Semana Em Pauta: da reforma da Previdência aos devaneios de Carlos Bolsonaro
Por Júlia Müller
A última semana do mês de abril deu espaço para as discussões sobre a Reforma da Previdência e as atitudes discutíveis da família Bolsonaro. O vereador Carlos Bolsonaro, por exemplo, iniciou uma série de ataques ao vice-presidente do país, Hamilton Mourão. Por mais absurdo que isso possa parecer, tem mais: o presidente assinou um decreto que atrapalha os trabalhos do Grupo de Trabalho de Perus (GTP), serviço que analisa um local em São Paulo que foi utilizado durante a ditadura militar para esconder os corpos de desaparecidos políticos.
Além das discussões que começaram no Twitter, os locais sem acesso a internet também foram pauta nesta semana. A decisão de diminuição da pena do ex-presidente Lula fez com que a condenação caísse de mais de 12 anos para oito.
Vai e vem da Previdência
Na última semana, a votação da reforma que aconteceria na CCJ foi adiada para essa semana. Após quase 9 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou com 48 votos a 18 o relatório que dá o aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC). E no dia seguinte uma reportagem da Folha de S. Paulo revela que o ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, ofereceu um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 para os deputados que votassem a favor.
Logo no domingo (21), o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos que dão base a proposta. O que parece ser uma atitude discutível, já que a transparência é essencial para a aprovação dos parlamentares. Em vista disso e das reclamações dos colegas políticos, tanto da base como da oposição, o ministério tirou do sigilo ao longo da semana parte dos arquivos de cálculos que embasam a PEC.
Ao refazer os cálculos do impacto da reforma da Previdência, a equipe econômica aumentou a estimativa de corte de despesas públicas em dez anos. A projeção passou de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão. A mudança se deu, segundo o governo, porque o cálculo anterior previa uma década a partir de 2019. No atual, o governo estima impacto a partir de 2020, contemplando o tempo de tramitação do texto no Congresso.
Na quinta-feira (26), a Câmara instalou a comissão especial que irá analisar as propostas. O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente e Samuel Moreira (PSDB-SP), o relator. Essa é a 2ª etapa de tramitação da proposta.
Entenda a proposta e os últimos acontecimentos:
Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto | O Globo
Lula quase livre
A terça-feira foi agitada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o status de condenação no caso do triplex no Guarujá, mas reduziu o tempo da pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A diminuição foi para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
O somatório da pena se divide nas duas condenações: agora são 5 anos, 6 meses e 20 dias por corrupção passiva e 3 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro.
A redução de pena de Lula na corte | Revista Época Negócios
Deslizes do presidente
> Apagamento do Regime Militar
Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que afeta a atuação do Grupo de Trabalho de Perus (GTP), responsável por analisar 1.047 ossadas retiradas da vala clandestina em São Paulo. O local foi utilizado durante a ditadura militar para esconder os corpos de desaparecidos políticos. Segundo a procuradora regional da República, Eugênia Gonzaga, a medida “acaba com a equipe de identificação” das ossadas.
Decreto assinado por Bolsonaro impede trabalho de equipes técnicas em ossadas de Perus | G1
> Não gostou e pediu pra tirar
Bolsonaro ligou para o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, pedindo para que ele retirasse do ar uma das propaganda do banco, que havia sido publicada em abril. Além de excluir o vídeo, o Novaes demitiu um diretor do banco e mandou retirar do ar uma campanha publicitária dirigida ao público jovem com atores. A peça audiovisual representava a diversidade racial e sexual, com intuito de alcançar o público jovem.
O vídeo segue online no canal do YouTube de um dos atores.
Vídeo da Campanha “Capriche na Selfie”
> Lucro mais valioso que o conhecimento
Na manhã da sexta-feira (26), o presidente tweetou na sua conta oficial que o novo Ministro da Educação estuda as possibilidades de descentralização dos investimentos nos cursos de Filosofia e Sociologia. A justificativa se dá pela seleção de “áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”, afirmou na rede social.
A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 26, 2019
Devaneios de Carlos Bolsonaro
O filhão do presidente chega cada vez mais perto da loucura cibernética. O vereador Carlos Bolsonaro iniciou uma série de críticas ao vice-presidente, Hamilton Mourão. O conflito todo começou quando o filho do presidente postou nas redes sociais do pai um vídeo do Olavo de Carvalho atacando o vice. O vereador possui livre acesso às contas oficiais de Bolsonaro.
Depois daí, Carlos iniciou uma espécie de perseguição cibernética ao vice.
Quando a única coisa que lhe resta é o último suspiro de vida, surgem estas pérolas que mostram muito mais do que palavras ao vento, mas algo que já acontece há muito. O quanto querer ser livre e independente parece ser a maior crueldade para alguns. pic.twitter.com/FNCS6yDH2x
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) April 23, 2019
Tirem suas conclusões…. de novo e de novo e de novo e de novo: https://t.co/suk3kLJ5yN
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) April 24, 2019
O passo a passo do conflito entre Carlos Bolsonaro e Hamilton Mourão | Gaúcha ZH
Também merecem atenção
- Terremoto em Marte: Pela 1ª vez, um terremoto foi detectado na superfície de Marte. O fato ocorreu na terça-feira e o registro foi feito pelo sismógrafo da missão americana InSight, enviado há 1 ano. Agora falta saber qual foi a causa.
- Fim da ‘cura gay’: A ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu na quarta-feira (24) a decisão de um juiz de Brasília que autorizava psicólogos a realizarem terapia de reversão sexual, a chamada “cura gay”. A ministra considerou que o juiz pode ter violado uma competência do Supremo.