O ingresso é feito através de Processo Seletivo de Verão, sendo oferecidas 130 vagas em curso anual com duração mínima de 6 anos e máxima de 10 anos, nos períodos diurno e noturno, sendo o acadêmico graduado com Bacharel em Direito.
O Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas constitui-se em um conjunto de atividades pedagógicas sistematizadas, visando ao ensino da ciência jurídica em nível de graduação e pós-graduação com os seguintes objetivos:
a) a formação de uma consciência crítica dos estudantes, capaz de auxiliar no aperfeiçoamento da ordem jurídica;
b) a adequação dos conteúdos programáticos de suas disciplinas aos interesses próprios da região de influência da UFPel;
c) a integração do ensino com a pesquisa e a extensão.