Na impossibilidade de apresentação da Carta de Anuência da instituição antes da liberação do parecer do CEP/ESEF, o(a) pesquisador(a) deverá apresentar um Termo de Compromisso, assinado, em que: (1) justifica o motivo da não apresentação do termo institucional para apreciação prévia do Comitê e; (2) se compromete a anexar tal documento na Plataforma assim que o mesmo for obtido. Posteriormente o termo de anuência deve ser enviado ao CEP, via Plataforma Brasil.

Disponibilizamos um Modelo de Termo de Compromisso que deve ser preenchido e em seguida inserido na Plataforma Brasil, em “Outros Anexos”.