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  • Informativos do PPGD

    Banca de Qualificação do discente Rogério Raymundo Guimarães Filho:

    Título do Trabalho: A solidariedade e o direito social à saúde.

    Orientador: Guilherme Camargo Massáu

    Membros da Banca: Profª. Drª. Jane Gombar e Prof. Dr. Rafael Fonseca Ferreira

    Data: 13/03/2019

    Horário: 14h

    Local: sala 08 da Faculdade de Direito

     

    Banca de Qualificação do discente Lucas Fernandes Calixto:

    Título do Trabalho: “A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO COLABORATIVO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.”

    Orientador: Alexandre Fernandes Gastal

    Membros da Banca: Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário e Profª. Drª. Ana Luiza Berg Barcellos

    Data: 13/03/2019

    Horário: 14h

    Local: sala 07 da Faculdade de Direito

    A Professora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira publicou artigo, em co-autoria com a Professora Luciane Cardoso Barzotto, na REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS – ISSN: 0104-6594. Edição extra de dezembro de 2018.
    Nome do artigo: OIT: solidariedade e fraternidade na proteção aos direitos humanos dos trabalhadores. 
    A Revista está disponível de forma gratuita na página da Faculdade de Direito da UFRGS – versão virtual.

    O professor Guilherme Massaú publicou artigo no livro “Temas de de Direitos Humanos” organizado pelo Professor Thiago Rafagnin da UFOB. O livro está disponível online gratuitamente. Link: http://www.esserenelmondo.com/pt/direito-temas-de-direitos-humanos-ebook143.php

    O Professor Guilherme Massaú publicou artigo sobre os princípios constitucionais das relações internacionais no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (B1) n. 94, 2018.

    Nos dias 12 a 14 de dezembro, a Profa. Dra. Marcia Bertoldi participa do IV Congreso Internacional de Estudios del Desarrollo, em Cordoba, Sevilla, apresentando o trabalho Ecofeminismo: el género en el desarrollo sostenible. O trabalho foi financiado pela CAPES, por meio do Edital Paex 15/2018.

    O PPGD foi representado pelo Professor Guilherme Massaú no XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais na PUCRS.

    Nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2018, no ISCTE – IUL – Lisboa – Portugal, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participará da Conferência Internacional “Mulheres, Mundo do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspectivas”, em que ministrará palestra, que será transformada em e-book em 2019, intitulada ” A igualdade de gênero para as mulheres trabalhadoras e a fraternidade.”

    No dia 19 de novembro de 2018, no auditório da FURB, na cidade de Blumenau/SC, foi lançada a obra “Aspectos Destacados da Reforma Trabalhista”, tendo como uma das autoras a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.

     

    Em 08 de novembro de 2018, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participou do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso IEDF, com a palestra ” A fraternidade nos Direitos Sociais”, durante os painéis do 1º bloco de palestras.

     

    Nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018, a Professora do PPGD, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, participou do IV Seminário Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones (IV SICDES), que teve lugar em Santiago do Chile, com duas palestras intituladas “A Caminhada Histórica das Mulheres no Brasil colonial: desigualdades e  discriminações”. e “Ius Migrandi: hospitalidade como ato de acolher e reconhecer a cidadania.”

     

    XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS

    Tema: TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO

    Nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2018 mestrandos e Professores do PPGD estarão apresentando artigos no evento.

     

     

     

     

     

     

    Nos dias 23 a 25 de outubro, a Profa. Dra. Márcia Bertoldi estará participando do I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES na Universidade Federal de Sergipe (UFS). A professora estará presente na mesa de debate Vulnerabilidades e Exclusão no Estado Democrático, com a temática quilombola e, também, coordenará o GT Vulnerabilidade(s) e Direitos Fundamentais.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Nos dias 17 a 21 de setembro de 2018 a Prof. Dra. Márcia Bertoldi estará na Universidad de Magdalena (Santa Marta, Colômbia) em visita de expertos promovida pelo Grupo de Investigação Sociojurídica. A professora ministrará curso sobre pesquisa empírica em Direito, dará aula no PPG em Direito, ademais de palestra intitulada Los saberes tradicionales de los pueblos originarios entanto que derecho fundamental a la cultura.

     

     

     

     

    O Professor Guilherme Massaú publicou artigo, em coautoria com o Professor Florisbal de Souza  Del’Olmo (do PPGD URI-Santo Ângelo), intitulado O dever de solidariedade para com os imigrantes, coletânea publicada pela Editora UNICAMP/ São Paulo.

     

     

     

    A Banca de Qualificação da aluna Eduarda Vaz Corral ocorrerá em 16 de agosto de 2018, às 13h30, na sala 07 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “A morte silenciosa do encarcerado: uma análise do Direito Social à Saúde à luz dos Direitos Humanos no sistema prisional na metade Sul do Rio Grande do Sul”.

    Professor Orientador: Dr. Bruno Rotta Almeida.

    Presidente: Prof. Dr. Valmôr Scott Jr

    Banca de Qualificação: Prof. Dr. Luis Antônio Bogo Chies e Profª. Drª. Fernanda Bestetti Vasconcellos.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Aula Inaugural do PPGD  e da Graduação do Direito UFPel!

    Data: 25/06

    Horário: 10h

    Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito

     

     

    O Professor Bruno Rotta Almeida participará do evento “Prisão, Universidade e Comunidade: Presídio Regional de Pelotas.

    Data e Local: 28/06, na 100K, Campus Santa Margarida

     

     

     

     

     

     

    As professoras Márcia Rodrigues Bertoldi e Ana Clara Corrêa Henning e os alunos Renan Robaina Dias e Luísa Ruas Oliveira estarão participando do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA , entre os dias 13 e 15 de junho, apresentando textos. Ainda, a Coordenadora Márcia Bertoldi coordenará um dos GT’s do Evento e participará do Fórum de Coordenadores de PPG’s em Direito.

     

     

    No dia 08 de junho de 2018 o Professor Guilherme Camargo Massaú lançará seu livro “Princípios Constitucionais e Relações Internacionais”, a partir das 18h na Livraria Vanguarda do Shopping Pelotas.

     

     

    O Prof. Guilherme Massaú participou com o prof. Thiago Rafagnin (UFOB) na entrevista com o jurista alemão Prof. Dr. Peter Häberle,  Revista Argumentum (B1) edição v. 19, n.1 (2018). 

     

    Recentemente foi publicado o livro “ESCRITOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS II”, organizado pelo professor Bruno Rotta Almeida e pela professora Marina Portella Ghiggi (UCPel). O livro é o resultado do II Congresso Pelotense de Ciências Criminais, realizado em 2015, em Pelotas, e promovido pelo LIBERTAS (UFPel) e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (UCPel), que contou com a participação de vários pesquisadores de diferentes instituições do país. No livro, constam artigos de pesquisadores da Faculdade de Direito e dos professores do PPGD, Bruno Rotta Almeida, Guilherme Camargo Massaú e Marcelo Nunes Apolinário. 

     

     

    O  Prof. Dr. Valmôr Scott Junior informa que realizará o lançamento do livro, de sua autoria, intitulado: Afetividade na formação docente – entre o Direito e a Educação, na Feira do livro, de Santa Maria-RS, em 12/05/2018, às 17h.

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Nikolai Bezerra Frio ocorrerá em 08 de maio de 2018, às 14h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “O princípio da função social das convenções processuais como instrumento para o controle de validade de cláusula processual inserta em contrato de adesão, a qual pré-exclui a possibilidade de realização de mediação/conciliação em audiência em um futuro processo judicial”.

    Professor Orientador: Dr. Marcos Caprio Fonseca Soares .

    Banca de Qualificação: Profª. Drª. Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso  e Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo .

     

     

    A  Banca de Qualificação da discente Estela Maris Foster Vasconcellos ocorrerá em 07 de maio, às 14h30, na sala 07 da FD.

    Título: “Hipervulnerabilidade, publicidade e consumo: uma reflexão sobre os adolescentes dos redes pública e privada de Pelotas/RS”

    Orientador:  Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo

    Banca: Profª. Drª. Márcia Rodrigues Betoldi e  Profª. Drª. Márcia Esteves de Calazans.

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno João Eliézer Ribeiro Schaun ocorrerá em 07 de maio de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

    Título: “Do espírito da filadélfia à flexibilização neoliberal: as alterações da Lei 13.467/2017 e a “autonomia” do trabalhador.”

    Orientador: Drª. Jane Gombar

    Banca: Profª. Drª. Maria das Graças Pinto de Britto, Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú e Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning

     

     

    A  Banca de Qualificação da aluna Natália Ferreira da Cunha ocorrerá em 04 de maio, às 15h30, na sala 09 da FD.

    Título: “Mapeamento legal e institucional sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior.”

    Orientador: Dr. Valmôr Scott Jr.

    Banca: Profª. Drª. Leandra Boer Possa e Profª. Drª. Márcia Rodrigues Bertoldi.

     

     

    A  Banca de Qualificação do discente Mauro Francisco Buss Filho ocorrerá em 04 de maio, às 15h, na sala 08 da FD.

    Título: “Autonomia Municipal na Primeira República na perspectiva do Município de Pelotas.”

    Orientadora: Drª. Maria das Graças Pinto de Britto

    Banca: Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú e Prof. Dr. Gustavo Castagna Machado

     

     

    A  Banca de Qualificação da aluna Ana Carla de Oliveira Bringuente ocorrerá em 04 de maio, às 14h, na sala 03 da FD.

    Título: “A Racionalidade Reflexiva: sua manifestação nas audiências de conciliação e mediação a partir do Código de processo Civil de 2015.”

    Orientador: Dr. Marcos Caprio Fonseca Soares.

    Banca: Profª. Drª. Fernanda Bestetti de Vasconcellos, Prof. Dr. Gustavo Castagna Machado e Profª. Drª. Karinne Emanoela Goettmens dos Santos

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Renan Robaina Dias ocorrerá em 04 de maio de 2018, às 10h.

    Título: “A eficácia da Declaração Universal dos Direitos Humanos na defesa dos direitos sociais dos cidadãos LGBTI na cidade de Bagé, rio Grande do Sul, Brasil.”

    Orientador: Drª. Jane Gombar

    Banca: Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning, Prof. Dr. Renato Duro Dias e Prof. Dr. Valmôr Scott Junior

     

     

    A Banca de Qualificação da aluna Luísa Ruas Oliveira ocorrerá em 04 de maio de 2018, às 08h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

    Título: “Desigualdade, marginalização e patrimônio cultural: um cotejo entre multiculturalismo e interculturalidade.”

    Orientadora: Márcia Rodrigues Bertoldi

    Banca: Profª. Drª. Ana Clara Correa Henning e Profª. Drª. Renata Ovenhausen Albernaz.

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Jonas Guido Peres ocorrerá em 03 de maio de 2018, às 14h, na sala 08 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “A Constelação Familiar sistêmica como mecanismo de efetividade ao direito social de proteção à infância no âmbito das ações de guarda.”

    Professora Orientadora: Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú.

    Banca de Qualificação: Profª. Drª. Márcia Rodrigues Bertoldi e Profª. Drª. Bianca de Freitas Linhares

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Andrey Alickson Lima de Araújo ocorrerá em 03 de maio de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/1980 e a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017): avanços e recuos”.

    Professora Orientadora: Drª. Maria das Graças Pinto de Britto

    Banca de Qualificação: Prof. Dr. Valmôr Soctt Junior e Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú.

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Alexandre Nogueira Pereira Neto ocorrerá em 02 de maio de 2018, às 15h, na sala 08 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “Direitos sociais e neoliberalismo: uma abordagem crítica”

    Professor Orientador: Dr. Guilherme Camargo Massaú

    Banca de Qualificação:  Prof. Dr. Maria das Graças Pinto de Britto e Prof. Dr. Daniel de Mendonça.

     

     

    A Banca de Qualificação da aluna Jael Sigales Gonçalves ocorrerá em 02 de maio de 2018, às 18h30, na sala 07 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “Direitos linguísticos no acesso ao direito social á educação por refugiados no Brasil: um olhar para práticas no sistema federal público de educação superior.”

    Professor Orientador: Dr. Valmôr Scott Junior

    Banca de Qualificação: Márcia Rodrigues Bertoldi e Prof. Dr. Leandro Rodrigues Alves Diniz

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Cássio Berg Barcellos ocorrerá em 27 de abril de 2018, às 17h, na sala 01 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “Liberdade de Expressão – da tutela constitucional à legal para seu exercício”

    Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

    Banca de Qualificação: Profª. Drª. Maria das Graças Pinto de Britto e Prof. Dr. Marcelo Moura 

     

     

     

     

    PPGD – DEBATE SOBRE NEOLIBERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS

    A Banca de Qualificação do aluno Marcelo Pires Hartwig ocorrerá em 20 de abril de 2018, às 14h30, na sala 08 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “Contradições do neoconstitucionalismo: o (des)cumprimento da Constituição Federal pela elevada utilização de princípios e valores por parte do Supremo Tribunal Federal”.

    Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

    Banca de Qualificação: Profª. Drª.  Ana Luiza Berg Barcellos e Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Leonardo Bas Galupe correrá em 20 de abril de 2018, às 10h, na sala 07 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “A Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais: uma análise acerca da representação adequada em juízo”.

    Professor Orientador: Dr. Alexandre Fernandes Gastal.

    Banca de Qualificação: Profª. Drª. Ana Luiza Berg Barcellos e Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

     

     

    A Banca de Qualificação do aluno Guilherme Rego Magalhães  ocorrerá em 19 de abril de 2018, às 16h30, na sala 05 da Faculdade de Direito.

    Título do trabalho: “Mecanismos que perturbam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões processuais no Brasil”.

    Professor Orientador: Dr. Marcelo Nunes Apolinário.

    Banca de Qualificação: Prof. Dr. Marcelo Moura e Profª. Drª. Fernanda Besteti Vasconcellos

     

    Defesa de Qualificação da aluna Ádria Tabita Damasceno:
    “GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL E PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA: DA FUNDAMENTAL ÉTICA AMBIENTAL EM HANS JONAS AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE”
    16.04.2018. 16h. Sala 7 da Faculdade de Direito
    BANCA: Prof. Dr. Valmôr Scott Jr. (membro interno); Prof. Dr. César Augusto Costa (membro externo); Profa. Dra. Márcia Bertoldi (orientadora)

    A Revista de Estudos Tributários (RET), edição nº. 119 (jan./fev. 2018), p. 41-60,  publicou artigo do aluno Marcelo Pires Hartwig intitulado “Responsabilidade civil, tributária e penal do profissional da contabilidade”.

    REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA


    Revista Sociologia Jurídica receberá, até 

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    05 de outubro de 2018, colaborações inéditas de artigos para compor o Dossiê, Coordenado pelos Professores Guilherme Massaú (UFPel) e Thiago Rafagnin (UFOB), sobre os 30 anos da Constituição Federal da República (1988). Os artigos devem versar sobre temáticas próprias da Constituição brasileira e devem refletir algum aspecto dos 30 anos de sua vigência.
    Dúvidas pontuais poderão ser esclarecidas por intermédio do e-mail:revsocjur@gmail.com

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    O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel realizará no dia  05 de abril de 2018, Aula Inaugural no Salão de Atos da Faculdade de Direito. O Professor Ingo Wolfgang Sarlet apresentará a palestra intitulada “Os Direitos Sociais nos 30 anos da CF/88”.
     
    No dia 02/03/2018, às 14h15, na sala 07 da FD, a aluna Aline Santestevan Oliveira Iribarrem  irá Qualificar seu trabalho intitulado: “Justiça Restaurativa como ferramenta de combate e prevenção à tortura e maus-tratos no ambiente carcerário: uma estratégia de valorização do direito social à assistência aos desamparados”.

    Orientador: Bruno Rotta Almeida

    Coorientador: Marcelo Nunes Apolinário

    Banca:

    Prof. Dr. Daniel Brod Rodrigues de Sousa

    Prof. Dr. Marcelo Oliveira de Moura.

     

    No dia 16 de dezembro de 2017, o Professor Doutor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo ministrou aula aberta na disciplina “Estado, punição e controle” sobre o tema “Sociologia da administração da justiça penal”. Disciplina de responsabilidade do Professor Doutor Bruno Rotta Almeida.

    A Profa. Márcia Rodrigues Bertoldi publicou artigo na Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (A1), v. 14, n.30 (2017), intitulado ” Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini”
     .
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     No dia 15 de dezembro de 2017, o Professor Doutor Luiz Antonio Bogo Chies ministrou aula aberta sobre o tema “Segurança pública e protagonismo municipal na zona sul”, na disciplina “Estado, punição e controle” de responsabilidade do Professor Doutor Bruno Rotta Almeida.
     

     

    O Prof. Guilherme Massaú publicou artigo na Revista Prisma Jurídico (B1), v. 16, n.1 (2017), intitulado “A redução do Direito à norma legal: nem todo o Direito é lei”.

    Nos dias 17 e 18 de novembro, o Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira e a Professora Doutora Maria Palma Wolff ministraram aula aberta sobre “Punição e questão social”, na disciplina “Tópicos Especiais” de responsabilidade dos professores doutores Bruno Rotta Almeida e Guilherme Camargo Massaú.

     

    Os Professores Márcia Bertoldi e Valmor Scott Jr participarão do XXVI Congresso do Conpedi (Direito, Democracia e Sistemas de Justiça), de 15 a 17 de novembro de 2017. Ambos apresentarão trabalhos que são resultado de suas pesquisas.

     

    O Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo publicou artigo em obra coletiva no Perú. O artigo, intitulado “Publicidad y relación de consumo. Breves reflexiones a partir del derecho brasileño” compõe o livro “Temas Actuales de Derecho del Consumidor”, coordenado pelo Prof. César Carranza Álvarez (1. ed. Lima: Normas Jurídicas Ediciones. 2017, p. 237-246).

     

    De 23 a 27 de outubro de 2017, o PPGD recebe a Profª. Drª. Rosana Alija, da Universidade de Barcelona, que ministrará o curso “La protección internacional de los derechos sociales en tiempos de crisis.”.

     

    O III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, “Educação Jurídica e mudanças: diálogos, novos contextos e metodologias”, promovido por uma parceria entre unidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas, a Faculdade de Educação – Programa de Pós- Graduação em Educação e a Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito, será realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2017.

    O evento tem como objetivo propiciar conhecimentos e oportunizar o debate sobre a produção científica que tem sido desenvolvida no campo do currículo, particularmente aquela articulada à temática das imagens e/ou da educação jurídica, com a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros, estudantes de graduação e pós-graduação, docentes da educação superior e da educação básica, bem como de profissionais da área, na perspectiva de ampliar conhecimentos e potencialidades de análise sobre o currículo, bem como de contribuir para a consolidação da rede internacional de pesquisa gerada nas primeiras edições do evento.

     

    Prof. Guilherme Massaú publicou artigo na Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS (B1), v. XII, n. 1 (2017), intitulado “Os direitos humanos e o Art. 4, II, da Constituição Federal brasileira: a sua natureza e efetividade.”

     

    PROGRAMAÇÃO
    28.09 19h
    Florisbal Del´Omo – URI-Santo Ângelo
    Os refugiados e os direitos humanos: fugir para viver ou viver fugindo
    29.09 9h30
    Thaís Luzia Colaço – UFSC
    Cultura, meio ambiente, povos tradicionais e desenvolvimento
    29.09 19h
    Anelise Becker – Procuradora da República
    Seguro-defeso e pescadores artesanais: o caso do estuário da Lagoa dos Patos
    Daniela Corrêa Brauner – Defensora Pública Federal
    Da incapacidade à vulnerabilidade: a superação de um paradigma

     

     

    Nos dias 7 e 8 de setembro, a Profª. Márcia Rodrigues Bertoldi estará participando do VII Encontro Internacional do Conpedi/Braga-Portugal com o trabalho SABERES LOCAIS DE CURA DE MULHERES QUILOMBOLAS, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL EM DESAPARECIMENTO, financiado pelo Projeto UNIVERSAL-CNPQ.

     

     

     

     

    O Prof. Dr. Fernando Costa de Azevedo é o organizador do último volume da REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL – Dossiê temático “Consumo e Vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores no século XXI”: A primeira publicação de 2017 da Revista Eletrônica da FD/UFPel (V.3, N.1 – janeiro/junho de 2017) foi dedicada ao tema da “proteção jurídica dos consumidores”, com trabalhos de professores e juristas do Brasil, Argentina e Perú. O dossiê conta ainda com artigos referentes aos trabalhos de iniciação científica dos alunos que participam do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor (GECON/FD/UFPel/CNPq), coordenado pelo Professor Fernando Azevedo.

    Link da RFDP: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito

     

    Em 24/08/2017, o Prof. Dr. Valmôr Scott Junior realizará palestra na UFSM intitulada: Direito, Educação e acessibilidade no ensino superior – contextualização, articulação e perspectiva, a convite do Núcleo de Acessibilidade/UFSM.

     

     

    Na última terça feira, 18 de julho, o Procurador Federal e professor doutorando pela Universidade de Freiburg, Pablo Miozzo,  apresentou seminário sobre os Direitos Sociais na Alemanha e no Brasil. O seminário foi apresentado na disciplina de Constituição e Estado Social ministrada pelo professor Marcelo Apolinário e contou com a participação dos alunos matriculados no Programa de de Mestrado.

     

    No dia 12 de julho de 2017, a Professora Doutora Andréa Ana do Nascimento ministrou aula aberta sobre “Violência, controle da polícia e vulnerabilidade social”, na disciplina “Política, penalidade e exclusão social” de responsabilidade do Professor Doutor Bruno Rotta Almeida.

     

     

    Nos dias 06 e 07 de julho os Professores João Alves Teixeira Neto e Marcelo Almeida Ruivo dos Santos ministrarão a disciplina de “Tópico Especial”, com o tema “Direito Penal e Direitos Sociais.”

     

    No dia 03 de julho o Professor Marcelo Nunes Apolinário participou como palestrante no evento 11ª Semana do Legislativo do Município de Piratini. A palestra intitulou-se: “Direito e política no Brasil contemporâneo”. O evento foi organizado pela OAB Piratini e pela Câmara de vereadores do município.

     

    No dia 30/06 a Coordenadora do PPGD, Márcia Rodrigues Bertoldi, participará do Evento promovido pela UFRGS. O palestrante Prof. Lucas Gonçalves da Silva, professor da Universidade Federal do Sergipe, será o “Relato de Experiência da Criação do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação do Nordeste”.

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  • Avisos da Secretaria!

    Turma 2017 – Defesa da Dissertação: até 08/05/2019

     

    Turma 2018 – Qualificação: até 02/04/2019

     

    Horário do Primeiro Semestre de 2019

    Horário_1ºSemestre_2019_I

    Formulário de matrícula 2019_ALUNO REGULAR

    Aluno Regular – T. 2019

    • Período de matrículas: Data: 25, 26 e 27/02/2019

      Horário: das 08h às 12h

      Local: Faculdade de Direito, Secretaria do PPGD

      • Obrigatoriamente a matrícula deve ser feita de forma presencial ou mediante procuração simples.
      • Aqueles que não entregaram o certificado de graduação devem fazê-lo neste ato ou apresentar atestado da instituição comprovando a titulação;
      • Em casos excepcionais, entre em contato com a secretaria pelo e-mail: ppgd@ufpel.edu.com
      • Levar o formulário de matrícula  preenchido.

     

    Amanhã (sábado – 05/05/2018), às 08h, terá início a disciplina ministrada pelo Professor Guilherme Camargo Massaú, “A Construção da Dignidade Humana a partir dos Direitos Sociais.”

     

    Atenção para o aviso sobre Atestados Médicos

    Departamento de Perícia

     

    Período de Matrícula – 2018/I – Aluno Especial

    Data: de 22/03 até 23/03

    Horário: das 8h às 12h.

    Formulário de matrícula 2018_I_ALUNO ESPECIAL

    Horário_1º_semestre_2018

     

    Turma 2018

    Período de Matrícula – 2018/I – Aluno Regular 

    Data: 27/03 até 02/04

    Horário: das 8h às 12h.

    Formulário de matrícula 2018_I_ALUNO REGULAR

    Horário_1º_semestre_2018

     

    Os certificados do III Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social está disponível na Secretaria do Programa, das 08h às 12h.

     

     

    Aviso: de 23/01 a 04/02 não haverá expediente na Secretaria do PPGD (Férias da Secretária).

     

     

    A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas – PPGD/UFPel comunica a abertura de processo seletivo para a concessão de uma bolsa de mestrado para alunos regularmente matriculados.

    Período de inscrições: 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017 – das 08h às 12h.

    Edital para bolsas do PPGD-UFPel_FAPERGS

     

    Local de realização da Prova Escrita (Primeira Fase) da Seleção para ingresso em 2018 (Edital 109/2017):

    Sala 01 da Faculdade de Direito/UFPel (Praça Conselheiro Maciel s/n, Pelotas) – Data: 16/11/17, às 14h.

    10/11 – Expediente normal na Secretaria do Programa

     

    Período de Matrícula – 2017/II – Aluno Regular 

    Data: de 07/08 até 11/08

    Horário: das 8h30 às 12h.

    Formulário de Inscrição

    Horário_2ºSemestre_2017_II_

     

     

    Durante o interregno de 31/07 até 04/08 a Secretaria fará seu expediente na Sala dos Departamentos da FD.

     

    Horário de expediente externo da secretaria: das 08h às 13h.

     

    Em razão da Greve Geral do dia 28/04 não haverá expediente da Secretaria do Programa. Assim, o prazo máximo para efetivação da matrícula foi postergado para o dia 02/05/2017, das 08h às 13h.

     

    No dia 17/04/2017 não haverá expediente na secretaria!

  • EDITAL – Seleção para Aluno Especial

    Seleção 2019/I

    Edital-de-seleção-03-2019-PPG-em-Direito-Aluno-Especial

    Formulário-Inscrição

    Resultado – Candidatos Selecionados

    Formulário de matrícula 2019_ALUNO ESPECIAL

    A matrícula ocorrerá nos dias 25, 26 e 27  de fevereiro de 2019, das 08h às 12h, na Secretaria do Programa, Praça Conselheiro Maciel, s/n, mediante apresentação do formulário de matrícula (disponível acima).

     

     

     

     

     

    Seleção 2018/II

    Edital-de-seleção-65-2018-PPG-Direito-Aluno-especial

    Formulário-Inscrição

    Resultado – candidatos selecionados

    Formulário de matrícula 2018_II_ALUNO ESPECIAL

    Horário_2º_semestre_2018

    A matrícula ocorrerá nos dias 16 e 17  de agosto de 2018, das 08h às 12h, na Secretaria do Programa, Praça Conselheiro Maciel, s/n, mediante apresentação do formulário de matrícula – disponível na página do Programa.

     

     

     

     

     

     

    Seleção 2018/I

    ALUNO ESPECIAL 2018_I

    Formulário-Inscrição

    • O Processo Seletivo para Aluno Especial, em consonância com o Edital de aluno regular, informa: para participar do Programa de Isenção da taxa de inscrição, o PPGD considerará isento o candidato que apresentar no momento da inscrição comprovante de cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal – Cad-Único, de que trata o Decreto n°6.135, de 26/6/2007. O PPGD consultará o órgão de isenção gestor do Cad-Único para verificar a veracidade das informações; desse modo, informação falsa poderá resultar na anulação da inscrição.

     

    AE – Inscrições Homologadas

    Resultado_ Candidatos Selecionados para AE_ 2018_I

    Formulário de matrícula 2018_I_ALUNO ESPECIAL

     

     

    Seleção 2017/II

    2017_II_ Edital-de-Seleção-066-PPG-Direito-Aluno-Especial

    Edital de Retificação 009-2017

    Formulário-Inscrição

    Atenção para a Retificação:  divulgamos o Edital de Retificação Excluindo da Seleção a disciplina “Teoria dos Direitos Fundamentais”.

    AE – Inscrições Homologadas

    Resultado – candidatos selecionados

    Formulário de matrícula

     

    Seleção 2017/I

    Edital-de-Aluno-Especial-026-PPG-Direito

    Formulário-Inscrição

    AE – Inscrições Homologadas

    Resultado – Recursos

    Resultado – Candidatos Selecionados para AE 

    Formulário de matrícula – AE

    Nota informativa

  • EDITAL – Seleção para Aluno Regular

    Aluno Regular – 2019

    Edital-de-seleção-81-2019-PPG-Direito-Aluno-Regular

    Formulário de Inscrição

    Declaração_Etnia

    Anexo 01 – Lattes

    Relação de Inscrições Homologadas

    Resultado_1ª FASE_Prova Escrita

    Resultado_Recursos_1ª Fase_Prova Escrita

    Comunicado

    Resultado – Análise do Anteprojeto de Pesquisa

    Resultado_ANÁLISE DOS RECURSOS_2ª Fase

    Resultado – Avaliação do Currículo Lattes

    Resultado_APÓS RECURSOS_3ªFase

    RESULTADO FINAL

    RETIFICAÇÃO

    ANÁLISE DE RECURSOS APRESENTADOS NA FASE FINAL

    RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS

    A data das matrículas, as disciplinas ofertadas em 2019/I e demais informações serão prestadas posteriormente, na página e mediante e-mail.

    Antecipo que, provavelmente, as matrículas ocorrerão na última semana do mês de fevereiro/2019.

    Relatorio-CCICE – Definitivo-Mestrado-em-DIREITO-2018

    Resultado Final após análise do CCICE

    Período de matrículas: 

    Data: 25, 26 e 27/02/2019

    Horário: das 08h às 12h

    Local: Faculdade de Direito, Secretaria do PPGD

    • Obrigatoriamente a matrícula deve ser feita de forma presencial ou mediante procuração simples.
    • Aqueles que não entregaram o certificado de graduação devem fazê-lo neste ato ou apresentar atestado da instituição comprovando a titulação;
    • Em casos excepcionais, entre em contato com a secretaria pelo e-mail: ppgd@ufpel.edu.com

     

     

    Aluno Regular – 2018

    Edital 109/2017 PPGD

    Formulário de Inscrição Preliminar

    Declaração de Etnia

    Edital-de-Retificação-142-2017-PPG-em-Direito-Mestrado-Aluno-Regular

    Resultado – Homologação das Inscrições Preliminares

    Comissão de Seleção

    Resultado – Aprovados 1ª fase – Prova Escrita

    Resultado – Aprovados 1ª fase – Prova Escrita – Após Recursos

    Formulário de Inscrição Definitiva

    • Atenção: os candidatos aprovados na primeira fase do Processo Seletivo estão dispensados do preenchimento do anexo 01 do Edital 109/2017.

    Resultado – Avaliação do Currículo Lattes

    Resultado – Recursos ao Currículo Lattes

    Cronograma da Arguição Oral

    Resultado – Avaliação da Proposta de Pesquisa

    Resultado_PE_Após Recursos

    Resultado_Após Fase Recursal – Avaliação da Proposta de Pesquisa

    Resultado_Pontuação de todas as Fases

    Resultado Final

    Informativo

    Resultado Final_Após Recursos_

    Resultado_Ações Afirmativas

     

    Aluno Regular – 2017

    Edital-de-Seleção-de-Aluno-Regular-PPG-DireitoEdital-de-Seleção-de-Aluno-Regular-PPG-Direito

    Formulário-Inscrição

    Márcia Bertoldi – Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social

    Edital-de-Retificação-PPG-Direito

    Resultado – Homologação das Inscrições

    Resultado – Homologação das Inscrições Pós Recursos

    Comissão de Seleção

    Resultado – aprovados prova escrita

    Resultado – Aprovados – Recursos Prova Escrita

    Resultado – Aprovados na Segunda Fase do Processo Seletivo

    Convoção para Defesa do Anteprojeto

    Resultado – Aprovados 2ª fase – Recursos Antrojeto

    Resultado – 3ª Fase – Defesa do Anteprojeto

    Resultado_Provisório

    Resultado – Aprovados 3ª Fase – Recursos Defesa do Anteprojeto de Dissertação

    Resultado Final

    Formulário de matrícula

    Horário_1º_semestre_2017

    Edital_Bolsas do PPGD-UFPel

    Chamada – Suplente