| 67 | Análise Crítica dos Fundamentos da Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 760.931/DF | Alvaro Russomano Goni | Jane Gombar Azevedo Oliveira | 2022 |
| 66 | Processo Estrutural e meio-ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos | Fabricio Souto Maffini
| Alexandre Fernandes Gastal | 2022 |
| 65 | "Acho que é uma resistência construída na conformidade”: estratégias heterotópicas para o protagonismo feminino na efetivação do direito social ao trabalho | Lara Veiras Collares
| Ana Clara Correa Henning | 2022 |
| 64 | As relações afetivas das trabalhadoras de Unidades Básicas de Saúde prisionais e os danos sociais provocados pela pandemia da Covid-19 | Rafaella Soares Fraga | Bruno Rotta Almeida | 2022 |
| 63 | Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão em vulnerabilidade sanitária | Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer | Guilherme Camargo Massau | 2022 |
| 62 | O uso da tecnologia para o aprimoramento do acesso à justiça dos assistidos do SAJ/UFPEL: entre a vulnerabilidade e a efetivação | Tassia Rodrigues Moreira | Karinne Emanoela Goettems dos Santos | 2022 |
| 61 | O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS | Priscila Venzke Mielke | Alexandre Fernandes Gastal | 2022 |
| 60 | A vulnerabilidade dos consumidores nos serviços de transporte aéreo: a Lei 14.034/2020 e seus retrocessos quanto à proteção ao consumidor-passageiro | Gabriel Marques Luzzardi | Fernando Costa de Azevedo | 2022 |
| 59 | Encarceramento de mulheres mães: impactos para as entidades familiares monoparentais maternas | Rafaela Peres Castanho | Bruno Rotta Almeida | 2022 |
| 58 | Trabalho Rural Fronteiriço: Entre a Invisibilidade e a Justiça na Fronteira Brasil e Uruguai | Silvia Helena Mendiondo Gomes | Marcelo Nunes Apolinario | 2022 |
| 57 | Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS | Wilian Peres Chaves | Marcia Rodrigues Bertoldi | 2022 |
| 56 | Meio ambiente do trabalho e Reforma Trabalhista de 2017: uma análise à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado | Caue Molina Andreazza | Marcia Rodrigues Bertoldi | 2022 |
| 55 | O homeschooling à luz do direito social à educação | Luis Eduardo Abraham Silveira | Marcelo Nunes Apolinario | 2022 |
| 54 | O Teletrabalho na Tecnologia da Informação (TI) e a Proteção da Identidade Profissional: enfrentando a precarização subjetiva | Henrique Posser Martins | Jane Gombar Azevedo Oliveira | 2022 |
| 53 | Justiça do Trabalho Multiportas: Tecnologia e Artesania no Acesso à Justiça | Marcela Casanova Viana Arena | Itibere de Oliveira Castellano Rodrigues | 2022 |
| 52 | Trabalho, reconhecimento e cidadania: a representação das mulheres trabalhadoras em Parque Industrial | Carolina Hohn Falcao | Ana Clara Correa Henning | 2022 |
| 51 | A aplicação do princípio da solidariedade pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1988 e 2021: entre o direito à proteção previdenciária e o dever de contribuir | Victor Ribeiro da Costa | Guilherme Camargo Massau | 2022 |
| 50 | O Teletrabalho como instrumento para inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho brasileiro contemporâneo | Jamile Flores | Valmor Scott Junior | 2022 |
| 49 | A economia compartilhada e a vulnerabilidade da coletividade consumidora no Brasil | Paola Porto Ramos | Fernando Costa de Azevedo | 2021 |
| 48 | O saneamento básico como direito social à saúde e à moradia adequada: uma abordagem a partir do novo marco regulatório do saneamento | Pablo Alan Jenison Silva | Guilherme Camargo Massau | 2021 |
| 47 | Um Direito de Mitos, de Sonhos e de Donos: Acesso à Justiça desde os Mbyá Guarani
| Lucas Braunstein da Cunha | Ana Clara Correa Henning | 2021 |
| 46 | A publicidade infantil nos canais de youtubers mirins e a violação dos direitos da criança: análise do canal Maria Clara e JP
| Andreia Lourenco de Ornel | Fernando Costa de Azevedo | 2021 |
| 45 | Acesso à justiça, pessoa indígena presa e vulnerabilização étnica: uma análise da execução penal do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul
| Bruna Hoisler Sallet | Bruno Rotta Almeida | 2021 |
| 44 | O conhecimento dos Direitos Sociais por catadores autônomos de materiais recicláveis e reutilizáveis das ruas conteinerizadas de Pelotas/RS
| Roberta Fortunato Silva | Marcia Rodrigues Bertoldi | 2021 |
| 43 | Segurança Pública e Proteção da Vida Humana: Realidade nacional sobre mortes violentas intencionais no período 2016 a 2019 e principais causas
| Enrique Omar Rocha Silva Rocha | Marcelo Nunes Apolinario | 2021 |
| 42 | O Protagonismo das Facções Criminais na Aglomeração Urbana do Sul: Um Estudo sobre a Coculpabilidade ante o Direito Social à Segurança Pública
| Thales Nizolli Siqueira | Maria das Gracas Pinto de Britto | 2021 |
| 41 | Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro
| Carolina Polvora Bica | Guilherme Camargo Massau | 2021 |
| 40 | O Direito Social à Educação em Escolas Públicas sob o Enfoque da Violência Estrutural Contra a Mulher
| Tatiana Afonso Oliveira | Valmor Scott Junior | 2021 |
| 39 | Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica
| Juliana Lazzaretti Segat | Valmor Scott Junior | 2021 |
| 38 | O Superendividamento e a Unidade Familiar como Núcleo Consumidor Vulnerável
| Nathercia Pedott | Fernando Costa de Azevedo | 2021 |
| 37 | Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen
| Pedro Coelho Marques | Alexandre Fernandes Gastal | 2021 |
| 36 | O acesso à justiça em retalhos: linguagem em experimento por uma jurista-cartógrafa
| Ana Carolina Cavalcante Ferreira Julio | Ana Clara Correa Henning | 2021 |
| 35 | A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade
| Thais Bonato Gomes | Bruno Rotta Almeida | 2021 |
| 34 | A Tutela Penal e o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
| Inezita Silveira da Costa | Bruno Rotta Almeida | 2020 |
| 33 | Tempos flexíveis e teletrabalho: a suplantação do controle de jornada pelo “trabalho feito” e a necessidade de efetivação do direito à desconexão do trabalho
| Terry Rosado Maders | Jane Gombar Azevedo Oliveira | 2020 |
| 32 | Feminicídio: uma análise do papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça das vítimas a partir da perspectiva de gênero
| Taisa Gabriela Soares | Ana Clara Correa Henning | 2020 |
| 31 | Relações de consumo e abuso nos contratos de crédito consignado aos idosos enquanto sujeitos hipervulneráveis: uma análise dos processos apreciados pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos anos de 2017 e 2018
| Lucia Dal Molin Oliveira | Fernando Costa de Azevedo | 2020 |
| 30 | O Direito ao Desenvolvimento Sustentável a as Práticas de Consumo pelas Redeiras da Cidade de Pelotas/RS
| Naiade Iria Cardoso Goncalves | Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira | 2020 |
| 29 | O Direito Fundamental Social à Saúde e o Federalismo Cooperativo: a contribuição do Valor-Princípio Fraternidade
| Rogerio Raymundo Guimaraes Filho | Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira | 2020 |
| 28 | A desaposentação no STJ e no STF: Implicações teóricas da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores
| Andre Kabke Bainy | Guilherme Camargo Massau | 2020 |
| 27 | A gente é esquecida lá dentro”: Oportunidades de trabalhos para mulheres nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional do Rio Grande do Sul
| Amanda D Andrea Lowenhaupt | Ana Clara Correa Henning | 2020 |
| 26 | Direito Social à Educação no cárcere sob um olhar decolonial
| Aline Lourenco de Ornel | Ana Clara Correa Henning | 2020 |
| 25 | A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero
| Daniela Cristien Silveira Mairesse Coelho | Valmor Scott Junior | 2020 |
| 24 | Internação compulsória de usuários de drogas em situação de extrema drogadição: uma análise das condições de vulnerabilidade que ensejam o tratamento forçado
| Robertho Sebastiao Peternelli Neto | Marcelo Nunes Apolinario | 2020 |
| 23 | Vulnerabilidade Social na Sociedade da Informação: A algoritmização da vida cotidiana e a violação de direitos dos consumidores inseridos no filter bubble
| Ricardo Garcia Amaral | Fernando Costa de Azevedo | 2020 |
| 22 | A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forcados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós terremoto de 2010 | Marta Moro Palmeira | Marcia Rodrigues Bertoldi | 2020 |
| 21 | Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016 | Laerte Radtke Karnopp | Maria das Gracas Pinto de Britto | 2020 |
| 20 | Segurança Pública e Questão Racial no Brasil: Uma Análise a Partir da Necropolítica | Fabio dos Santos Goncalves | Bruno Rotta Almeida | 2020 |
| 21 | O Acesso à Justiça para Grupos Vulneráveis Submetidos a Cuidados Paliativos: Perspectivas a Partir da Experiência do Projeto Direito Cuidativo | Patricia Brusamarello Nardello | Karinne Emanoela Goettems dos Santos | 2020 |
| 18 | O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade | Vanessa Aguiar Figueiredo | Marcelo Nunes Apolinario | 2020 |
| 17 | A Ação Civil Pública como Instrumento Colaborativo de Efetivação do Direito à Saúde | Lucas Fernandes Calixto | Alexandre Fernandes Gastal | 2020 |
| 16 | Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RS | Estela Maris Foster Vasconcellos | Fernando Costa de Azevedo | 2019 |
| 15 | A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de Pelotas (2018 e 2019) | Eduarda Vaz Corral | Bruno Rotta Almeida | 2019 |
| 14 | O Ensino Jurídico nos Porões do Litígio: A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos e as estratégias da governamentalidade no âmbito do Serviço de Assistência Jurídica da UFPel | Ana Carla de Oliveira Bringuente | Ana Clara Correa Henning | 2019 |
| 13 | “Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade | Nikolai Bezerra Frio | Marcos Caprio Fonseca Soares | 2019 |
| 12 | A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade Bagé-RS | Renan Robaina Dias | Jane Gombar Azevedo Oliveira | 2019 |
| 11 | As Transformações do Direito do Trabalho: Da Era Industrial às Reformas Neoliberais | Joao Eliezer Ribeiro Schaun | Jane Gombar Azevedo Oliveira | 2019 |
| 10 | Governança Transnacional Ambiental na proteção da Diversidade Biológica: da ética ambiental em Hans Jonas ao princípio da solidariedade intergeracional no caso do Programa ARPA | Adria Tabita de Moraes Damasceno | Marcia Rodrigues Bertoldi | 2019 |
| 9 | Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício | Cassio Berg Barcellos | Marcelo Nunes Apolinario | 2019 |
| 8 | Interesses e valores juridicamente relevantes no direito ao patrimônio cultural no estudo do caso bem cultural imaterial arte Kusiwa | Luisa Ruas Oliveira | Marcia Rodrigues Bertoldi | 2019 |
| 7 | Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior | Natalia Ferreira da Cunha | Valmor Scott Junior | 2019 |
| 6 | Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica | Alexandre Nogueira Pereira Neto | Guilherme Camargo Massau | 2019 |
| 5 | Mecanismos que Perpetuam a Desigualdade de Proteção de Direitos e Garantias no Âmbito das Prisões Cautelares no Brasil | Guilherme Rego Magalhaes | Marcelo Nunes Apolinario | 2019 |
| 4 | Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional | Aline Santestevan Oliveira Iribarrem | Bruno Rotta Almeida | 2019 |
| 3 | A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa | Leonardo Bas Galupe Lagos | Alexandre Fernandes Gastal | 2019 |
| 2 | O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631.240/MG e 661.256/SC | Marcelo Pires Hartwig | Marcelo Nunes Apolinario | 2019 |
| 1 | Direitos Linguísticos no Acesso ao Direito à Educação por Migrantes Forçados no Brasil: Estado, Práticas e Educação Superior | Jael Sanera Sigales Goncalves | Valmor Scott Junior | 2018 |
