Políticas públicas, direitos humanos e democracia são pautas de mesa-redonda

Na manhã da última quarta-feira (24), dentro da programação da 4ª Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão (SIIEPE) da UFPel, ocorreu a mesa-redonda “Políticas públicas, direitos humanos e democracia: vetores para o desenvolvimento social”. Mediada pelo professor Felipe Herrmann, coordenador de Extensão e Desenvolvimento Social da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, o debate reuniu docentes de três instituições de ensino superior de Pelotas: a professora Aline Mendonça, da Universidade Católica de Pelotas, o professor Edgar Mattarredona, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, e a professora Maria das Graças Britto, da Universidade Federal de Pelotas.

Ao realizar a abertura da sessão, Herrmann citou a palestra do professor Francisco Tamarit, da Universidade de Córdoba (Argentina), que abriu a SIIEPE, questionando até onde as políticas públicas realmente estão orientadas para a população. O mediador ainda afirmou que orientar os indivíduos de seus direitos é o primeiro passo para o exercício da cidadania.

Primeira a fazer uso da palavra, a professora Aline Mendonça destacou que há diferenças entre o conceito de desenvolvimento social e crescimento econômico, pois é possível que haja um deles sem que o outro acompanhe. Por isso, é necessário que se pensem as políticas públicas como estratégias de desenvolvimento: “As políticas públicas devem responder às expressões da questão social”. Dessa forma, essas estratégias podem trazer à população a garantia de direitos sociais fundamentais, sem os quais não é possível garantir o desenvolvimento social.

Já o professor Edgar Mattarredona traçou um parelelo entre as políticas públicas em educação e o desenvolvimento da rede de educação profissional e tecnológica, a qual sua instituição faz parte. Em seu papel como diretor de Relações com a Sociedade, da Pró-Reitoria de Extensão do IFSul, ele afirmou que a área é de luta política, para a construção da democracia e da cidadania por meio da educação.

Finalizando as falas temáticas, a professora Maria das Graças Britto, da Faculdade de Direito, ressaltou que as políticas públicas devem contemplar o coletivo, não individualidades, como componentes finalísticos. Para tanto, o componente balizador deve ser a dignidade da pessoa humana, segundo a docente, o fundamento dos direitos humanos. “Nossa república está fundada sobre essa dignidade, é o centro de nossa Constituição”, colocou.

No entanto, Maria das Graças pondera que a simples existência na letra da carta magna não significa que tais direitos fundamentais estejam sendo garantidos na prática. “Se a Constituição fosse cumprida e efetivada, não precisaríamos das políticas públicas”, afirmou. Além disso, ela ainda reverberou o pensamento de Tamarit, ao questionar os presentes se tais iniciativas beneficiam a sociedade que as necessitam ou as exigências do mercado.

Após a exposição de cada um dos debatedores, foi aberto espaço para perguntas e colocações do público.