Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 149, de quarta-feira, 6 de agosto de 2014, a Portaria Interministerial Nº 1646/2014 que institui o componente GraduaCEO – Brasil Sorridente, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências. O Ministério da Saúde já havia apresentado, em 2013, a proposta de criação do GraduaCEO por meio da Nota Técnica Nº 38/2013 – CONASS – Pro-Gestores, a qual continha justificativas para a […]
A consulta de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser realizada pela Internet. O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) disponibiliza, por meio do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM, Portaria SAS-MS Nº 116/93) do SUS (SIGTAP), a tabela de procedimentos SUS. A tabela unificada de procedimentos SUS é estruturada em grupos e subgrupos, como, por exemplo: => Procedimentos com finalidade diagnóstica (grupo 02), Diagnóstico por radiologia (subgrupo 02.04); => Procedimentos clínicos (grupo 03), Tratamentos […]