Publicação Docente/Discente – Livro: A CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS NA LEI ANTITERRORISTA BRASILEIRA: O combate ao terrorismo na contramão do sistema de garantias constitucionais e dos limites da legislação penal do Estado Democrático de Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas tem a alegria e honra de divulgar a publicação do livro: A CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS NA LEI ANTITERRORISTA BRASILEIRA: O combate ao terrorismo na contramão do sistema de garantias constitucionais e dos limites da legislação penal do Estado Democrático de Direito, de autoria …

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Publicação Docente/Discente – Livro: CENÁRIOS DO PASSADO E PANORAMAS DA NOSSA CONTEMPORANEIDADE

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas tem a alegria e honra de divulgar a publicação do livro: CENÁRIOS DO PASSADO E PANORAMAS DA NOSSA CONTEMPORANEIDADE: mudanças e perspectivas no mundo do trabalho, de autoria da Professora Jane Gombar Azevedo Oliveira. O livro contou com o apoio do PPGD/UFPel por meio …

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NOTA OFICIAL – Em defesa da Democracia

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas vem manifestar total repúdio aos atos terroristas e golpistas ocorridos na data de hoje, 08 de janeiro de 2023, na Capital Federal. Os atos antidemocráticos e os crimes cometidos não atentam apenas ao patrimônio material e imaterial da República Brasileira e da Humanidade, mas …

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Publicação Docente/Discente – Livro: DA PUNIÇÃO À EDUCAÇÃO: grupos reflexivos de gênero e acesso à justiça

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas tem a alegria e honra de divulgar a publicação do livro: DA PUNIÇÃO À EDUCAÇÃO: grupos reflexivos de gênero e acesso à justiça, de autoria do Professor Valmôr Scott Junior e egressa Juliana Lazzaretti Segat. O livro contou com o apoio do PPGD/UFPel por …

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Publicação Docente/Discente – Guilherme Massaú, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede, Victor Ribeiro da Costa

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas tem a alegria e honra de divulgar a publicação do livro: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: TEORIA E PRÁTICA Volume 2, organizado pelo Professor Guilherme Camargo Massaú, discente Alex Jordan Soares Monteiro Mamede e egresso Victor Ribeiro da Costa. O livro contou com o apoio do …

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