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Quais os procedimentos para realizar a abertura de crédito oriunda de recursos próprios?

  • Abrir processo no SEI utilizando o tipo “Orçamento e Finanças: Crédito – Abertura”;
  • Utilizar o formulário “Proplan solicitação de abertura de crédito” informando as naturezas de despesa que o crédito deverá ser aberto;
  • Anexar a lista dos inscritos (nome e CPF);
  • Anexar as Guias de Recolhimento da União (GRU) com os comprovantes de recolhimento (digitalizar em PDF).
  • Esse processo de abertura, uma vez feito, deve ser utilizado sempre que houver novas aberturas de créditos durante o ano;
  • Obs:
    • Mesmo informando a natureza de despesa no formulário, a SOR poderá abrir o crédito na 33.90.30 (material de consumo);
    • Para utilizar, basta pedir remanejo ou transferência, via Cobalto;
    • Se for transferência ou remanejo entre capital e custeio, a solicitação deve ser feita dentro do processo de abertura de crédito;
    • Para solicitar a emissão de empenho para atender despesas com auxílio financeiro, diárias, passagens…, o NEOR precisa ser informado através de um despacho no mesmo processo de abertura de crédito.