Os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde constituem modalidades de ensino de pós–graduação lato sensu destinados às profissões da área da saúde, exceto medicina, sob a forma de curso de especialização caracterizado por ensino em serviço, com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais, duração mínima de 2 (dois) anos e dedicação exclusiva.

São orientados pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando-se as necessidades e realidades locorregionais.

Os Programas de Residência certificados pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) têm suas bolsas financiadas pelo Ministério da Educação (MEC), para os quais a oferta anual de vagas fica vinculada à disponibilidade orçamentária deste órgão.

Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077, de 12 de novembro de 2009