Semana Em Pauta: o corte de 30% do governo
Por Júlia Müller
A edição de hoje do Semana Em Pauta é especial. Na terça-feira (30), um dia antes do dia Internacional do Trabalhador, o governo federal anunciou um dos cortes orçamentários mais profundos dos primeiros quatro meses de governo. Já que esse projeto é somente um dos muitos ramos dessa grande árvore experimental que é a Agência de Notícias Em Pauta, o resumo dessa semana não poderia ser diferente.
30% dos investimentos repassados às universidades federais serão bloqueados a partir das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro. Somando os valores de cada instituição, R$ 6,9 bilhões ficam armazenados nos cofres públicos e distantes das áreas que geram o funcionamento das universidades e institutos federais.
Linha do tempo
Na terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de cerca de 20% do custeio anual de três instituições: Universidade Federal de Brasília (UnB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal Fluminense (UFF). O ministro da pasta, Abraham Weintraub, afirmou que a motivação dos cortes eram as atividades políticas que ocorriam em cada universidade. As manifestações dos acadêmicos são vistas pelo ministro como “balbúrdia”, além de representarem “bagunça e um evento ridículo”.
Nas três, o corte atingiria a parte responsável pelo custeio, como por exemplo os serviços de segurança, energia e fornecimento de água. Na Unb, representaria R$ 38,2 milhões, na UFBA, R$ 37,3 milhões e na UFF, R$ 44 milhões, segundo informações das instituições.
No mesmo dia, o MEC mudou de ideia. O corte agora passará a valer sobre as mais de 60 universidades federais e 40 institutos do país. Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por exemplo, a medida representa uma fatia de R$ 23,2 milhões. Na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a previsão é que os atuais recursos mantenham a instituição de pé somente até junho.
Na sexta-feira (03) o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, afirmou durante entrevista para a Rádio Gaúcha que o corte será feito para evitar excesso de despesas. Ou seja, para ele, os valores gastos em telefonia, internet, energia elétrica, combustível, limpeza, portaria e vigilância feito por terceirizados são despesas passíveis de descarte.
Bloqueio de verba de universidade por motivo ideológico fere Constituição | Folha de São Paulo
Movimentações
Em Brasília, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na sexta-feira (03), com o intuito de impedir o corte de 30%. Apresentada à Justiça Federal da capital do Distrito Federal, o processo cita o MEC e a União. O pedido é de que seja suspenso, em caráter de urgência, o bloqueio de verbas da UnB, da UFBA e da UFF, ou de qualquer outra instituição, por motivo ideológico.
Também na sexta-feira ocorreu um ato de repúdio às iniciativas do Governo Federal no centro de Pelotas. Outra mobilização está marcada para o dia 15, às 14h30, em frente ao Mercado Público.
manifestação neste momento no centro de Pelotas contra o corte de 30% no orçamento das universidades e institutos federais e o ataque contra cursos nas áreas das humanas. @diariopopularRS pic.twitter.com/67H1uRc6h6
— Roberto Giovanaz (@robertogiovanaz) May 3, 2019
Estudantes protestam contra cortes nas universidades | Diário Popular
