11. O que é comodato (ou cessão)?

É todo empréstimo gratuito de um bem permanente que deve ser restituído no tempo convencionado, ou recebido por doação. Neste caso, a Instituição recebe o bem, mas a propriedade do bem continua com a instituição que o emprestou.

Se a instituição é privada, denomina-se comodato. Caso a instituição seja componente da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, denomina-se cessão.