22. O que são semoventes? O que fazer quando ocorrer o nascimento ou a morte de um semovente?

São animais de bando que constituem patrimônio público.

No caso de nascimento de um semovente, o responsável da unidade deve enviar ao NUPAT, via SEI, um memorando relatando o que aconteceu e anexando ao processo atestado ou certidão emitida por profissional habilitado (veterinário) para justificar a inclusão deste semovente, juntamente com uma avaliação do valor de mercado do animal.

No caso de morte de um semovente, o responsável da unidade deve enviar ao NUPAT, via SEI, um memorando relatando o que aconteceu e anexando ao processo atestado ou certidão emitida por profissional habilitado (veterinário) para justificar a baixa deste semovente.