerabilidade: a superação de um paradigma
Nos dias 7 e 8 de setembro, a Profª. Márcia Rodrigues Bertoldi estará participando do VII Encontro Internacional do Conpedi/Braga-Portugal com o trabalho SABERES LOCAIS DE CURA DE MULHERES QUILOMBOLAS, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL EM DESAPARECIMENTO, financiado pelo Projeto UNIVERSAL-CNPQ.
O Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo é o organizador do último volume da REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL – Dossiê temático “Consumo e Vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores no século XXI”: A primeira publicação de 2017 da Revista Eletrônica da FD/UFPel (V.3, N.1 – janeiro/junho de 2017) foi dedicada ao tema da “proteção jurídica dos consumidores”, com trabalhos de professores e juristas do Brasil, Argentina e Perú. O dossiê conta ainda com artigos referentes aos trabalhos de iniciação científica dos alunos que participam do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor (GECON/FD/UFPel/CNPq), coordenado pelo Professor Fernando Azevedo.
Link da RFDP: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito
Em 24/08/2017, o Prof. Dr. Valmôr Scott Junior realizará palestra na UFSM intitulada: Direito, Educação e acessibilidade no ensino superior – contextualização, articulação e perspectiva, a convite do Núcleo de Acessibilidade/UFSM.
Na última terça feira, 18 de julho, o Procurador Federal e professor doutorando pela Universidade de Freiburg, Pablo Miozzo, apresentou seminário sobre os Direitos Sociais na Alemanha e no Brasil. O seminário foi apresentado na disciplina de Constituição e Estado Social ministrada pelo professor Marcelo Apolinário e contou com a participação dos alunos matriculados no Programa de de Mestrado.
No dia 12 de julho de 2017, a Professora Doutora Andréa Ana do Nascimento ministrou aula aberta sobre “Violência, controle da polícia e vulnerabilidade social”, na disciplina “Política, penalidade e exclusão social” de responsabilidade do Professor Doutor Bruno Rotta Almeida.
Nos dias 06 e 07 de julho os Professores João Alves Teixeira Neto e Marcelo Almeida Ruivo dos Santos ministrarão a disciplina de “Tópico Especial”, com o tema “Direito Penal e Direitos Sociais.”
No dia 03 de julho o Professor Marcelo Nunes Apolinário participou como palestrante no evento 11ª Semana do Legislativo do Município de Piratini. A palestra intitulou-se: “Direito e política no Brasil contemporâneo”. O evento foi organizado pela OAB Piratini e pela Câmara de vereadores do município.
No dia 30/06 a Coordenadora do PPGD, Márcia Rodrigues Bertoldi, participará do Evento promovido pela UFRGS. O palestrante Prof. Lucas Gonçalves da Silva, professor da Universidade Federal do Sergipe, será o “Relato de Experiência da Criação do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação do Nordeste”.
