INTRODUÇÃO AO DIREITO: O Fenômeno Jurídico. A Ciência do Direito. O conceito de Norma. O Direito e as demais Ordens Normativas. As acepções do termo Direito. As Fontes do Direito. O Direito e o Estado. Os ramos do conhecimento jurídico. A Norma Jurídica. O Fato Jurídico. A Relação Jurídica. O Direito Subjetivo. O Dever Jurídico. Os sujeitos de Direito. A Sanção Jurídica. O Ordenamento Jurídico. A Técnica Jurídica.
