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    Notícias
  • Informativos do PPGD

     No dia 16 de dezembro de 2017, o Professor Doutor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo ministrou aula aberta na disciplina “Estado, punição e controle” sobre o tema “Sociologia da administração da justiça penal”. Disciplina de responsabilidade do Professor Doutor Bruno Rotta Almeida.

    A Profa. Márcia Rodrigues Bertoldi publicou artigo na Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (A1), v. 14, n.30 (2017), intitulado ” Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini”
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     No dia 15 de dezembro de 2017, o Professor Doutor Luiz Antonio Bogo Chies ministrou aula aberta sobre o tema “Segurança pública e protagonismo municipal na zona sul”, na disciplina “Estado, punição e controle” de responsabilidade do Professor Doutor Bruno Rotta Almeida.
     

     

    O Prof. Guilherme Massaú publicou artigo na Revista Prisma Jurídico (B1), v. 16, n.1 (2017), intitulado “A redução do Direito à norma legal: nem todo o Direito é lei”.

    Nos dias 17 e 18 de novembro, o Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira e a Professora Doutora Maria Palma Wolff ministraram aula aberta sobre “Punição e questão social”, na disciplina “Tópicos Especiais” de responsabilidade dos professores doutores Bruno Rotta Almeida e Guilherme Camargo Massaú.

     

    Os Professores Márcia Bertoldi e Valmor Scott Jr participarão do XXVI Congresso do Conpedi (Direito, Democracia e Sistemas de Justiça), de 15 a 17 de novembro de 2017. Ambos apresentarão trabalhos que são resultado de suas pesquisas.

     

    O Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo publicou artigo em obra coletiva no Perú. O artigo, intitulado “Publicidad y relación de consumo. Breves reflexiones a partir del derecho brasileño” compõe o livro “Temas Actuales de Derecho del Consumidor”, coordenado pelo Prof. César Carranza Álvarez (1. ed. Lima: Normas Jurídicas Ediciones. 2017, p. 237-246).

     

    De 23 a 27 de outubro de 2017, o PPGD recebe a Profª. Drª. Rosana Alija, da Universidade de Barcelona, que ministrará o curso “La protección internacional de los derechos sociales en tiempos de crisis.”.

     

    O III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, “Educação Jurídica e mudanças: diálogos, novos contextos e metodologias”, promovido por uma parceria entre unidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas, a Faculdade de Educação – Programa de Pós- Graduação em Educação e a Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito, será realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2017.

    O evento tem como objetivo propiciar conhecimentos e oportunizar o debate sobre a produção científica que tem sido desenvolvida no campo do currículo, particularmente aquela articulada à temática das imagens e/ou da educação jurídica, com a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros, estudantes de graduação e pós-graduação, docentes da educação superior e da educação básica, bem como de profissionais da área, na perspectiva de ampliar conhecimentos e potencialidades de análise sobre o currículo, bem como de contribuir para a consolidação da rede internacional de pesquisa gerada nas primeiras edições do evento.

     

    Prof. Guilherme Massaú publicou artigo na Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS (B1), v. XII, n. 1 (2017), intitulado “Os direitos humanos e o Art. 4, II, da Constituição Federal brasileira: a sua natureza e efetividade.”

     

    PROGRAMAÇÃO
    28.09 19h
    Florisbal Del´Omo – URI-Santo Ângelo
    Os refugiados e os direitos humanos: fugir para viver ou viver fugindo
    29.09 9h30
    Thaís Luzia Colaço – UFSC
    Cultura, meio ambiente, povos tradicionais e desenvolvimento
    29.09 19h
    Anelise Becker – Procuradora da República
    Seguro-defeso e pescadores artesanais: o caso do estuário da Lagoa dos Patos
    Daniela Corrêa Brauner – Defensora Pública Federal
    Da incapacidade à vulnerabilidade: a superação de um paradigma

     

     

    Nos dias 7 e 8 de setembro, a Profª. Márcia Rodrigues Bertoldi estará participando do VII Encontro Internacional do Conpedi/Braga-Portugal com o trabalho SABERES LOCAIS DE CURA DE MULHERES QUILOMBOLAS, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL EM DESAPARECIMENTO, financiado pelo Projeto UNIVERSAL-CNPQ.

     

     

     

     

    O Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo é o organizador do último volume da REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL – Dossiê temático “Consumo e Vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores no século XXI”: A primeira publicação de 2017 da Revista Eletrônica da FD/UFPel (V.3, N.1 – janeiro/junho de 2017) foi dedicada ao tema da “proteção jurídica dos consumidores”, com trabalhos de professores e juristas do Brasil, Argentina e Perú. O dossiê conta ainda com artigos referentes aos trabalhos de iniciação científica dos alunos que participam do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor (GECON/FD/UFPel/CNPq), coordenado pelo Professor Fernando Azevedo.

    Link da RFDP: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito

     

    Em 24/08/2017, o Prof. Dr. Valmôr Scott Junior realizará palestra na UFSM intitulada: Direito, Educação e acessibilidade no ensino superior – contextualização, articulação e perspectiva, a convite do Núcleo de Acessibilidade/UFSM.

     

     

    Na última terça feira, 18 de julho, o Procurador Federal e professor doutorando pela Universidade de Freiburg, Pablo Miozzo,  apresentou seminário sobre os Direitos Sociais na Alemanha e no Brasil. O seminário foi apresentado na disciplina de Constituição e Estado Social ministrada pelo professor Marcelo Apolinário e contou com a participação dos alunos matriculados no Programa de de Mestrado.

     

    No dia 12 de julho de 2017, a Professora Doutora Andréa Ana do Nascimento ministrou aula aberta sobre “Violência, controle da polícia e vulnerabilidade social”, na disciplina “Política, penalidade e exclusão social” de responsabilidade do Professor Doutor Bruno Rotta Almeida.

     

     

    Nos dias 06 e 07 de julho os Professores João Alves Teixeira Neto e Marcelo Almeida Ruivo dos Santos ministrarão a disciplina de “Tópico Especial”, com o tema “Direito Penal e Direitos Sociais.”

     

    No dia 03 de julho o Professor Marcelo Nunes Apolinário participou como palestrante no evento 11ª Semana do Legislativo do Município de Piratini. A palestra intitulou-se: “Direito e política no Brasil contemporâneo”. O evento foi organizado pela OAB Piratini e pela Câmara de vereadores do município.

     

    No dia 30/06 a Coordenadora do PPGD, Márcia Rodrigues Bertoldi, participará do Evento promovido pela UFRGS. O palestrante Prof. Lucas Gonçalves da Silva, professor da Universidade Federal do Sergipe, será o “Relato de Experiência da Criação do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação do Nordeste”.

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  • Avisos da Secretaria!

    Os certificados do III Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social está disponível na Secretaria do Programa, das 08h às 12h.

     

     

    Aviso: de 23/01 a 04/02 não haverá expediente na Secretaria do PPGD (Férias da Secretária).

     

     

    A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas – PPGD/UFPel comunica a abertura de processo seletivo para a concessão de uma bolsa de mestrado para alunos regularmente matriculados.

    Período de inscrições: 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017 – das 08h às 12h.

    Edital para bolsas do PPGD-UFPel_FAPERGS

     

    Local de realização da Prova Escrita (Primeira Fase) da Seleção para ingresso em 2018 (Edital 109/2017):

    Sala 01 da Faculdade de Direito/UFPel (Praça Conselheiro Maciel s/n, Pelotas) – Data: 16/11/17, às 14h.

    10/11 – Expediente normal na Secretaria do Programa

     

    Período de Matrícula – 2017/II – Aluno Regular 

    Data: de 07/08 até 11/08

    Horário: das 8h30 às 12h.

    Formulário de Inscrição

    Horário_2ºSemestre_2017_II_

     

     

    Durante o interregno de 31/07 até 04/08 a Secretaria fará seu expediente na Sala dos Departamentos da FD.

     

    Horário de expediente externo da secretaria: das 08h às 13h.

     

    Em razão da Greve Geral do dia 28/04 não haverá expediente da Secretaria do Programa. Assim, o prazo máximo para efetivação da matrícula foi postergado para o dia 02/05/2017, das 08h às 13h.

     

    No dia 17/04/2017 não haverá expediente na secretaria!

  • EDITAL – Seleção para Aluno Especial

    Seleção 2018/I

    ALUNO ESPECIAL 2018_I

    Formulário-Inscrição

     

     

     

    Seleção 2017/II

    2017_II_ Edital-de-Seleção-066-PPG-Direito-Aluno-Especial

    Edital de Retificação 009-2017

    Formulário-Inscrição

    Atenção para a Retificação:  divulgamos o Edital de Retificação Excluindo da Seleção a disciplina “Teoria dos Direitos Fundamentais”.

    AE – Inscrições Homologadas

    Resultado – candidatos selecionados

    Formulário de matrícula

     

    Seleção 2017/I

    Edital-de-Aluno-Especial-026-PPG-Direito

    Formulário-Inscrição

    AE – Inscrições Homologadas

    Resultado – Recursos

    Resultado – Candidatos Selecionados para AE 

    Formulário de matrícula – AE

    Nota informativa

  • EDITAL – Seleção para Aluno Regular

    Aluno Regular – 2018

    Edital 109/2017 PPGD

    Formulário de Inscrição Preliminar

    Declaração de Etnia

    Edital-de-Retificação-142-2017-PPG-em-Direito-Mestrado-Aluno-Regular

    Resultado – Homologação das Inscrições Preliminares

    Comissão de Seleção

    Resultado – Aprovados 1ª fase – Prova Escrita

    Resultado – Aprovados 1ª fase – Prova Escrita – Após Recursos

    Formulário de Inscrição Definitiva

    • Atenção: os candidatos aprovados na primeira fase do Processo Seletivo estão dispensados do preenchimento do anexo 01 do Edital 109/2017.

    Resultado – Avaliação do Currículo Lattes

    Resultado – Recursos ao Currículo Lattes

     

     

     

    Aluno Regular – 2017

    Edital-de-Seleção-de-Aluno-Regular-PPG-DireitoEdital-de-Seleção-de-Aluno-Regular-PPG-Direito

    Formulário-Inscrição

    Márcia Bertoldi – Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social

    Edital-de-Retificação-PPG-Direito

    Resultado – Homologação das Inscrições

    Resultado – Homologação das Inscrições Pós Recursos

    Comissão de Seleção

    Resultado – aprovados prova escrita

    Resultado – Aprovados – Recursos Prova Escrita

    Resultado – Aprovados na Segunda Fase do Processo Seletivo

    Convoção para Defesa do Anteprojeto

    Resultado – Aprovados 2ª fase – Recursos Antrojeto

    Resultado – 3ª Fase – Defesa do Anteprojeto

    Resultado_Provisório

    Resultado – Aprovados 3ª Fase – Recursos Defesa do Anteprojeto de Dissertação

    Resultado Final

    Formulário de matrícula

    Horário_1º_semestre_2017

    Edital_Bolsas do PPGD-UFPel

    Chamada – Suplente